Grande Reportagem SIC

E se lhe tirassem a nacionalidade?

Filipe Ferreira

Repórter de Imagem

Ricardo Rosa

Ricardo Rosa

Paginação

Jornalista

Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981 (quando a lei da nacionalidade foi alterada). Conheça vinte rostos da denúncia.

São pessoas a quem foi negada ou retirada a cidadania por causa da aplicação cega da lei. Sem documentos portugueses, não puderam aceder aos mais elementares direitos, como estudar, trabalhar, obter um empréstimo bancário ou viajar livremente como qualquer europeu.

REGINA TAVARES

Mal a conheci, Regina disse-me: “Quero mudar a  lei!”.  Gostei dela  imediatamente por acreditar que só lutando se consegue mudar alguma coisa. 

Regina (aqui com a neta) é uma «activista do tablet»

Regina (aqui com a neta) é uma «activista do tablet»

Por que razão teria esta mulher  decidido dar voz à indignação, escrevendo-me uma carta tão tocante que me fez ir até sua casa? 

Regina pretendia mudar a Lei da Nacionalidade por causa dos seus três filhos: apesar de todos terem nascido em Portugal, nenhum deles é português.  

A princípio não entendi qual o problema que ela colocava. Estava convencida que os bebés, se nascessem em Portugal, seriam automaticamente portugueses. De facto, assim era... até 1981.

Ana Grave | Bagabaga Studios

• 1959 até 1975 - critério do jus soli (território). Bastava nascer em Portugal ou nas colónias para ser português, independentemente da raça. (lei de 1959)

• 1975 até 1981 - depois da descolonização, quem fosse de Macau, Goa, Damão e Diu mantinha a nacionalidade portuguesa; os africanos perderam a cidadania portuguesa (excepto se vivessem cá há mais cinco anos antes do 25 de Abril ou tivessem pai, avô ou português, natural de Portugal Continental ou Ilhas).  (lei de 1975)

• 1981 até hoje - critério do jus sanguini (sangue). Não basta nascer em Portugal; também é preciso ser filho de pai ou mãe portuguesa. (lei de 1981)

Regina nasceu em 1968, na roça Rio do Ouro, em São Tomé e Príncipe, para onde os seus pais (originários de Cabo Verde) tinham ido trabalhar.  A família sempre teve documentos portugueses. Só em 1975 passaram a ser cabo-verdianos.

Regina e os seus pais foram portugueses até 1975

Regina e os seus pais foram portugueses até 1975

Regina em nova

Regina em nova

Regina tinha 5 anos quando em 1972 chegou ao Alentejo (o pai veio trabalhar na ponte do Guadiana). Na escola, cantava "Grândola Vila Morena" e recorda-se de ver Álvaro Cunhal. Quem é o seu herói? "Catarina Eufémia!"

O resto da história conta-se rapidamente. Cresceu na Pedreira dos Húngaros (bairro de lata em Oeiras), engravidou com 14 anos e foi vítima de violência doméstica (tem a boca desfigurada por uma queimadura infligida pelo ex-marido).

Vive em Casal da Mira (bairro social da Amadora) e trabalha umas horas numa hamburgueria. Vive agarrada ao tablet e à televisão, atenta a tudo o que diga respeito à questão dos direitos dos negros em Portugal. “Já viu o documentário Afro Lisboa, que a realizadora Ariel Bigauld rodou em Lisboa nos anos 90?”, perguntou-me um dia.

Trinta e cinco anos depois de ter chegado a Portugal, tornou-se portuguesa. Contudo, os seus filhos, apesar de terem nascido em Portugal, continuam estrangeiros. Dois tiveram problemas criminais na juventude (quem tem cadastro não pode obter a nacionalidade); outra não tem 250€ para pagar o requerimento. Como se sentirão assim excluídos da terra onde nasceram?

Paris, anos 60.

Paris, anos 60.

Oeiras, anos 90.

Oeiras, anos 90.

Que raiva surda habitará os bairros dos que vieram da África portuguesa? Também trabalharam nas obras, sem documentos, tal como sucedeu a tantos dos portugueses que nos anos 60 imigraram para França. Lá, como cá, morar num gueto significa discriminação.

Paulo Tavares (irmão de Regina) não teve problemas com a sua nacionalidade porque nasceu antes da lei de 1981. Se quisesse trabalho, não podia era dizer que morava na Pedreira dos Húngaros. Um dia, fartou-se. Foi para a Holanda. Três dias depois de ter chegado, estava a trabalhar (é soldador).

