sicnot

Perfil

Economia

Assembleia decide se levanta imunidade para Miguel Macedo ser ouvido como arguido no caso dos vistos gold

A comissão parlamentar de Ética decide na quarta-feira sobre um pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado e ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, para que seja ouvido como arguido no caso dos vistos 'gold'.

JOÃO RELVAS

Esta informação foi avançada à Agência Lusa pelo presidente da comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação, Pedro Lynce (PSD), que acrescentou que o pedido deu entrada na sexta-feira.

"Deu entrada na sexta-feira o pedido para o dr. Miguel Macedo ser ouvido como arguido", disse Pedro Lynce à Lusa, especificando que se tratava do caso dos vistos dourados. 

O caso dos vistos 'gold' levou a que Miguel Macedo apresentasse a demissão de ministro da Administração Interna, tendo retomado o seu mandato de deputado à Assembleia da República.

A 24 de abril, a comissão parlamentar de Ética já tinha analisado um pedido de levantamento de imunidade parlamentar de Miguel Macedo, feito pelo próprio, tendo na altura recusado o mesmo por unanimidade com Pedro Lynce a justificar que o ex-ministro da Administração Interna não era, então, arguido nem testemunha em nenhum processo.

O Estatuto dos Deputados estabelece que os parlamentares "não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos".

A Operação Labirinto, que envolveu buscas e 11 detenções, a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve o antigo diretor do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

 

 

 

Lusa

 

  • Bomba encontrada na Nazaré pode ter sido largada durante 2.ª Guerra Mundial
    2:26

    País

    A bomba que esta segunda-feira veio nas redes de um arrastão na Nazaré já foi detonada. O engenho explosivo foi identificado como uma bomba de avião por especialistas da Marinha, que eliminaram também o perigo equivalente a 600 quilogramas de TNT. A bomba sem qualquer inscrição tinha um desgaste evidente e, segundo a Marinha, pode ter sido largada de um avião durante a 2.ª Guerra Mundial.

  • Derrocada de muro em Lisboa obriga à retirada de 40 pessoas de 5 prédios
    2:14

    País

    Os moradores de três prédios de Lisboa não podem regressar tão cedo a casa. Durante a madrugada, a derrocada de um muro obrigou à retirada de 40 pessoas de cinco edifícios. Um dos inquilinos sofreu ferimentos ligeiros. Entretanto, a maioria dos residentes já foi realojada em casas de familiares e num hotel.

  • "Geringonça" elogiada na Europa e EUA
    4:22

    País

    Num momento em que por cá se fala de claustrofobia democrática, a Europa e os Estados Unidos desdobram-se em elogios ao sucesso da maioria de Esquerda em Portugal. A palavra "geringonça" já tem até tradução em várias línguas.

  • ONU estima que mais 750 mil civis estejam em risco na cidade de Mossul
    1:39

    Mundo

    As Nações Unidas estimam que mais 750 mil civis estejam em risco na zona ocidental de Mossul, no Iraque. Mais de 10 mil pessoas fugiram da zona ocidental da cidade nos últimos quatro dias. Enquanto a população tenta escapar ao fogo cruzado, as forças iraquianas avançam sobre a cidade ainda controlada pelo Daesh.