sicnot

Perfil

Economia

Europa precisa de reformas urgentes nos "lobbies"

A organização Transparency International (TI) defende, num relatório publicado hoje, que a Europa precisa urgentemente de reformas na área dos grupos de pressão, já que, entre 19 países europeus avaliados, apenas sete têm regulamentação sobre a matéria. 

© Dado Ruvic / Reuters

O relatório da organização não-governamental de combate à corrupção constata que, juntos, os 19 países têm um resultado de apenas 31% quando confrontados com padrões internacionais sobre 'lobbying' e boas práticas, e que apenas sete possuem algum tipo de leis ou regulamentação do 'lobbying', o que acaba por permitir uma influência quase sem restrições dos interesses comerciais na vida quotidiana dos cidadãos europeus.  

O documento "'Lobbying' na Europa: Influência oculta, acesso privilegiado" é, segundo a organização, a primeira grande avaliação dos efeitos dos grupos de pressão na região, e analisa o grau de proteção das decisões políticas contra influências indevidas.  

"Nos últimos cinco anos, os líderes europeus tomaram decisões económicas difíceis e com importantes consequências para os cidadãos", pelo que "estes precisam de saber que os decisores estavam a agir no sentido do interesse público e não no interesse de agentes específicos", disse Elena Panfilova, vice-presidente da TI. 

Apesar de os grupos de pressão serem "parte integrante de uma democracia saudável, vários escândalos por toda a Europa têm demonstrado que, sem regras e regulamentações claras e exequíveis, um seleto número de vozes com mais dinheiro e bons contactos pode dominar as tomadas de decisão políticas - geralmente em seu próprio benefício", assinala a organização.

O relatório avalia as ações de 'lobby' e as salvaguardas existentes para assegurar que a prática é transparente e ética na Europa e junto das três instituições fundamentais da União Europeia [o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia], com vista a perceber se existem "mecanismos suficientes para permitir um acesso justo e igualitário aos tomadores de decisão". 

A Eslovénia lidera o ranking da TI com uma pontuação de 55%, devido à regulamentação de que dispõe na matéria, embora esta ainda tenha brechas e falhas, enquanto Chipre e a Hungria se posicionam no final da tabela, com 14%, apresentando um mau desempenho em quase todas as áreas avaliadas, especialmente quando está em causa o acesso à informação. 

Países em crise da Zona Euro - como Portugal, Espanha ou Itália - estão entre os cinco com pior desempenho, sendo a ação dos grupos de pressão e as estreitas relações entre os setores público e financeiro consideradas de risco.

O relatório conclui ainda que os esforços pós-crise de reforma do sector financeiro a nível nacional e da UE foram frustrados ou 'por água abaixo' em grande medida devido ao 'lobbying' intenso do setor financeiro na Europa.


Lusa
  • Governo quer aumentar fiscalização a baixas fraudulentas
    1:10

    País

    O Governo quer criar uma bolsa de médicos para fiscalizar quem recebe o subsídio por doença. A intenção foi manifestada à TSF pela secretária de Estado da Segurança Social. Em 2016 foram detetados mais de 56 mil trabalhadores com baixa médica que afinal estavam aptos para trabalhar.

  • Novo motim em prisão brasileira do Rio Grande do Norte

    Mundo

    Um motim ocorreu esta segunda-feira de madrugada numa prisão do estado brasileiro de Rio Grande do Norte, sem fazer feridos ou mortos, depois de uma rebelião numa outra prisão do mesmo estado ter feito 26 mortos no fim de semana.

  • Cheias e derrocadas destroem várias casas no Peru
    0:42

    Mundo

    Um deslizamento de terras seguido de uma inundação destruiu várias casas no Peru. As imagens mostram o momento em que o deslizamento acontece e o caos que se gerou. O trânsito ficou cortado e as inundações que se seguiram obrigaram várias pessoas a abandonar as suas habitações.