sicnot

Perfil

Economia

Bloco quer agravar penalização para empregadores que despeçam grávidas e mães

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins defendeu hoje o agravamento da penalização de empregadores que despeçam mulheres grávidas ou com filhos, uma das medidas a apresentar quarta-feira no debate da promoção da natalidade, no parlamento.

"O primeiro-ministro ganhava 7 mil euros por mês e fugiu a uma contribuição de 100 euros. Foi caloteiro para com a Segurança Social." - Catarina Martins, porta-voz do BE (02-03-2015)

"O primeiro-ministro ganhava 7 mil euros por mês e fugiu a uma contribuição de 100 euros. Foi caloteiro para com a Segurança Social." - Catarina Martins, porta-voz do BE (02-03-2015)

Lusa

"Temos uma lei que prevê mecanismos dessa conciliação (da vida profissional e da vida familiar) mas temos uma prática em que o abuso é permanente, e portanto o que queremos é que passe a ser uma contraordenação muito grave sempre que um patrão não cumpra as regras", disse a dirigente bloquista numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, após o encontro com a Associação dos Profissionais no Regime de Amas (APRA).

Segundo Catarina Martins, apesar de ilegal, "com a precariedade, o despedimento das mulheres grávidas e das mulheres que têm filhos tem sido muito mais vezes a regra do que a exceção".

O BE quer alargar também a igualdade entre os dois progenitores no gozo das licenças parentais e nas faltas por assistência à família.

Ao debate sobre medidas para aumentar a natalidade, o partido vai apresentar ainda um projeto de lei para repor direitos no acesso ao abono de família, e três projetos de resolução que recomendam mais respostas sociais na primeira infância, que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos e a inclusão da vacina contra o rotavírus no programa nacional de vacinação.

Quanto ao apoio à primeira infância, o BE quer "manter as amas da Segurança Social" e aumentar a resposta através da reativação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

"Aumentar a resposta à primeira infância com creches públicas, nomeadamente reativando o programa PARES, permitindo que as autarquias se candidatem a fundos no âmbito desse programa para terem lugares de cresces públicas nos seus concelhos", afirmou a dirigente bloquista.

A dirigente da APRA Paula de Melo disse aos jornalistas que, se as 950 amas subsidiadas pela Segurança Social deixaram de o ser, 3800 crianças ficam sem apoio.

Catarina Martins aproveitou ainda para tecer críticas às propostas que a maioria que suporta o Governo anunciou levar a debate, nomeadamente a medida que prevê uma nova modalidade de horário e a possibilidade de pais e avós trabalharem metade do tempo com 60% do ordenado.

 "No momento em que vivemos, vir o Governo dizer que a solução é, no país em que as pessoas ganham 600 ou mil euros, passarem a ganhar só 60% do salário para trabalharem em part-time quando nem sequer há apoios à primeira infância é pior do que fugir à discussão, é mesmo faltar ao respeito a tantas pessoas neste país que querem ter filhos e não têm condições para o fazer", afirmou a porta-voz do BE.

A dirigente do BE disse ainda que viu "sem espanto mas com desagrado" que "o Governo não apresenta nenhuma proposta de apoio à primeira infância, e não apresenta também nenhuma proposta para defender o emprego das mulheres que querem ser mães ou que são mães".

Na discussão na generalidade, na Assembleia da República, agendada pelo Bloco, vão a debate, além dos seis projetos do BE, oito diplomas do PS, nove diplomas da maioria PSD/CDS, 12 do PCP, e três de "Os Verdes".

Lusa

  • Novo dia de protestos contra expropriações na ilha do Farol
    2:30

    País

    A sociedade Polis Ria Formosa concluiu a tomada de posse das construções identificadas como ilegais na ilha do Farol, na Ria Formosa, em Faro. No segundo dia da operação, sob fortes protestos da população, os técnicos da Polis, escoltados pela Polícia Marítima, expropriaram hoje mais 18 construções.

  • Cunhado do Rei de Espanha em liberdade sem caução

    Mundo

    Inaki Urdangarin vai mesmo aguardar o desenrolar do recurso em liberdade na Suíça, onde o marido da Infanta Cristina tem residência oficial e onde terá de se apresentar às autoridades uma vez por mês, para além de estar obrigado a comunicar qualquer deslocação fora da Europa. De fora fica ainda o pagamento da caução de 200 mil euros pedida pelo Ministério Público espanhol.

  • Zeca Afonso morreu há 30 anos
    1:11
  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • "Isto é uma mentira e tem carimbo de Estado"
    2:12

    Opinião

    O preço das botijas de gás em Portugal duplicou nos últimos 15 anos. José Gomes Ferreira esteve no Jornal da Noite, da SIC, onde explicou este aumento, lembrando que a classe política prometeu que se houvesse mais empresas a operar no mercado, os preços desciam. Contudo, José Gomes Ferreira diz que "isto é uma mentira e tem carimbo de Estado". O Diretor-Adjunto de Informação SIC explicou que como o mercado é livre, os operadores vendem aos preços mais altos que podem, deste modo os preços não variam muito entre uns e outros.

    José Gomes Ferreira