sicnot

Perfil

Cultura

Ministério Público pede condenação de todos os envolvidos no processo de venda das obras de Miró

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de todos os envolvidos no processo da venda das 85 obras de Miró do ex-Banco Português de Negócios (ex-BPN) e a impugnação do arquivamento da classificação da coleção, segundo as ações interpostas.

O Ministério das Finanças, o secretário de Estado da Cultura, o diretor-geral do Património Cultural, as sociedades Parvalorem e Parup's assim como a leiloeira Christie's são visadas numa das ações; a segunda ação pede a impugnação do arquivamento da classificação das obras.

As sociedades Parvalorem e Parups, criadas pelo Estado para recuperar os créditos do ex-BPN, divulgaram na quarta-feira um comunicado com o ponto de situação sobre os processos relacionados com este caso, anunciando que os processos interpostos tinham sido dado como extintos pelos tribunais, mas que o MP tinha recorrido "de todas as decisões que lhe foram desfavoráveis".

Contactado pela agência Lusa sobre as ações em curso, o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que o MP interpôs quatro providências cautelares e duas ações principais em datas anteriores a 30 de novembro de 2014.

Uma das ações - instaurada a 24 de abril de 2014 - é de natureza "administrativa comum de condenação à prática e abstenção de comportamentos", e pede a condenação das várias entidades envolvidas, nomeadamente o Ministério das Finanças, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, o diretor-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, as sociedades Parvalorem e Parup's, e a leiloeira Christie's. 

De acordo com o gabinete da PGR, na ação administrativa especial - instaurada a 27 de novembro de 2014 -, o MP pede a impugnação "dos despachos de arquivamento dos procedimentos de classificação proferidos pelo Diretor-Geral do Património cultural, sendo contra-interessados Parvalorem e Parup's,SA e a leiloeira Christie's".

Ainda relativamente à ação administrativa comum, concretamente, o MP pede "a condenação do Ministério das Finanças e do secretário de Estado da Cultura a, no exercício dos poderes de tutela e superintendência, determinar que não sejam executadas as anunciadas decisões de colocação no mercado externo das obras de Miró enquanto não se encontrar observada a decisão do procedimento de inventariação e classificação".

É também pedida "a condenação do Diretor-Geral do Património Cultural a assegurar e coordenar a instrução dos procedimentos administrativos de inventariação e classificação; a condenação da Parvalorem e Parup's,SA a absterem-se de colocar no mercado externo as obras de arte enquanto não for tomada a decisão no procedimento de inventariação e classificação; a condenação da Christie's a abster-se de colocar no mercado as obras de arte enquanto não se mostrar concluído o procedimento de inventariação e classificação", segundo a ação.

Ainda relativamente ao comunicado divulgado pelo conselho de administração das empresas, na quarta-feira, a PGR afirma que "nenhum desses processos judiciais se encontra extinto, encontrando-se alguns, referentes a providências cautelares, em fase de recurso".

"Assim, nenhuma das decisões judiciais proferidas transitou em julgado, nem existe decisão de fundo sobre as questões jurídicas que se suscitam", acrescenta a mesma fonte.

Por seu turno, as empresas lamentam o protelamento do desenlace jurídico sobre o caso Miró, sustentando, no comunicado, que a suspensão do processo "tenha feito incorrer até à presente data", uma perda "de 1,9 milhões de euros em juros sobre os contribuintes, ou seja 5.251,5 euros por dia", valor estimado em função de créditos do ex-BPN não recuperados, pela venda das obras.

Dois leilões marcados no ano passado pelas empresas, com a Christie's, com quem assinaram um contrato para venda das obras, acabaram por ser cancelados por decisão da leiloeira, que receou as implicações jurídicas dos processos.

Ao longo do ano passado, tanto os partidos da oposição como a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defenderam publicamente a classificação das obras do artista catalão Joan Miró (1893 -1983), avaliadas entre 35 e 53 milhões de euros, para que não saíssem do país.

