sicnot

Perfil

Cultura

Ensino Artístico recebe promessa de fim dos atrasos nos pagamentos

Representantes do ensino artístico especializado saíram esta quinta-feira da reunião no Ministério da Educação sem garantias mas com a promessa do secretário de Estado em trabalhar para acabar com os atrasos nos pagamentos às escolas.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

LUSA

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.  

Sem verbas, milhares de docentes voltaram a ficar este ano letivo com os ordenados em atraso mesmo depois de algumas direções escolares terem hipotecado os seus bens para fazer os pagamentos.

Hoje, elementos do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico estiveram reunidos com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário para discutir os problemas nos atrasos de pagamentos a estas escolas.

"O secretário de Estado reconheceu que estes são constrangimentos inaceitáveis e que tudo está a ser diligenciado para que não volte a acontecer", contou à Lusa Rui Nabais, da Academia de Música da Amadora. 

Segundo Rui Nabais, "não irá ser completamente alterado o financiamento": as escolas do Algarve e da zona de Lisboa e Vale do Tejo vão continuar a ser pagas através do Orçamento do Estado (OE), enquanto as escolas da zona norte e centro do país vão continuar a receber dos fundos comunitários.

A declaração acalmou os responsáveis de Lisboa e Algarve que chegaram a temer que pudessem também passar a receber através de fundos comunitários, que têm trazido vários problemas.

Uma das maiores críticas prende-se com a fórmula que define a verba a atribuir e que significa menos dinheiro para estas escolas:  "Contas feitas, estas escolas recebem quase menos 30% do que seria atribuído às escolas com contrato de patrocínio", contou Rui Nabais.

As escolas pediram por isso para que  pudessem passar a receber tendo em conta o número de alunos.

"A fórmula era tenebrosa mas foi-nos garantido que as negociações que estão a decorrer, para o novo programa de fundos comunitários que será lançado em breve, vão no sentido de passar a pagar um valor unitário por aluno", contou o professor da Academia de Música de Almada.

A fórmula de financiamento das escolas de ensino artístico especializado do Centro e Norte do país deverá passar a ser semelhante ao resto do país.

Os representantes das EEA pediram ainda para passar a estar presentes no processo de mudanças para que possam acompanhar as decisões. 

Na semana passada, centenas de docentes estiveram junto à representação da Comissão Europeia em Lisboa, onde exigiram alterações ao atual modelo de financiamento do EA de forma a garantir o pagamento atempado às Escolas.

Representantes do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico e da Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniram-se com uma representação comunitária, que se comprometeu a colocar a questão em Bruxelas, junto das entidades que gerem estes fundos.
  • "Estamos vivos"
    11:41

    Reportagem Especial

    Os incêndios de 15 de outubro provocaram sete milhões de euros de prejuízos em empresas da região Norte. Castelo de Paiva foi o concelho mais atingido, o fogo destruiu várias casas e empresas que davam trabalho a cerca de 200 pessoas. Um mês depois do incêndio, a Reportagem Especial da SIC foi ver o que está a ser feito para ajudar a população.

  • Administrador recebia 420 mil € por ano quando aldeamento passava dificuldades
    4:39

    Operação Marquês

    A Caixa Geral de Depósitos tentou cortar para metade o salário do presidente do Conselho de Administração de Vale do Lobo, mas não conseguiu. Diogo Gaspar Ferreira ganhava 420 mil euros por ano, quando o empreendimento estava enterrado em dívidas. A Autoridade Tributária estima também que o arguido da Operação Marquês não tenha declarado 400 mil euros pagos pelo aldeamento.

  • Estudante português desaparecido no mar Báltico

    País

    Um jovem português de 21 anos desapareceu na segunda-feira, dia 13 de novembro, enquanto fazia uma viagem de cruzeiro entre a cidade finlandesa de Helsínquia e a capital da Suécia, Estocolmo. As autoridades locais fizeram buscas na madrugada em que Diogo Penalva caiu ao mar Báltico, por volta das duas da manhã.

  • Notas e moedas têm os dias contados?
    6:27
  • Marcelo e Costa unidos contra contagem do tempo integral de serviço dos professores
    2:45

    País

    Em menos de 24 horas, o Presidente da República e o primeiro-ministro deram publicamente sinais de que estão unidos contra a contagem de todo o tempo de serviço de professores e outros agentes do Estado para efeitos salariais. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa disseram que essa possibilidade é uma ilusão e que o país não tem condições para voltar aos níveis anteriores à crise.

  • Político oferece 1,3 milhões por decapitação de atriz

    Mundo

    Deepika Padukone é uma das personagens principais do filme que retrata a relação entre uma rainha hindu e um governante muçulmano. O filme enfureceu um político do Governo indiano, que ofereceu 1,3 milhões de euros como recompensa a quem decapitasse a atriz. A polícia já destacou agentes para proteger a atriz, bem como a sua família.

  • Paris inaugura primeiro restaurante naturista

    Mundo

    Para entrar, é preciso retirar a roupa e apenas as mulheres podem permanecer calçadas. O primeiro restaurante naturista de Paris abriu em novembro para responder a uma necessidade em França, principal destino do mundo para os praticantes de nudismo.

  • Peru faz aparição especial na Casa Branca
    1:10

    Mundo

    Os norte-americanos estão a preparar-se para o tradicional Dia de Ação de Graças, assinalado na próxima quinta-feira. O tradicional peru fez esta terça-feira uma aparição especial na sala de conferências de imprensa, na Casa Branca, em Washington. O peru é o prato tradicional no Dia de Ação de Graças, uma data de louvor a Deus, que remonta ao século XVII e que é celebrada na quarta quinta-feira de novembro, sobretudo nos Estados Unidos da América e no Canadá.

  • Sara Sampaio brilha em Xangai
    1:50