sicnot

Perfil

Cultura

Ministro indica que concursos de apoio ao cinema abrem "nas próximas semanas"

MARIO CRUZ

Os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 vão abrir "já nas próximas semanas, com uma verba de 19 milhões de euros", disse esta quarta-feira, no parlamento, em Lisboa, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

O ministro da Cultura falava aos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na qual está a ser ouvido no quadro de uma audição regimental, para apreciação da política geral do Ministério da Cultura.

"O decreto-lei do cinema e do audiovisual foi promulgado no dia 7 de abril pelo senhor Presidente da República. Após a sua publicação podemos dar início aos procedimentos administrativos para a abertura dos concursos", indicou o ministro.

De acordo com o responsável, "com a missão de otimizar a atuação do Governo nesta área do cinema e do audiovisual em Portugal inúmeras medidas foram criadas e postas em execução".

"Esse trabalho, que se iniciou com a revisão do diploma que regulamenta os apoios à criação, produção e distribuição, estendeu-se outras áreas de atuação, como a criação de incentivos à captação de grandes produções para Portugal ou à criação de uma "film comission" nacional", recordou.

"No curto prazo, a prioridade é agora a abertura dos concursos, já nas próximas semanas, com uma verba de 19 milhões de euros", anunciou, sem precisar uma data.

A tutela ouviu fortes críticas por parte do CDS, através da deputada Teresa Caeiro, que considerou que "a cultura está asfixiada" no país e que a tutela "não consegue cumprir os seus compromissos", apontando, entre outras situações, atrasos na abertura de concursos no setor do cinema.

Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, retorquiu, sobre o cinema, que se tratou de "um processo complexo, mas que no final vai ao encontro das necessidades do setor, e estão agora reunidas todas as condições para a abertura dos concursos".

Em fevereiro deste ano, o ministro tinha afirmado, no parlamento, que os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 iriam abrir no final de março, com cerca de 19 milhões de euros, já à luz da nova regulamentação da lei do setor.

"Este decreto-lei teve um tempo de elaboração que foi longo, porque foi de diálogo, de maturação entre o Estado e os agentes, tendo como objetivo conseguir decisões mais equilibradas e mais consensualizadas possível", disse o ministro da Cultura, na altura.

Em causa estava a revisão da regulamentação da lei, discutida e falada há mais de um ano, que tinha como objetivo uma simplificação administrativa, nomeadamente nos processos de candidaturas a concursos financeiros de apoio ao cinema e audiovisual.

O ponto da discórdia nesta revisão, com protesto de vários produtores e realizadores, tem sido o processo de escolha dos júris que depois decidem quem é que recebe apoio financeiro.

Atualmente, os júris são indicados e escolhidos pelos vários representantes do setor representado na Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura, e que supostamente não devem ser parte interessada depois nos projetos que recebem apoio financeiro.

Segundo o ministro da Cultura, a aprovação dos júris passa a ser da competência exclusiva do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), depois de consulta prévia, não vinculativa, da SECA.

Luís Filipe Castro Mendes referiu ainda, na altura, que será reforçada a representatividade do setor dentro da SECA.
Quanto aos concursos de apoio, Luís Filipe Castro Mendes disse que haverá um reforço de cerca de 500 mil euros em relação a 2017.

O presidente do ICA tinha anunciado, em fevereiro, que os próximos concursos terão alguns ajustes, com "uma maior aposta na criação", e "uma aposta na distribuição de cinematografias menos difundidas".

No começo deste mês, o Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações à lei do cinema, aprovadas pelo Governo em fevereiro e contestada por produtores, realizadores, sindicatos, programadores e técnicos.

Na mensagem publicada no 'site' da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que preferia uma solução diferente para os júris, mas também considera que a lei é "já um passo num sentido de atenuação do peso das entidades empresariais".

Em reação na altura, a Plataforma do Cinema considerou que o Presidente da República "fez uma leitura muito acertada" do que se passa no setor, ao promulgar, mas com "críticas e dúvidas", as alterações à atual lei.

Lusa

  • Rúben Lima nega crimes de corrupção no processo Cashball
    6:04

    Desporto

    Rúben Lima, um dos 8 jogadores suspeitos de terem sido aliciados por intermediários ao serviço do Sporting para beneficiar o clube de Alvalade, nega todos os crimes investigados pela Polícia Judiciária. Numa entrevista exclusiva à SIC, o jogador do Moreirense garante que não conhece nenhum dos quatro arguidos detidos no âmbito do processo Cashball.

    Exclusivo SIC

  • Partido Podemos com votação inédita em Espanha
    1:32

    Mundo

    Há uma votação inédita em Espanha. O Podemos começou esta terça-feira a decidir a continuidade do líder do partido, depois de Pablo Iglesias e a companheira terem comprado uma casa de 600 mil euros.

  • Rui Rio alerta que violações do segredo de justiça ameaçam democracia
    2:16

    País

    Rui Rio diz que não pede demissões "a cada esquina" e prefere aguardar pelas respostas do ministro Adjunto Siza Vieira, sobre o alegado conflito de interesses com os acionistas chineses da EDP. O líder do PSD esteve esta terça-feira reunido com a direção nacional da Polícia Judiciária, onde defendeu que a violação do segredo de justiça é insustentável e ameaça o regime democrático.

  • Reclusos limpam Ria Formosa
    3:01

    País

    Alguns reclusos do estabelecimento prisional de Olhão estão pela segunda vez a limpar a ilha da Armona, na Ria Formosa. São homens que beneficiam de regime aberto e, em fim de cumprimento de pena, têm com este trabalho uma amostra da liberdade que tanto aguardam.

  • A maior obra de reconversão urbana em Portugal 20 anos depois
    3:47