Foi a pensar nos seus filhos que Regina decidiu escrever-me. Depois pregou um papel nos prédios da vizinhança para mobilizar gente que quisesse dar o seu testemunho (alguns deles aparecem neste texto). O tempo que levei a realizar a reportagem causava-me ansiedade pois desde o primeiro dia que ela me dissera que este problema afetava milhares de pessoas e tinha colocado em cima dos meus ombros a tarefa de o denunciar.  Fui-lhe pedindo compreensão para os atrasos; ela descansava-me: "Leve o tempo que for preciso. O povo unido jamais será vencido!”. 

NUNO DIAS 

Nuno foi achincalhado durante todo o seu percurso escolar por causa do BI. Era o único da turma que tinha um BI azul (de estrangeiro). A sua situação era caricata:

• o irmão mais velho era português porque nasceu antes da lei de 1981;

• a irmã mais nova também era portuguesa porque nasceu em 1992 e os pais entretanto tinham obtido a nacionalidade;

• só ele - irmão do meio - era estrangeiro.

Nuno Dias nasceu em 1983 no Hospital de Santa Maria, Lisboa. Até aos 20 anos teve  bilhete de identidade azul (de estrangeiro) 

Nuno Dias nasceu em 1983 no Hospital de Santa Maria, Lisboa. Até aos 20 anos teve  bilhete de identidade azul (de estrangeiro) 

Só aos 18 anos pode requerer a nacionalidade. Tarde demais. A federação de basquete tinha desistido dele (na altura, as quotas para atletas estrangeiros eram mais apertadas). Não perdoa. "O peixe que está na costa portuguesa é o quê? É português! Mesmo que tenha nascido em Espanha, vem para a costa portuguesa e é considerado um peixe português... Connosco é igual. Nascemos em território português - temos de ser reconhecidos como filhos da Pátria. Mas negaram-nos esse direito. É isso é que nos revolta!"

Muitos atletas tinham o mesmo problema, resolvido em tantos casos através da falsificação. 

Quantos destes jovens poderiam ter ganho o Europeu (como Éder) ou uma medalha olímpica (como Nelson Évora) se fossem portugueses? Curiosamente Nelson Évora referiu numa entrevista à revista Visão que só conseguiu tornar-se português através do "contacto de alguém que poderia ajudar" na conservatória de Loures. Ou seja, teve uma cunha.

Nelson Évora acabou por me dar um desgosto. Convidámo-lo para porta-voz desta reportagem. "Um atleta com a sua visibilidade, ao dar a cara por esta causa, pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas." A resposta veio através da agência Glam: "Agradecemos o convite, mas o Nelson teve um carácter de exceção, visto que a nacionalidade lhe foi oferecida pelo Governo português para competir em nome de Portugal. Todos os outros seus familiares não têm nacionalidade portuguesa. Desta forma, achamos que não faz muito sentido." Éder também recusou. E os jogadores da seleção, entre os quais Nani, também. "São Bounty". Não percebi o que significava a expressão. "Não conhece esse chocolate?", perguntou-me Nuno. "Preto por fora e branco por dentro".

Nuno é vigilante. Começou o 1º ano da faculdade (Sociologia)

Nuno é vigilante. Começou o 1º ano da faculdade (Sociologia)

Nuno tem agora 33 anos. É vigilante nas Torres de Lisboa. Levanta-se às 6:00 e regressa a casa depois das 18.00. Depois ainda vai estudar: está no curso superior de Sociologia. Surpreendeu-me que tivesse paciência para ir  ao barbeiro duas vezes por semana. “Gosto de andar apresentável”.  Não é o único, visto que os cabeleireiros africanos estão sempre cheios.

Foi envergando uma blusa orgulhosamente africana que se lançou pelo bairro do Casal da Mira a recolher assinaturas para uma petição para tentar mudar a lei da nacionalidade. 

Nuno lançou a petição «Nós também somos portugueses»

Nuno lançou a petição «Nós também somos portugueses»

Rapidamente percebeu que a mobilização cívica não é fácil, sobretudo na geração dos pais dele. "Eu compreendo-os porque eles lutaram muito. Fizeram a vida toda em Portugal. Ajudaram a construir Portugal. Os filhos nasceram cá, estudaram, casaram, descontaram e se isso não foi suficiente para serem considerados portugueses, eles não acreditam numa recolha de assinaturas para levar ao Parlamento. Se tudo o que fizeram para trás não chegou..."

