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Ensino Artístico recebe promessa de fim dos atrasos nos pagamentos

Representantes do ensino artístico especializado saíram esta quinta-feira da reunião no Ministério da Educação sem garantias mas com a promessa do secretário de Estado em trabalhar para acabar com os atrasos nos pagamentos às escolas.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.

LUSA

Nos últimos meses, multiplicaram-se as manifestações de professores contra os atrasos nos pagamentos das verbas devidas às escolas de ensino artístico especializado (EAE), que garantem uma rede de ensino gratuito da música em todo o país.  

Sem verbas, milhares de docentes voltaram a ficar este ano letivo com os ordenados em atraso mesmo depois de algumas direções escolares terem hipotecado os seus bens para fazer os pagamentos.

Hoje, elementos do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico estiveram reunidos com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário para discutir os problemas nos atrasos de pagamentos a estas escolas.

"O secretário de Estado reconheceu que estes são constrangimentos inaceitáveis e que tudo está a ser diligenciado para que não volte a acontecer", contou à Lusa Rui Nabais, da Academia de Música da Amadora. 

Segundo Rui Nabais, "não irá ser completamente alterado o financiamento": as escolas do Algarve e da zona de Lisboa e Vale do Tejo vão continuar a ser pagas através do Orçamento do Estado (OE), enquanto as escolas da zona norte e centro do país vão continuar a receber dos fundos comunitários.

A declaração acalmou os responsáveis de Lisboa e Algarve que chegaram a temer que pudessem também passar a receber através de fundos comunitários, que têm trazido vários problemas.

Uma das maiores críticas prende-se com a fórmula que define a verba a atribuir e que significa menos dinheiro para estas escolas:  "Contas feitas, estas escolas recebem quase menos 30% do que seria atribuído às escolas com contrato de patrocínio", contou Rui Nabais.

As escolas pediram por isso para que  pudessem passar a receber tendo em conta o número de alunos.

"A fórmula era tenebrosa mas foi-nos garantido que as negociações que estão a decorrer, para o novo programa de fundos comunitários que será lançado em breve, vão no sentido de passar a pagar um valor unitário por aluno", contou o professor da Academia de Música de Almada.

A fórmula de financiamento das escolas de ensino artístico especializado do Centro e Norte do país deverá passar a ser semelhante ao resto do país.

Os representantes das EEA pediram ainda para passar a estar presentes no processo de mudanças para que possam acompanhar as decisões. 

Na semana passada, centenas de docentes estiveram junto à representação da Comissão Europeia em Lisboa, onde exigiram alterações ao atual modelo de financiamento do EA de forma a garantir o pagamento atempado às Escolas.

Representantes do Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico e da Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniram-se com uma representação comunitária, que se comprometeu a colocar a questão em Bruxelas, junto das entidades que gerem estes fundos.
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