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Bruxelas investiga negócio de venda de e-books da Amazon

A Comissão Europeia abriu hoje um inquérito formal a certas práticas comerciais da Amazon por suspeita de violação das regras da concorrência na venda de livros eletrónicos (e-books).

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Segundo um comunicado hoje divulgado, Bruxelas quer investigar algumas cláusulas dos contratos que o gigante norte-americano Amazon faz com os editores e que a Comissão Europeia suspeita que viole as regras europeias para a concorrência.

Em causa está, nomeadamente, a obrigação de os editores informarem a Amazon sobre ofertas mais vantajosas que recebam de concorrentes e/ou oferecerem à empresa norte-americana condições semelhantes.

A Amazon é ainda suspeita de introduzir nos contratos cláusulas que asseguram que lhe são oferecidas condições pelo menos tão boas como as dos seus concorrentes.

A Comissão Juncker quer avaliar se as cláusulas em causa tornam mais difícil a outros distribuidores de e-books competirem com a Amazon no desenvolvimento de produtos e serviços novos e inovadores.



Lusa