CÁTIA ANDRADE 

Cátia nasceu em Lisboa e vive em Londres

Cátia nasceu em Lisboa e vive em Londres

Cátia teve bilhete de identidade português desde a nascença. Quando  tinha 25 anos, recebeu uma notificação para ir à Conservatória do Registo Civil. Disseram-lhe então que era portuguesa por engano (porque nasceu depois de 1981). Demoraram três anos e devolver-lhe a cidadania portuguesa. Foi ela que teve de andar de um lado para o outro. Nunca lhe pediram desculpa. 

Ironicamente, é tradutora-intérprete dos imigrantes portugueses em Londres - nas consultas médicas, Segurança Social, esquadras, serviço de estrangeiros ou prisões. "80% são consultas psiquiátricas. As pessoas não aguentam. Já vi casais com filhos que tinham boas casas em Portugal e que aqui ficam a dormir em quartos porque não têm dinheiro para as rendas. Muitos acabam por se divorciar. O que há mais aqui são mães solteiras!"

OLÍMPIA VEIGA 

Onze anos depois de ter chegado a Londres, Olímpia comprou um bom carro. O seu primeiro emprego foi empregada de café e hoje é corretora num banco.

Olímpia nasceu em Alcochete e mora em Londres.

Olímpia nasceu em Alcochete e mora em Londres.

Teve nacionalidade portuguesa até aos 10 anos; só a recuperou aos 18.

Teve nacionalidade portuguesa até aos 10 anos; só a recuperou aos 18.

Olímpia teve a nacionalidade desde que nasceu. Chegou a ter passaporte português. Quando teve de fazer o bilhete de identidade, por causa do exame da 4.ª classe, disseram-lhe que tinha havido um lapso e por isso ficaria sem documentos. Fez o exame do 4.º ano apresentando a cédula de nascimento portuguesa. 

Durante oito anos andou a tentar resolver o problema. No Serviço de Estrangeiros e Fronteiras chegaram a dizer-lhe que poderia ser deportada. E a Federação Portuguesa de Andebol deixou-a para trás porque ela não tinha papéis.

Foi cobiçada pela federação de andebol. Ainda hoje treina

Foi cobiçada pela federação de andebol. Ainda hoje treina

Um dia, uma funcionária ajudou-a a tratar da papelada. Voltou a ser portuguesa quando tinha 18 anos. Rumou então a Londres com 50€ no bolso e o contacto de um familiar que a albergou nos primeiros tempos. Agora Inglaterra é a sua casa. Já pediu a nacionalidade inglesa?, perguntei-lhe. "Estou a tratar disso. Londres agora é a minha casa...". 

ELISABETE DELGADO

Elisabete teve BI desde que nasceu. Aos 18 anos foi renová-lo e disseram-lhe que já não era portuguesa.

Elisabete nasceu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

Elisabete nasceu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

A saga burocrática incluiu obter certificados escolares de França (onde morou na infância), registo criminal de Cabo Verde (onde ela nunca tinha ido) e  pedir a nacionalidade cabo-verdiana (para não continuar apátrida). Chegou a pagar a advogados. 

Estava na Escola Artística António Arroio. Queria ser arquiteta. Não conseguiu prosseguir os estudos porque não lhe aceitaram a matrícula sendo estrangeira. Só no ano passado conseguiu recuperar o seu cartão de cidadão. A Conservatória dos Registos Centrais deu à SIC a seguinte justificação:

“O serviço de estrangeiros e fronteiras só em 2015 atestou que o pai era residente legal, em território português, desde 1979”.

FÁBIO DOMINGOS 

Fábio nasceu em Lisboa e teve bilhete de identidade português. Em 2008, tinha ele 24 anos, foi renová-lo. Disseram-lhe que o BI lhe tinha sido dado por erro. Nesse dia ficou apátrida.

Fábio nasceu em Lisboa mas ficou apátrida

Fábio nasceu em Lisboa mas ficou apátrida

Sem documentos, só conseguia trabalhos clandestinos. Não conseguia desatar o imbróglio burocrático. "Nem sequer um DVD consigo alugar". Estava desesperado. Gastou dinheiro em certidões, traduções, advogada... Nem o registo criminal espanhol conseguia obter porque em Espanha estava registado como português e tinha deixado de o ser...

