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Kraftwerk perdem processo sobre direitos de autor no Constitucional alemão

O Tribunal Constitucional alemão sentenciou hoje que a "liberdade artística" pode prevalecer sobre os interesses económicos em certos casos, recusando um pedido do grupo de música eletrónica Kraftwerk numa questão de direitos de autor.

© Denis Balibouse / Reuters

Os Kraftwerk batiam-se nos tribunais desde 1997 pelos seus direitos e contra uma artista de 'hip-hop' que utilizou um 'sample' (excerto) de dois segundos de uma música do grupo.

O tribunal decidiu que nos casos em que a infração é "de pouca importância, então a liberdade artística tem precedência sobre os interesses do proprietário do direito de autor".

A decisão pode ter consequências muito importantes, nomeadamente para a música 'hip-hop', que recorre largamente ao 'sampling', misturando excertos de músicas.

Em 2012, o tribunal federal de justiça tinha dado razão aos Kraftwerk.

O ritmo de percussão de dois segundos em causa pertence à música "Metall auf Metall" (1997) e foi utilizado pela 'rapper' alemã Sabrina Setlur na canção "Nur mir".

Lusa

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