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ANA-Aeroportos de Portugal vai pagar taxa turística de Lisboa

O presidente da ANA afirmou hoje, no Parlamento, que a empresa vai suportar a taxa turística criada pela Câmara de Lisboa porque as companhias aéreas se mostraram "indisponíveis" para participar e porque a sua aplicação seria "difícil".

(Lusa/Arquivo)

(Lusa/Arquivo)

MARIO CRUZ

De acordo com Jorge Ponce de Leão, que falava na comissão de Economia e Obras Públicas, a ANA-Aeroportos de Portugal tentou "envolver as companhias aéreas" na cobrança da taxa, mas estas "mostraram-se indisponíveis, referindo a intenção de impugnar qualquer débito".

Além disso, "qualquer solução teria implicações no normal fluxo de chegadas", o que causaria "embaraços aos passageiros", acrescentou, salientando a "preocupação manifestada pelo ministro da Economia e pelas entidades responsáveis pela atividade turística".

Jorge Ponce de Leão assinalou que o facto de haver passageiros isentos -- os que têm residência fiscal em Portugal -- "tornava difícil a aplicação da taxa", o que foi também reconhecido pelos técnicos da ANA.

Este responsável justificou, assim, o acordo feito, no final de março, entre a ANA e a Câmara de Lisboa, para que a gestora de aeroportos assuma o pagamento da taxa turística, em vez de a cobrar a cada turista que chegue por avião à capital.

Este ano a ANA vai pagar entre 3,6 e 4,4 milhões de euros, consoante os turistas que chegarem de avião, valores que já excluem os cidadãos com residência fiscal em Portugal.

Jorge Ponce de Leão sublinhou que esta é uma "medida transitória" e que não impede a criação de um mecanismo de cobrança nos próximos anos.

A criação de uma taxa turística em Lisboa foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2014 e previa a cobrança de um euro a quem chegasse ao aeroporto ou ao porto da capital e de um euro por noite sobre as dormidas.

A metodologia de cobrança foi, no entanto, alterada e, durante este ano, a responsabilidade do pagamento será apenas da gestora de aeroportos, na sequência do acordo realizado entre o município e a ANA e que entrou em vigor no dia 01 de abril.

Questionado em março sobre se o acordo com a empresa e a Câmara se manterá no próximo ano, o então vice-presidente e atual presidente da autarquia, Fernando Medina, disse apenas que estas entidades vão efetuar "uma avaliação da taxa ao longo do ano de 2015, das suas condições de exequibilidade, da forma como tudo corre".

De acordo com a Câmara de Lisboa, o valor da taxa reverterá para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, para realizar investimentos na cidade.

A ANA, gestora dos aeroportos portugueses, é detida a 100% pelo grupo francês Vinci.



Lusa
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