Pediram-lhe:

• certidão de nascimento;

• certificados de habilitações;

• três registos criminais: Portugal, Espanha (onde ele morou) e de Cabo Verde (onde nunca foi).

ANA GRAVE | BAGABAGA STUDIOS

Possuía um papel que dizia: “nacionalidade em dúvida”. Pedimos esclarecimentos à Conservatória dos Registos Centrais. Responderam que bastava simplesmente lá ir, acompanhado por duas testemunhas que fossem portuguesas, para comprovar que era português. Receberam-no com “Bom dia, senhor Fábio” e despediram-se com “parabéns, Fábio”. 

Nesse dia, Fábio voltou a ser português. Afinal, era simples. A primeira coisa que fez foi inscrever-se numa escola de condução para tirar a carta; passado uma semana arranjou trabalho no refeitório de uma escola.

CARLA PINA

Cátia nasceu às 9:15 de 7 de Maio de 1985 na Maternidade Alfredo da Costa, mas continua a ser... estrangeira.

Carla tinha 22 anos quando requereu a nacionalidade. Só então conseguiu juntar 190€ para o requerimento. A Conservatória dos Registos Centrais indeferiu dizendo que os pais dela não residiam em Portugal legalmente  há mais de cinco anos antes dos seu nascimento. 

Carla nasceu há 31 anos em Lisboa e ainda não tem nacionalidade portuguesa.

Carla nasceu há 31 anos em Lisboa e ainda não tem nacionalidade portuguesa.

Lá teve ela de obter comprovativos de que os pais residiam legalmente em Portugal desde 1975. "Lembro-me de uma ocasião ter chegado a um balcão do SEF e ser atendida por uma ucraniana que mal falava português. Fez-me esta pergunta: ‘sabe ler, escrever e compreender a língua portuguesa?‘"

 Decidiu tentar novamente. Teve de apresentar novamente vários documentos.

• Certificado escolar;

• Registo criminal;

• Certidão de nascimento;

• Cartão de residência;

• Atestado de que os pais residiam em Portugal há mais de cinco anos antes do seu nascimento.

Também lhe disseram que precisava de ter passaporte cabo-verdiano (pagou 60€) e afinal não era preciso; as informações também foram contraditórias quanto à alínea que deveria preencher. O formulário é um quebra-cabeças e, havendo enganos, não devolvem os 250€ da taxa.

Ganha o salário mínimo numa loja (é ajudante de balcão): teve de gastar o subsídio de férias para conseguir dar entrada ao processo.

ALBERTO E FELISBERTO TAVARES

Os gémeos Alberto e Felisberto têm uma oficina de lavagem de carros. Nasceram ambos em Lisboa. Sempre trabalharam. Nunca conseguiram amealhar dinheiro suficiente para requerer a nacionalidade a que têm direito.  

JOHNSON SEMEDO

A lei foi mexida em 2006 precisamente por causa das crianças que nascem em Portugal sendo filhos de estrangeiros. Poderão ter a nacionalidade se:

• os pais tiveram nascido em Portugal;

• os pais tiverem o 1º ciclo de escolaridade feito em Portugal;

• os pais viverem em Portugal há mais de cinco anos.

Mais uma vez, a lei é uma coisa e a realidade é outra. Veja-se o caso de Ricardo Mateus e Lorival Gaieta, ambos nascidos em Lisboa. Não conseguem a nacionalidade por causa de complicações burocráticas.

Ricardo Mateus e Lorival Gaieta nasceram em Lisboa. Não podem jogar futebol federado porque não têm nacionalidade portuguesa.

Ricardo Mateus e Lorival Gaieta nasceram em Lisboa. Não podem jogar futebol federado porque não têm nacionalidade portuguesa.

Os dois miúdos andam na Academia do Johnson, criada por Johnson Semedo, um dos rostos marcantes na denúncia da xenofobia. Tem vários jovens talentosos que não consegue inscrever na Associação de Futebol de Lisboa por não terem nacionalidade portuguesa.

BRUNO MARTINS

Bruno não conseguiu ser futebolista porque ficou de fora (as quotas para estrangeiros eram reduzidas).

Bruno é cabo-verdiano mas nunca esteve em Cabo Verde e não fala crioulo.

