sicnot

Perfil

Economia

Portugal tem que baixar défice com ou sem medidas adicionais, afirma comissário

O comissário dos Assuntos Económicos afirma que as previsões de Bruxelas mostram que Portugal pode alcançar este ano o objetivo de colocar o défice abaixo dos 3% do PIB, algo que "tem que ser feito", com ou sem medidas adicionais.

Indicando que as projeções da Comissão Europeia apontam agora para que Portugal registe este ano um défice de 3,1% - um valor ligeiramente mais otimista que aquele projetado pelo executivo comunitário há três meses (3,2%), mas ainda acima dos 3% definidos pelas regras europeias e ultrapassando a meta do Governo -, Pierre Moscovici comentou que "tal significa obviamente que (a meta abaixo dos 3%) não é inalcançável".

Segundo o comissário, resta saber se Portugal conseguirá reduzir o défice para um valor abaixo da fasquia de 3% do PIB prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento devido a "condições de crescimento melhores que o previsto, ou a medidas adicionais", enfatizando que, de uma forma ou de outra, o cumprimento do objetivo "pode ser feito, e tem que ser feito".

Moscovici falava na conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas da primavera, hoje publicadas, nas quais a Comissão insiste em valores para o défice superiores àqueles projetados pelo Governo, que mantém que este ano o défice se situe nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Comissão Europeia continua, assim, a não acreditar no compromisso que o Governo tem vindo a reiterar: o de que vai levar o défice orçamental abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e, com isso, tirar o país do Procedimento dos Défices Excessivos ainda este ano.

De acordo com Bruxelas, isso só acontecerá em 2016, ano em que o défice deverá ser de 2,8%, um número que confirma a previsão feita em fevereiro.

"A ligeira melhoria em relação à previsão de inverno resulta da revisão das perspetivas macroeconómicas. Em particular, e devido ao consumo privado e ao emprego mais elevados, prevê-se que as receitas tanto dos impostos indiretos como dos diretos, bem como as contribuições sociais, aumentem ligeiramente", lê-se no relatório.

Esta previsão tem em conta o pacote de medidas de consolidação orçamental incluídas no Orçamento do Estado para 2015 (avaliadas em 0,5% do PIB), a reforma do IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e a da Fiscalidade Verde e também "alguma melhoria na eficiência da coleta de impostos" decorrente do combate à fraude e evasão fiscais, ainda que a Comissão Europeia alerte para os "riscos de implementação" destas medidas.

Bruxelas considera que os riscos a esta previsão estão "amplamente equilibrados": pela positiva, a Comissão destaca as perspetivas macroeconómicas e as "poupanças adicionais potenciais no pagamento de juros da elevada dívida pública" e, pela negativa, aponta os "ganhos de eficiência adicionais" relativos às medidas de combate à fraude, à implementação das reformas fiscais previstas de forma orçamentalmente neutra e a "possíveis derrapagens na despesa em ano de eleições".


As previsões da Comissão Europeia indicam também que o défice estrutural (que exclui a variação do ciclo económico e medidas temporárias) se agrave em 2015 e em 2016 para os 1,5% e para os 2,1%, respetivamente, uma vez que "a redução do défice orçamental assenta em fatores cíclicos em vez de em medidas estruturais adicionais", alertam os técnicos europeus.


Lusa
  • Quase 200 queixas por dia sobre serviços de saúde em 2017
    1:46

    País

    Foram apresentadas, em 2017, quase 200 queixas por dia sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados. As questões administrativas e os tempos de espera foram as principais razões das mais de 70 mil reclamações recebidas pela Entidade Reguladora da Saúde.

  • Fim de semana com chuva e descida da temperatura

    País

    A chuva regressa hoje a Portugal continental e permanece pelo menos até ao início da semana, prevendo-se ainda uma descida da temperatura máxima entre 04 a 06 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Cristina Simões.

  • Tribunal pede documentos sobre o BES ao Banco de Portugal

    Economia

    O Tribunal Administrativo de Lisboa deu esta quinta-feira ao Banco de Portugal 20 dias para entregar as ata das reuniões das 48 horas antes da resolução do BES. O regulador da banca foi chamado a prestar esclarecimentos sobre a queda do Banco Espírito Santo, em 2014.

  • 45 anos de Partido Socialista
    3:31

    País

    O PS completou 45 anos esta quinta-feira. Acaso ou não, a festa aconteceu um dia depois de terem ficado concluídos dois acordos com o PSD que fazem renascer o debate sobre o posicionamento ideológico do partido socialista.

  • Senado aprova à tangente novo diretor da NASA

    Mundo

    O Senado norte-americano aprovou na quinta-feira, à tangente, a nomeação do novo diretor da agência espacial norte-americana, com 50 votos favoráveis contra 49, colocando à frente da NASA um cético das alterações climáticas, adiantou a Efe.

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
    Mudar de Vida

    Mudar de Vida

    5ª FEIRA NO JORNAL DA NOITE

    No "Mudar de Vida" desta quinta-feira damos a conhecer mais um caso de quem teve coragem de arriscar e procurar um novo futuro. Susana Moraes é uma economista que decidiu seguir a paixão pela dança. 

  • Mágico comove audiência do Britain's Got Talent com a história de cancro da mulher e da filha
    5:16