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Bruxelas acusa MasterCard de aumentar custos dos pagamentos com cartões

A Comissão Europeia considerou hoje que a MasterCard impõe taxas demasiado altas aos seus clientes, aumentando artificialmente os custos dos pagamentos com cartões.

© Daniel Munoz / Reuters

Bruxelas publicou hoje o parecer preliminar sobre a investigação que tem em curso à MasterCard, uma das maiores empresas mundiais de cartões de pagamentos, em que considera que a empresa norte-americana pode estar a violar leis da concorrência europeias.

"Muitos consumidores utilizam cartões de pagamento quotidianamente para comprar alimentos, roupas ou para fazerem compras na Internet. Atualmente suspeitamos que a MasterCard aumenta de forma artificial os custos dos pagamentos por cartão o que seria prejudicial para consumidores e retalhistas da União Europeia", disse a comissária responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, citada em comunicado.

Depois desta etapa de comunicação de objeções por Bruxelas, a MasterCard pode responder às acusações. Depois disso, se a Comissão Europeia confirmar a avaliação preliminar aplica uma multa à empresa.

Bruxelas está preocupada quer com as regras que a MasterCard aplica às operações transfronteiras no interior da União Europeia (UE), por considerar que a empresa impede os bancos de darem 'taxas de intercâmbio' mais baixas aos seus clientes, quer com as taxas cobradas aos retalhistas por receberem pagamentos efetuados com cartões MasterCard emitidos fora da Europa. 

As 'taxas de intercâmbio' variam bastante consoante o Estado-membro. Uma das preocupações da Comissão é que as regras da MasterCard impedem que os retalhistas de um país com taxas de intercâmbio mais altas beneficiem de taxas de intercâmbio mais baixas oferecidas por um banco adquirente situado noutro Estado-membro, restringindo as práticas concorrências.

A segunda preocupação da Comissão tem a ver com as elevadas 'taxas de intercâmbio inter-regionais' da MasterCard. Estas taxas são pagas por um banco adquirente para as operações efetuadas na UE com cartões MasterCard emitidos noutras regiões do mundo. 

Bruxelas explica que, por exemplo, "as taxas pagas por um banco adquirente quando um turista chinês utiliza o seu cartão para pagar a conta do restaurante em Bruxelas são até cinco vezes superiores às de um consumidor que utiliza um cartão emitido na Europa". 

Esta atitude da MasterCard eleva os preços para os retalhistas e, logo, os preços dos produtos e serviços para os consumidores, afirma Bruxelas.

Além deste inquérito à MasterCard, decorre ainda um outro na Comissão Europeia sobre as taxas de intercâmbio inter-regionais à Visa.

Lusa

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