Bruno é cabo-verdiano mas nunca esteve em Cabo Verde e não fala crioulo.

Nasceu em Lisboa e não conhece outro país senão Portugal. Mesmo assim, não tem nacionalidade portuguesa. A lei não permite que se atribua a cidadania a quem tem cadastro por crimes puníveis com mais de três anos de prisão.

Quando tinha 16 anos, foi condenado por causa de um furto; ficou com pena suspensa (não esteve preso). Já passou tanto tempo (16 anos) que o registo criminal diz "nada consta". Porém, continuaram a negar-lhe a nacionalidade.

Nunca mais fez nada de mal. É vigilante, está casado e tem duas filhas.

Ninguém o informou que já pode requerer a nacionalidade. Um recente acórdão do Tribunal Constitucional declarou que não se pode recusar a nacionalidade a casos, como o dele, que já tem o registo criminal limpo.  O Constitucional frisou que em Portugal não há penas perpétuas e por isso não lhe podiam ter recusado a nacionalidade por causa de um caso tão antigo que já nem aparece no cadastro.

Depois de ter sido informado pela SIC, Bruno avançou com um novo pedido. Surgiu então a questão dos 250€ - que ele não tinha. Pediu apoio à Segurança Social - a resposta foi negativa. A SIC pediu explicações ao gabinete da ministra da Justiça, que nos informou que o assunto teria de ser analisado pela... Segurança Social. Bruno está à espera do subsídio de Natal para conseguir avançar.

Ainda o ouvi a falar ao telefone com uma tia, que também não tem nacionalidade. "Ó tia mas antes de 1974, Moçambique não era território português? Se tu nasceste lá e o avô era militar das forças portuguesas... ". A tia respondeu-lhe: "Só que não ficou no registo civil...". É difícil para quem, como nós, sempre tem cartão de cidadão compreender como serão não o ter.

MARIA FURTADO 

Conheci Maria num gabinete  de apoio aos emigrantes. Quando se sentou à minha frente, lembrou-me Grace Jones. Além das feições, o seu porte altivo também se assemelhava à cantora. O seu caso era semelhante ao de Bruno. Contou-me que na juventude tinha sido condenada por tráfico de droga. Nem interessa se teve culpa ou não. São águas passadas. A questão é que não consegue obter a cidadania, apesar de ter o cadastro limpo há vinte anos.

Maria vive em Portugal há 40 anos. Chegou com 8. Contou-me uma história que dava uma novela. “Eu tinha uma madrasta muito má em Cabo Verde. Por isso, a minha irmã (dez anos mais velha) trouxe-me para casa dela, nas Torres da Marinha, na Lisnave, no Seixal. Não quis que eu fosse para casa da minha mãe que morava numa barrava, mas foi pior porque punha-me a tomar conta dos meus sobrinhos o dia inteiro. Nem me deixava ir à escola. Quando eu tinha 13 anos, fui para um colégio interno de freiras, em Algés e depois em Viseu”. 

Sem documentos, andou à deriva, sem emprego certo. Está farta de depender da ajuda de uns tios velhotes, de não ter onde morar, de trabalhar por meia dúzia de tostões num café do bairro onde tem de lidar com gente detestável. Tem família na Suíça, que lhe poderia dar a mão, mas nem isso - emigrar - consegue sem papéis de portuguesa. 

Trouxe-me um dossier com todo o seu espólio documental organizado por ordem cronológica. “Eu, sempre que falo, tenho provas”, disse com firmeza.   Em 2010, pagou a uma advogada para lhe tratar da nacionalidade. Veio indeferido. O seu registo criminal diz “nada consta”, mas a conservatória pede as informações policiais arquivadas. A ficha dela referia que fora condenada, em 1992, como co-autora, por tráfico de 260 gramas de heroína.

O que fizeram com ela (e com outros) é inconstitucional porque em Portugal não existem pena perpétuas. Enquanto o problema não se resolver, ela continua a ter de ir todos os anos ao SEF para renovar o seu cartão de residência, sendo sujeita ao mesmo escrutínio que qualquer estrangeiro acabado de chegar ao país.

ANA GRAVE | BAGABAGA STUDIOS

“O que me mete raiva é a quantidade de gente a quem dão a nacionalidade e que nem sequer nasceu cá”.

