sicnot

Perfil

Desporto

Pistorius quer contestar condenação por homício no Tribunal Constitucional

O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, que matou a sua namorada a tiro em 2013, apresentou hoje um pedido para poder contestar no Tribunal Constitucional a sua condenação por homicídio, indicou um seu advogado.

© Siphiwe Sibeko / Reuters

"Apresentámos um pedido de autorização para interpor recurso para o Tribunal Constitucional", a mais alta jurisdição do país, declarou à agência France Presse Andrew Fawcett, um dos advogados do atleta.

Pistorius foi considerado culpado de "homicídio involuntário" em primeira instância e condenado a cinco anos de prisão em 2014. Mas um tribunal de recurso requalificou em dezembro de 2015 o crime do atleta para "homicídio".

Desde essa altura e sob fiança, Pistorius aguarda uma nova sentença. Pelo homicídio da modelo Reeva Steenkamp, arrisca uma pena de pelo menos 15 anos de prisão.

Fawcett explicou que a procuradoria deve indicar agora se se opõe ou não ao recurso, sendo depois preciso saber se o Tribunal Constitucional o considera admissível.

Pistorius, 29 anos, sempre manteve que quando matou a namorada na noite de 13 para 14 de fevereiro de 2013 na sua casa, com tiros disparados através da porta da casa de banho, pensava estar a enfrentar um ladrão.

O antigo atleta está sob prisão domiciliária em casa do seu tio Arnold Pistorius e tem uma pulseira eletrónica.

Lusa

  • O fim do julgamento do caso BPN, seis anos depois
    2:26

    País

    O antigo presidente do BPN José Oliveira Costa tentou adiar o fim do julgamento principal do caso com um recurso para o Tribunal Constitucional. Apesar disso, a leitura do acórdão continua marcada para esta quarta-feira, quase seis anos e meio depois de os 15 arguidos se terem sentado pela primeira vez no banco dos réus.

  • José Oliveira Costa, o rosto do buraco financeiro do BPN
    3:04

    País

    José Oliveira Costa foi o homem forte do BPN durante 10 anos e tornou-se o rosto do gigantesco buraco financeiro. Manteve-se em silêncio durante todo o julgamento, mas falou aos deputados da comissão de inquérito, para negar qualquer envolvimento no escândalo que fez ruir o BPN.

  • Saída do Procedimento por Défice Excessivo marca debate no Parlamento
    1:40
  • Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos

    País

    O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.