sicnot

Perfil

Economia

ANA-Aeroportos de Portugal vai pagar taxa turística de Lisboa

O presidente da ANA afirmou hoje, no Parlamento, que a empresa vai suportar a taxa turística criada pela Câmara de Lisboa porque as companhias aéreas se mostraram "indisponíveis" para participar e porque a sua aplicação seria "difícil".

(Lusa/Arquivo)

(Lusa/Arquivo)

MARIO CRUZ

De acordo com Jorge Ponce de Leão, que falava na comissão de Economia e Obras Públicas, a ANA-Aeroportos de Portugal tentou "envolver as companhias aéreas" na cobrança da taxa, mas estas "mostraram-se indisponíveis, referindo a intenção de impugnar qualquer débito".

Além disso, "qualquer solução teria implicações no normal fluxo de chegadas", o que causaria "embaraços aos passageiros", acrescentou, salientando a "preocupação manifestada pelo ministro da Economia e pelas entidades responsáveis pela atividade turística".

Jorge Ponce de Leão assinalou que o facto de haver passageiros isentos -- os que têm residência fiscal em Portugal -- "tornava difícil a aplicação da taxa", o que foi também reconhecido pelos técnicos da ANA.

Este responsável justificou, assim, o acordo feito, no final de março, entre a ANA e a Câmara de Lisboa, para que a gestora de aeroportos assuma o pagamento da taxa turística, em vez de a cobrar a cada turista que chegue por avião à capital.

Este ano a ANA vai pagar entre 3,6 e 4,4 milhões de euros, consoante os turistas que chegarem de avião, valores que já excluem os cidadãos com residência fiscal em Portugal.

Jorge Ponce de Leão sublinhou que esta é uma "medida transitória" e que não impede a criação de um mecanismo de cobrança nos próximos anos.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 01 de abril.

Questionado em março sobre se o acordo com a empresa e a Câmara se manterá no próximo ano, o então vice-presidente e atual presidente da autarquia, Fernando Medina, disse apenas que estas entidades vão efetuar "uma avaliação da taxa ao longo do ano de 2015, das suas condições de exequibilidade, da forma como tudo corre".

De acordo com a Câmara de Lisboa, o valor da taxa reverterá para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade.

A ANA, gestora dos aeroportos portugueses, é detida a 100% pelo grupo francês Vinci.



Lusa
  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

  • Milhares na cidade da justiça de Barcelona
    1:44
  • Detido 5º suspeito do atentado de Barcelona

    Mundo

    As autoridades espanholas detiveram hoje na região de Valência um cidadão marroquino de 24 anos, residente em Espanha, por alegada colaboração com o grupo islâmico responsável "pelos atentados terroristas" em Barcelona, em agosto.

  • A corrida ao iPhone 8 no Japão, China e Austrália
    2:04
  • Presidente das Filipinas pede que matem o filho se estiver envolvido nas drogas

    Mundo

    O Presidente das Filipinas pediu que matassem o seu filho se as acusações de que traficava droga fossem provadas. Rodrigo Duterte destacou ainda que, caso fosse verdade, iria proteger as autoridades que executassem Paolo Duterte. Em causa está a acusação de que o filho do Presidente filipino faria parte da máfia chinesa, que contrabandeia drogas, vindas da China para dentro do país.

    SIC

  • Espanhola tenta provar há sete anos que está viva

    Mundo

    Uma mulher de 53 anos está há sete anos a tentar provar que está viva. Segundo o Estado espanhol, Juana Escudero Lezcano morreu a 13 de maio de 2010, mas na realidade quem morreu foi uma mulher com o mesmo nome e data de nascimento.

    SIC