BRUNO MENDES

Bruno é um “betinho”. Em Talaíde, onde vive, era gozado por limpar os sapatos mal se sujavam e por vestir camisas engomadas. Se não fosse o pai ter morrido quando ele tinha 16 anos e ter decidido começar a trabalhar, talvez hoje fosse doutor. Ambição não lhe falta. Começou como pasteleiro, depois vigilante, produtor musical, motorista e agora consultor imobiliário. Tem um BMW tão vistoso que a polícia está sempre a mandá-lo parar, pensando que se trata de um jogador de futebol ou de traficante de droga.

Bruno não é português (ainda).

Bruno não é português (ainda).

Tinha o mesmo problema de Bruno Martins e de Maria Furtado: um pequeno crime na juventude. Roubou um telemóvel quando tinha 17 anos. Foi condenado com dez meses de pena suspensa. "Nunca mais entrei num tribunal". Agora tem 30 anos e não consegue obter a nacionalidade.

Quando lhe liguei a perguntar se estaria a par da recente jurisprudência do Tribunal Constitucional, transformei-me, sem querer, numa milagreira. Já tinha tentado quatro vezes obter a nacionalidade. Tudo porque aos 17 anos roubou um telemóvel num comboio.

• 1º vez: 175€ taxa;

• 2ª vez: 175€ taxa + 350€ para advogada;

• 3ª vez: 250€ taxa + 600€ suborno a funcionário do SEF;

• 4ª vez: 250€ taxa + 1.000€ suborno a funcionária da Conservatória do Registo Civil.

Podia ter sido ginasta de competição (a federação de ginástica não o admitiu sem documentos); podia ter seguido arquitetura (era o seu sonho); podia ter emigrado (tem familiares nos EUA); mas ficou preso ao sítio onde nasceu, por não ter documentos portugueses. Já meteu novamente o requerimento (pela quinta vez). Vamos ver se é desta.

NELSON MANUEL

A lei foi alterada em 2012 para permitir mais facilmente a expulsão dos estrangeiros que cometem crimes em Portugal. Sucede que muitos destes “estrangeiros” são jovens que nasceram, cresceram, estudaram, trabalharam casaram e têm filhos no país. Como é o caso de E.V., que está preso na cadeia de Sintra.

Antigamente não se podia expulsar quem  tivesse nascido em Portugal, vivesse cá há muito tempo, tivesse entrado com menos de 10 anos ou tivesse cá filhos pequenos.   Foi  sobretudo por causa do terrorismo que as malhas da lei voltaram a apertar.  Agora, com o novo artigo nº 135º,  basta ter no cadastro um crime punível com mais de três anos de prisão para ser deportado.  

As deportações de Portugal para Cabo Verde já são mais do que as oriundas dos EUA e têm chocado diversas organizações de direitos humanos, havendo relatos de tratamento desumano como já sucedeu com a expulsão de reclusos apenas com a roupa que têm no corpo.     

CÉU CUNHA

Céu foi recebida no Palácio de Belém pelo seu trabalho na associação Sol Fraterno que apoia famílias pobres. De que lhe serviu se não consegue ser portuguesa?

«Cheguei a Portugal com 5 anos. Estudei e trabalhei cá, tenho 4 filhos portugueses e não consigo a nacionalidade.»

«Cheguei a Portugal com 5 anos. Estudei e trabalhei cá, tenho 4 filhos portugueses e não consigo a nacionalidade.»

A Câmara de Oeiras, onde era cozinheira há seis anos, teve de a despedir por ser estrangeira. E tem de ir ao SEF todos os anos para lhe renovarem o título de residência.

Como ficou sem emprego, é o presidente da câmara que se responsabiliza por ela, para que não seja deportada para Angola (de onde saiu com 5 anos).

Exigem-lhe o registo criminal de Angola (de onde ela saiu quando tinha 5 anos) e ela não consegue que a embaixada angolana lhe passe o documento.

A história de Céu cruza-se com a descolonização. Nasceu em 1968 (Angola ainda era portuguesa). Quando o pai dela morreu, a mãe juntou-se com o seu padrasto, João de Barros Lima, de Viana do Castelo, que lá estava a fazer a tropa e acabou por se instalar como comerciante. Tinham uma loja de panos e mercearias em Maria Teresa.

Engrácia (mãe da Céu) e o padrasto tiveram três filhos.

Engrácia (mãe da Céu) e o padrasto tiveram três filhos.

