sicnot

Perfil

Economia

Oceanário de Lisboa com concessão de exploração e administração por 30 anos

O Governo adjudicou, por 30 anos, à sociedade Oceanário de Lisboa, SA a concessão das atividades de serviço público de exploração e administração daquele equipamento, segundo um decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República.

A sociedade Oceanário de Lisboa deverá promover o conhecimento dos oceanos e sensibilizar para o dever de conservação do património natural, assim como manter e reforçar o "estatuto e ativo reputacional do equipamento como um dos melhores aquários públicos do mundo". (Arquivo)

A sociedade Oceanário de Lisboa deverá promover o conhecimento dos oceanos e sensibilizar para o dever de conservação do património natural, assim como manter e reforçar o "estatuto e ativo reputacional do equipamento como um dos melhores aquários públicos do mundo". (Arquivo)

© Nacho Doce / Reuters

Já a entidade detentora do capital desta sociedade deverá ser conhecida em julho, depois de analisadas várias propostas, como anunciou o ministro da tutela.

Segundo o diploma hoje publicado, a concessionária fica a dever ao Estado uma "componente de pagamento inicial, nos termos definidos no contrato de concessão" e uma "componente financeira anual".

A concessão será exclusiva, ficando a sociedade obrigada a elaborar um plano estratégico, que inclui objetivos, e que deve ser submetido para aprovação do Estado no prazo de 12 meses, depois da assinatura do contrato, com uma validade de cinco anos.

Este diploma prevê, ainda, a possibilidade de subcontratação de prestação de atividades e serviços, mas não a subconcessão, a não ser com autorização prévia do Estado.

O Estado pode resgatar a concessão quando "motivos de interesse público o justifiquem, após o decurso do prazo de 10 anos".

A sociedade Oceanário de Lisboa deverá promover o conhecimento dos oceanos e sensibilizar para o dever de conservação do património natural, assim como manter e reforçar o "estatuto e ativo reputacional do equipamento como um dos melhores aquários públicos do mundo".

O mesmo texto indica que a concessionária pode fixar livremente o preço dos bilhetes de acesso e visita, "sem prejuízo das obrigações de serviço público e da execução da política de responsabilidade social" incluídas no contrato de concessão.

No diploma ficou estipulada a "transmissão da integral responsabilidade pelos riscos da concessão para a concessionária, nomeadamente quanto ao risco referente à exploração do serviço concessionado, aí se incluindo todos os serviços a prestar".

Segundo a introdução do texto, as bases de concessão agora publicadas são "instrumento essencial à celebração do contrato de concessão".

A aprovação das bases aconteceu a 16 de abril em Conselho de Ministros, com a garantia de que a propriedade continua a ser do Estado.

Em meados de abril, o ministro do Ambiente informou que o concessionário privado, que ficará com o capital da sociedade e consequentemente a gestão do Oceanário de Lisboa, é escolhido em julho.

Segundo Jorge Moreira da Silva, a escolha vai ser feita através de uma "consulta muito alargada a entidades interessadas" e que "não haverá uma adjudicação sem que exista uma prévia competição", estando atualmente a proposta a ser apresentada a "vários competidores".

O oceanário é um dos ativos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo.

A Parque Expo, empresa pública em liquidação criada para gerir a Expo'98, anunciou, também em meados de abril, ter entregado em dação ao Estado o edifício do Oceanário e um outro de apoio para pagar parte da sua dívida.

O plano de liquidação da Parque Expo terá de ser finalizado até ao próximo ano.
Lusa
  • Negócios do Fogo
    22:00
  • Direção da Raríssimas na Madeira demitiu-se em setembro
    1:58

    País

    Três representantes da Raríssimas na ilha da Madeira demitiram-se, em setembro, de costas voltas para a direção. A delegação da instituição na ilha começou em 2015 e fechou com as três demissões. Em entrevista à SIC, uma das antigas delegadas afirmou que todos os fundos angariados foram para a sede, em Lisboa, ficando depois sem dinheiro para pagas as despesas.

  • Deputado do PSD recusa vice-presidência da Raríssimas
    1:58

    País

    Nas reações políticas ao caso da Raríssimas, o PSD e CDS dizem que é preciso acionar todos os mecanismos legais apropriados para averiguar a situação. O deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite, que tinha sido convidado recentemente para vice-presidente da instituição, diz que já não há condições para tomar posse.

  • Presidente da Câmara de Nova Iorque confirma "atentado terrorista falhado"
    0:29
  • Israel volta a bombardear posições do Hamas em Gaza

    Mundo

    O exército israelita voltou a bombardear esta segunda-feira posições do movimento Hamas na Faixa de Gaza em resposta ao lançamento de projéteis em direção a Israel pelas milícias palestinianas, informou um comunicado militar.

  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.