Também em 2014, mais de 10 mil pessoas assinaram uma petição a favor da manutenção das obras de arte em Portugal.

As sociedades de capitais público Parvalorem e Parups foram criadas em 2010 pelo Estado, para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008.


Lusa

  • Pablo Bravo: o chileno suspeito de um assalto milionário em Gaia
    6:01

    País

    As autoridades receiam um aumento da violência nos assaltos de redes sul-americanas em Portugal, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus. Pablo Bravo é um chileno com um longo cadastro criminal que, em Portugal, é suspeito de um assalto milionário a um hipermercado, em Gaia e, dias depois, foi detido em flagrante, em Paris, a tentar roubar uma loja de relógios de luxo.

    Notícia SIC

  • Obras para as novas instalações da SIC já começaram
    1:54

    País

    As obras do novo estúdio da SIC e SIC Notícias vão começar. A ampliação do edifício do grupo Impresa vai unir os funcionários do grupo num único espaço, com uma área de 750 metros. O Presidente da Câmara de Oeiras entregou esta terça-feira a licença de obra.

  • Cada vez mais pessoas viajam no Carnaval e Páscoa
    3:08

    Economia

    A procura de viagens na altura do Carnaval e Páscoa tem vindo a aumentar e vários destinos já estão esgotados já que muitas pessoas optam por tirar dias de férias nesta altura do ano. Em contagem decrescente, as agências de viagens não têm tido mãos a medir com promoções e ofertas para destinos variados e adequados a várias bolsas.

  • As crianças que estão a morrer à fome em África

    Mundo

    A UNICEF alertou esta terça-feira que a má nutrição aguda que afeta a Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen coloca este ano em "iminente" risco de morte 1,4 milhões de crianças devido à fome que existe naqueles países. São milhares de casos de um incessante desespero numa luta diária pela sobrevivência.

  • Mundo tornou-se "mais sombrio e mais instável" em 2016

    Mundo

    O mundo tornou-se em 2016 "um local mais sombrio e mais instável", devido ao agravamento de conflitos como a Síria e dos "discursos do ódio" na Europa e Estados Unidos, considerou hoje a Amnistia Internacional no seu relatório anual.

  • Semáforos no chão para os mais distraídos

    Mundo

    Na cidade holandesa de Bodegraven, está a ser testado um sistema de semáforos para quem usa o telemóvel na rua. Estes semáforos têm a forma de faixas, que são colocadas no chão, e a luz muda de cor consoante o trânsito, tal como os semáforos já existentes.

    André de Jesus

  • Carro "desgovernado" entra em loja e atropela cliente

    Mundo

    O cliente de um mini-mercado no condado de Bronx, em Nova Iorque, sobreviveu de forma incrível ao impacto de um automóvel que entrou loja adentro. Apesar da violência das imagens, o homem sobreviveu e conseguiu mesmo sair da loja pelo próprio pé até ser transportado para o hospital.

  • Bilhete de desculpas valeu uma bolsa de estudo

    Mundo

    Um jovem chinês ganhou uma bolsa de estudos no valor de 10 mil yuan (cerca de 1.380 euros), depois de danificar acidentalmente um carro de luxo. Isto, porque após os estragos, o jovem deixou um bilhete de desculpas ao dono, assim como todo o dinheiro que tinha com ele, como compensação.

  • Pulseira deixa sentir os movimentos do bebé ainda na barriga da mãe

    Mundo

    A pulseira Fibo permite que os futuros pais (ou mães) consigam sentir os seus filhos a dar pontapés ainda na barriga da mãe. Desenvolvida por um designer de joias da Dinamarca, a pulseira vai transmitir os movimentos do bebé no útero, de modo a que os pais possam partilhar essa experiência da gravidez.

  • Cães desfilam no Rio de Janeiro
    1:00

    Mundo

    O tradicional cortejo de Carnaval brasileiro só acontece daqui a uns dias, mas no Rio de Janeiro já há inúmeros desfiles pelas ruas. Na praia de Copacabana, os animais mascararam-se de humanos.