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Recurso do julgamento de Pistorius analisado em novembro

O julgamento do ex-atleta paralímpico Oscar Pistorius, que cumpre cinco anos de prisão por ter morto a namorada, será reanalisado em novembro a pedido da procuradoria sul-africana, que defende uma pena mais pesada, afirmou hoje fonte judicial.

© POOL New / Reuters

"Não está marcada uma data precisa, mas podemos confirmar que o recurso será analisado em novembro deste ano", disse à agência France Presse fonte do supremo tribunal de recurso da África do Sul. 

Um responsável dos serviços correcionais adiantou hoje que está marcada para agosto a passagem de Pistorius a prisão domiciliária, quando o atleta cumpre dez meses de prisão.

"Foi recomendado o regime de supervisão correcional a partir de 21 de agosto", o que deverá significar "prisão domiciliária com uma hora de liberdade por dia", condições que serão progressivamente aligeiradas, afirmou Zach Modise.

A nova análise do julgamento será um procedimento escrito, sem nova convocação de testemunhas.

A modelo Reeva Steenkamp tinha 29 anos quando foi morta por Oscar Pistorius durante a noite de 13 para 14 de fevereiro de 2013, que disparou quatro balas contra a porta da casa de banho onde ela se encontrava.

O atleta paraolímpico afirma desde o início que a matou por acidente, por julgar tratar-se de um ladrão, e em primeira instância o tribunal considerou não ter elementos suficientes para rejeitar essa versão e condenou-o por "homicídio involuntário".

O ministério público considera, no entanto, que a lei foi mal interpretada e que Pistorius deveria ter sido condenado por "homicídio", passível de uma pena mais pesada, já que ele próprio reconheceu pensar que um ser humano estava por trás da porta que crivou de balas.

A questão é saber se o atleta, com seis medalhas de ouro, tinha consciência de poder matar alguém ou se a juíza teve razão em setembro de 2014 ao decidir que ele só tinha demonstrado "negligência".

Com 28 anos, o atleta pode ser libertado sob controlo judicial a partir de agosto, desde que a administração penitenciária sul-africana avalie o seu caso e lhe dê "luz verde".

"Não penso que seja suficiente para alguém que causou a morte de outra pessoa", reagiu em maio June Steenkamp, a mãe de Reeva, em declarações ao Sunday Times.

Se for considerado culpado de "homicído", o atleta conhecido como "Blade Runner" devido às lâminas de carbono que usa para correr arrisca uma pena de 15 anos de prisão.



Lusa
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