sicnot

Perfil

Economia

Estado e concessionárias assinam contrato para poupança de 2.000M€ em seis PPP rodoviárias

O Estado e as concessionárias Ascendi e NorScut assinaram hoje os contratos de renegociação de seis parcerias público-privadas (PPP), que permitirá uma poupança aos cofres do Estado de cerca de 2.000 milhões de euros, disse o ministro da Economia.

NUNO ANDRÉ FERREIRA

Os seis contratos de renegociação -- com mais de 6.000 páginas -- dizem respeito às PPP do Norte, Grande Lisboa, Costa da Prata, Grande Porto, Beira Litoral e Beira Alta (da concessionária Ascendi) e do Interior Norte (da concessionária NorScut), que, assim, diminuem o seu valor de 11.400 milhões de euros para menos de 9.500 milhões de euros.

"Nos contratos hoje celebrados está assegurada uma poupança de cerca de 2.000 milhões de euros ao bolso dos contribuintes portugueses" reiterou o ministro da Economia, Pires de Lima, na cerimónia de assinatura dos documentos.

O governante lembrou que o processo total de renegociação das PPP rodoviárias permite uma redução de encargos futuros estimada pelo Governo de 7.200 milhões de euros ao longo do prazo remanescente dos contratos, sendo que os contratos hoje celebrados representam cerca de um terço desse total.

"O processo de renegociação das PPP rodoviárias ainda não terminou", afirmou o ministro, adiantando que pretende concluir as "restantes negociações muito brevemente".

Pires de Lima sublinhou que o foco das renegociações "esteve sempre apontado para concretizar a melhor poupança para os contribuintes portugueses", assegurando que estes novos contratos envolvem "renegociações e acompanhamento constantes", que o Governo pretende "promover até ao último dia do seu mandato".

Na quinta-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros as alterações aos contratos das concessões rodoviárias Norte Litoral e Beira Interior, que representam uma poupança de cerca de 594 milhões de euros para o erário público.

À margem da assinatura, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, disse que, além da aprovação das minutas de contrato relativas a estas duas concessões "fica a faltar a concessão do Algarve, que pela estrutura de financiamento está um pouco mais atrasada", mas cuja negociação o Governo pretende fechar "ainda esta legislatura, ainda no mês de julho".

No que diz respeito às subconcessões rodoviárias, como a do Douro Interior, que está um pouco mais atrasada porque "não está formalmente nomeada uma comissão de negociação", Sérgio Monteiro reiterou que o Governo pretende "dar condições" à Infraestruturas de Portugal, "através de aprovações de resoluções de Conselhos de Ministros, para que possa fechar estes processos".

Lusa