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PS quer repor 35 horas de trabalho na função pública e mais isenções nas taxas moderadoras

O PS vai defender no debate parlamentar sobre natalidade, na quarta-feira, a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública e a ponderação do número de filhos como fator de isenção de taxas moderadoras.

Estas são duas propostas contidas num conjunto de oito diplomas (seis projetos e duas resoluções) do PS, que serão alvo de discussão na generalidade, na Assembleia da República, em conjunto com nove diplomas da maioria PSD/CDS, 12 do PCP, três de "Os Verdes" e seis do Bloco de Esquerda, num debate sobre medidas para aumentar a natalidade.

Em conferência de imprensa, a vice-presidente da bancada socialista Sónia Fertuzinhos afirmou que, do ponto de vista político, o principal objetivo do PS é debater as consequências para as famílias das políticas seguidas pelo atual Governo em áreas consideradas decisivas para a natalidade: Emprego, salários e estabilidade nas perspetivas de vida.

Sónia Fertuzinhos não especificou como o PS vai votar os diplomas da maioria PSD/CDS sobre natalidade, alegando que é necessário "ver" o que se passará no debate de quarta-feira, mas considerou que sociais-democratas e democratas-cristãos pretendem omitir as consequências das políticas seguidas pelo executivo.

"A cinco meses das eleições legislativas, depois de uma política de austeridade expansionista que aumentou drasticamente o desemprego (sobretudo jovem), depois de um ajustamento feito com base na desvalorização dos salários, esmagando os rendimentos das famílias, esta maioria PSD/CDS pretende agora criar a ilusão de que nada se passou para trás", acusou a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Sónia Fertuzinhos referiu que o PS vai propor "simbolicamente a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública e a inclusão da negociação do banco individual de horas no âmbito da contratação coletiva, tendo em vista reforçar a capacidade para acordos mais equilibrados e mais justos, quer para empregadores, quer para trabalhadores".

"O PS apresenta um projeto de resolução a desafiar a maioria PSD/CDS para que, pelo menos a cinco meses das eleições, se ponha a funcionar uma estrutura governamental que acompanhe as políticas de família, como sempre antes existiu. Na área da saúde, queremos também que o número de filhos conte para o cálculo da isenção no pagamento de taxas moderadoras", apontou a deputada socialista.

Ainda de acordo com a dirigente da bancada socialista, o PS apresenta ainda uma proposta "para que a maioria PSD/CDS possa corrigir uma decisão que tomou há pouco tempo, em que as famílias deixam de ter desconto pelo preço que pagam em creches pelo segundo e mais filhos - mais uma medida contrária à natalidade".

"Na área da educação, o PS propõe de forma simbólica, mas também significativamente, medidas como a redinamização do esquema de empréstimo de manuais escolares, numa lógica de apoio ao acesso de jovens e crianças ao estudo. O debate de quarta-feira tem de servir para que cada bancada apresente a sua estratégia para promover condições para um aumento da natalidade, mas o PS quer o que o debate também sirva para confrontar a maioria PSD/CDS e o Governo com as opções que tomaram nos últimos quatro anos", insistiu Sónia Fertuzinhos.

Lusa

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