Em 1975, vieram para Portugal. Está tudo documentada no processo nº 98.063 do arquivo IARN (Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais).

ENGRÁCIA CUNHA

Engrácia, mãe da Céu, só conseguiu a nacionalidade no ano passado, porque um genro foi a Luanda e conseguiu trazer-lhe o registo criminal. "Custou-me um balúrdio mas consegui!".

Para ir tratar da nacionalidade, exigiram-lhe também que passasse num exame de português.

MÁRIO CARDOSO

Se quisermos ver como é um barbeiro africano é ir ao Mário Cardoso, na Damaia. Ao sábado é capaz de atender dúzias de homens. Ficam sentados à espera de vez e saem de lá com cortes fantásticos. Dizem que os africanos são vaidosos e gastam dinheiro a aprimorar-se – por aquilo que vi, é bem verdade.

O pai do barbeiro Mário Cardoso recusou-se a fazer o exame de português.

O pai do barbeiro Mário Cardoso recusou-se a fazer o exame de português.

Num dia de maior calmaria, pude ouvi-lo a conversar com os clientes. Conversaram sobre futebol, claro… depois sobre a questão do BES e depois analisaram se Marcelo Rebelo de Sousa iria ser um bom Presidente. Se fechássemos os olhos e os ouvíssemos, pensaríamos estar num barbeiro de portugueses brancos. A única diferença na conversas é quando o assunto toca a nacionalidade.

ZELINDA CRUZ

Como se poderá ajudar Zelinda? Ela precisa. Há 16 anos que é apátrida.

• Nasceu em Cabo Verde (1959);

• Chegou a Portugal há 40 anos;

• Obteve nacionalidade portuguesa através do marido;

• Nacionalidade retirada ao descobrir-se que houve falsificação de documentos.

Não recuperou a nacionalidade porque não tem dinheiro e não consegue desenvencilhar-se na burocracia (é analfabeta). Também não tem a nacionalidade cabo-verdiana. Como será viver assim, sem uma pátria que nos defenda?

Nelson (filho de Zelinda): Retiraram-lhe a nacionalidade há 9 anos.

Nelson (filho de Zelinda): Retiraram-lhe a nacionalidade há 9 anos.

Ao retirarem a nacionalidade ao pai e à mãe, por arrasto Nelson também a perdeu. Há nove anos que está praticamente indocumentado.

• Nasceu na Alemanha (veio para Portugal com 2 anos);

• Pedem-lhe tradução das certidões alemãs e ele não tem dinheiro;

• Quando consegue reunir uns documentos, já outros perderam a validade.

Até aos 20 anos, Nelson teve BI, cartão de eleitor e cédula do serviço militar.

Até aos 20 anos, Nelson teve BI, cartão de eleitor e cédula do serviço militar.

Como se desenrasca este rapaz que tem agora 35 anos e 6 filhos? Teve de ir pedir a nacionalidade cabo-verdiana para conseguir ter visto de residência. Trabalha em biscates nas obras e anseia pelo dia em alguém o ajude a sair desta embrulhada.

Vanessa (filha de Zelinda). Nasceu em Lisboa. Não tem dinheiro para pedir a nacionalidade.

Vanessa (filha de Zelinda). Nasceu em Lisboa. Não tem dinheiro para pedir a nacionalidade.

Vanessa Cruz nunca teve nacionalidade portuguesa porque não tem 250€ para o requerimento, fora as certidões que lhe exigem. Vive fechada em casa. Nem sequer consegue matricular-se para terminar o secundário.

ROGÉRIO BARBOSA (“SANTANA”)

O "caso Santana" é inacreditável. Nasceu em Lisboa (1982). É deficiente cognitivo. Disseram à mãe (analfabeta) que ele não podia ter a nacionalidade por não saber ler nem escrever.

A dona do café vê-o andar por ali. Todos gostam dele. Tem sempre um sorriso. A mãe dele praticamente não a vê. "Sai de noite e chega de noite. Coitada". Faz limpezas no Colombo. Chega acumular três turnos para juntar dinheiro que possa deixar ao filho quando morrer.

"Cada vez que ela vai à Segurança Social, pedem-lhe um documento. Ela leva. Depois pedem mais. Ela volta para trás, tira, leva outra vez. Uma vez, quiseram saber se ele tinha bens em Cabo Verde!".

Rogério Barbosa. Deficiente. Não consegue ser português porque não sabe escrever.

