sicnot

Perfil

Cultura

Ensino Artístico recebe promessa de fim dos atrasos nos pagamentos

Representantes do ensino artístico especializado saíram esta quinta-feira da reunião no Ministério da Educação sem garantias mas com a promessa do secretário de Estado em trabalhar para acabar com os atrasos nos pagamentos às escolas.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

LUSA

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.  

Sem verbas, milhares de docentes voltaram a ficar este ano letivo com os ordenados em atraso mesmo depois de algumas direções escolares terem hipotecado os seus bens para fazer os pagamentos.

Hoje, elementos do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico estiveram reunidos com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário para discutir os problemas nos atrasos de pagamentos a estas escolas.

"O secretário de Estado reconheceu que estes são constrangimentos inaceitáveis e que tudo está a ser diligenciado para que não volte a acontecer", contou à Lusa Rui Nabais, da Academia de Música da Amadora. 

Segundo Rui Nabais, "não irá ser completamente alterado o financiamento": as escolas do Algarve e da zona de Lisboa e Vale do Tejo vão continuar a ser pagas através do Orçamento do Estado (OE), enquanto as escolas da zona norte e centro do país vão continuar a receber dos fundos comunitários.

A declaração acalmou os responsáveis de Lisboa e Algarve que chegaram a temer que pudessem também passar a receber através de fundos comunitários, que têm trazido vários problemas.

Uma das maiores críticas prende-se com a fórmula que define a verba a atribuir e que significa menos dinheiro para estas escolas:  "Contas feitas, estas escolas recebem quase menos 30% do que seria atribuído às escolas com contrato de patrocínio", contou Rui Nabais.

As escolas pediram por isso para que  pudessem passar a receber tendo em conta o número de alunos.

"A fórmula era tenebrosa mas foi-nos garantido que as negociações que estão a decorrer, para o novo programa de fundos comunitários que será lançado em breve, vão no sentido de passar a pagar um valor unitário por aluno", contou o professor da Academia de Música de Almada.

A fórmula de financiamento das escolas de ensino artístico especializado do Centro e Norte do país deverá passar a ser semelhante ao resto do país.

Os representantes das EEA pediram ainda para passar a estar presentes no processo de mudanças para que possam acompanhar as decisões. 

Na semana passada, centenas de docentes estiveram junto à representação da Comissão Europeia em Lisboa, onde exigiram alterações ao atual modelo de financiamento do EA de forma a garantir o pagamento atempado às Escolas.

Representantes do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico e da Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniram-se com uma representação comunitária, que se comprometeu a colocar a questão em Bruxelas, junto das entidades que gerem estes fundos.
  • Milhares protestam na Catalunha contra Madrid
    1:45

    Mundo

    O Governo de Madrid mostrou-se disposto a dar mais dinheiro e autonomia financeira à Catalunha, se o Governo Regional suspender o referendo independentista. A 10 dias da consulta popular, a tensão é explosiva, com protestos nas ruas, detenções e confrontos com as autoridades.

  • O que separa a Catalunha do resto de Espanha?
    2:12

    Mundo

    Desde 1640, as revoltas catalãs representam a vontade pela distância e pela independência. Numa região que não é reconhecida formalmente como Nação, na Catalunha entende-se e fala-se mais castelhano do que catalão. Mas o que realmente separa a Catalunha do resto de Espanha?

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • #SICnaCampanha

    Autárquicas 2017

    As caravanas estão na estrada e os repórteres da SIC também. Acompanhe aqui os bastidores das autárquicas.

    Live blog

  • PSD não está a lutar "pela sobrevivência" em Lisboa
    3:29

    Autárquicas 2017

    Mais uma volta de norte a sul do país com a campanha dos líderes políticos para as próximas autárquicas. Ainda não acabou a guerra Bloco de Esquerda-CDU. A secretária-geral adjunta do PS bem se esforça, mas não consegue apoio nas ruas como António Costa. Pedro Passos Coelho voltou a aparecer ao lado de Teresa Leal Coelho, mas não quis comentar prováveis resultados na capital.

  • PCP e PS desvalorizam estudo de economistas com alternativa à do Governo
    1:09

    Orçamento do Estado 2018

    Um grupo de economistas, incluindo o deputado independente eleito pelo PS Paulo Trigo Pereira, publicou um estudo em que defende uma proposta alternativa à apresentada pelo Governo. O PCP e o PS desvalorizaram a opinião dos economistas e o Bloco de Esquerda disse que a consolidação orçamental poderia ser mais lenta. Já o PSD e o CDS aplaudem a proposta e defendem que o estudo apresentado é um aviso ao desnorte do Governo. 

  • Complexo Agroindustrial do Cachão abandonado e exposto à poluição
    2:03
  • Família Portugal Ramos
    15:01

    As Famílias Vintage regressaram esta quinta-feira, com uma viagem ao Alentejo. Foi a partir desta região que João Portugal Ramos conquistou um lugar entre os grandes do setor. Desde há 25 anos a vindimar em seu nome, o enólogo produz seis milhões de litros de vinho por ano.

  • Se pedir ao seu cão para ir buscar uma garrafa de vinho ele vai?
    0:49

    País

    Há 25 anos a vindimar no Alentejo, o enólogo João Portugal Ramos produz seis milhões de litros de vinho por ano. Em Estremoz comprou casa e terra. Iniciou a plantação de vinhas próprias e a construção de uma adega. Um espaço que conhece como as palmas da mão. Ele e um amigo muito especial.

  • Jato privado incendeia-se no aeroporto de Istambul

    Mundo

    Um jato privado com quatro pessoas a bordo despistou-se e, por consequência, incendiou-se esta quinta-feira no Aeroporto de Istambul. De acordo com os media locais, todos os ocupantes sobreviveram, saindo do avião por si mesmos, apenas com ferimentos ligeiros.

  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Deputado do Canadá pede desculpa por chamar "Barbie do Clima" a ministra

    Mundo

    O deputado da província de Saskatchewan, no Canadá, chamou na terça-feira a ministra do Ambiente de "Barbie do Clima". Catherine McKenna não gostou de ser apelidada desta forma e acusou Gerry Ritz de ter um comportamento sexista. Após a crítica, foram precisos apenas 20 minutos para o deputado fazer um pedido de desculpas à ministra.

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC