sicnot

Perfil

Economia

Bancos obrigados a enviar extratos de cartões de crédito, créditos pessoal e automóvel

Os bancos estão obrigados a partir de hoje a enviar regularmente aos seus clientes os extratos dos contratos de cartões de crédito, crédito pessoal e crédito automóvel, segundo anunciou o Banco de Portugal (BdP) na semana passada.

(AP/Arquivo)

A partir de hoje, as instituições de crédito passam a ter de enviar o extrato regular, o que "em regra" deve ocorrer mensalmente, mas o BdP afirma que nos casos em que os clientes não utilizam o cartão de crédito ou em que as prestações são cobradas com periodicidade distinta da mensal, essa informação deve ser enviada quando existam movimentos associados ao cartão ou com periodicidade equivalente à fixada para o pagamento das prestações. 

 "Em qualquer caso, deve ser enviado, pelo menos, um extrato anual", define o aviso do Banco de Portugal.

A obrigação de envio de extrato regular passa a aplicar-se a todos os contratos de crédito aos consumidores, independentemente da data em que tenham sido celebrados, estendendo-se assim ao crédito aos consumidores um direito que já existia no crédito à habitação e nas contas de depósito.

Como tal, o aviso aplica-se aos contratos de crédito pessoal, com ou sem finalidade específica, crédito automóvel, incluindo a locação financeira e o ALD (Aluguer de Longa Duração), cartões de crédito, incluindo os cartões de aceitação universal e os designados "cartões privativos", as linhas de crédito e as contas-correntes bancárias. 

O aviso do BdP estabelece que os clientes têm direito a receber informação sobre a situação do seu empréstimo em caso de incumprimento, de regularização de incumprimento ou quando reembolsem antecipadamente, de forma parcial ou total, o contrato de crédito.

A informação deve ser prestada em papel ou noutro suporte duradouro, tendo sempre o cliente direito à informação em papel desde que o solicite expressamente.

 

 Lusa

 

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívida como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.