Rogério Barbosa. Deficiente. Não consegue ser português porque não sabe escrever.

Dona do café vizinho de "Santana": "Quiseram saber se tinha bens em Cabo Verde..."

Dona do café vizinho de "Santana": "Quiseram saber se tinha bens em Cabo Verde..."

Rogério foi operado aos ouvidos no Hospital D. Estefânia quando tinha 2 anos. Não correu bem. Foi operado mais quatro vezes. Ainda foi à escola e chegou a escrever o nome.

Vive em Portugal desde 1977. Chegou a pedir a nacionalidade, mas como Cabo Verde demorou a entregar-lhe um documento, perdeu o prazo. Depois deixou andar. Tudo é mais complicado por ser analfabeta.

Impressionou-me a placidez com que encara tudo. Talvez seja essa a sina dos pobres. Sorriu mais abertamente quando me falou da horta que tinha em Belas. Fiquei com curiosidade de a ir espeitar, mas não houve tempo. Disse-me que até lá tinha bananeiras.

ASSUNÇÃO FERNANDES

Quantos serão os que nasceram ou sempre viveram em Portugal?  E ainda andarão perdidos pela máquina burocrática?  Impossível saber.

• 384.000 estrangeiros registados em Portugal (84.000 das ex-colónias africanas).

• 34.000 pediram a nacionalidade portuguesa em 2015

Assunção mediu bem as palavras, como se espera de uma funcionária da Câmara Municipal de Oeiras. Só no fim da entrevista lhe caiu a máscara. O que acha desta lei?, perguntei. Silêncio.

Lá no seu íntimo, deve revoltar-se perante os casos que atende diariamente. Ela própria tem uma história notável. Vivia num bairro de barracas. Tornou-se treinadora de andebol de miúdas de bairros sociais e a equipa chegou à final da primeira divisão, mas não puderam jogar por... não terem documentos portugueses (apesar de terem nascido em Portugal). Uma dessas miúdas é hoje uma craque internacional, Alexandrina Barbosa.

Assunção acabou por se licenciar em Serviço Social (com bolsa da Universidade Católica) e fez mestrado. Tema: "O Andebol como estratégia de inclusão social de raparigas filhas de emigrantes cabo-verdianos".

JOSÉ REIS

Na Wikipedia, chamam "advogado do diabo" ao kickboxer José Reis. Provavelmente por ele ser jurista. De facto, que combinação: um negro que cresceu numa barraca da linha de Sintra, tornou-se advogado e campeão mundial de Muhay Thai?!

Sendo técnico de reinserção Social num instituto de acolhimento de jovens problemáticos, assiste à violência dos jovens a crescer. "Quero dar o meu exemplo".

José Reis dá treinos gratuitos em Mira-Sintra, na sede da sua Associação ACAS.

José Reis dá treinos gratuitos em Mira-Sintra, na sede da sua Associação ACAS.

QUEM É RESPONSÁVEL

Muitos emigrantes terão responsabilidade por não terem tratado da sua documentação a tempo e horas. Quantas campanhas de legalização terão sido feitas desde 1974? Bastantes. Terão sido eficazes? E os filhos, já nascidos em Portugal, será justo que tenham sido banidos do seu próprio país?

As conservatórias do registo civil e o SEF desculpar-se-ão com o volume de trabalho. Dirão que os casos têm de ser analisados a pente fino. Mas justifica-se esta barbaridade jurídica?

Resta uma questão: pode o Estado português retirar a nacionalidade a quem a obteve de forma legal? Algum deputado, ministro ou jurista olhará por estas pessoas que ficaram com as vidas destruídas por causa da burocracia?

Se souberem de alguém, avisem.

  • "Renegados" gerou onda de reações nas redes sociais
    1:34

    Grande Reportagem SIC

    "Renegados", a reportagem que a SIC emitiu esta quarta-feira no Jornal da Noite, gerou uma onda de reações no Facebook. Muitas pessoas desesperadas dizem não conseguir a nacionalidade portuguesa, apesar de terem nascido e crescido em Portugal. Ou seja, há muitos mais casos como os que foram retratados na reportagem.

  • Renegados
    35:53

    Grande Reportagem SIC

    Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada. A Grande Reportagem da SIC, Renegados, mostra-lhe vários casos de pessoas que já passaram por essa situação.

  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • O sonho americano
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