sicnot

Perfil

Economia

Limite de rendimento para obter tarifa social de eletricidade sobe para 5280 euros/ano

O limite máximo do rendimento anual para beneficiar de tarifa social de eletricidade vai aumentar 10% a partir de 01 de agosto, passando dos atuais 4800 euros/ano para 5280 euros/ano, o que permite abranger um maior número de famílias.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Yuya Shino / Reuters

Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anuncia que "uma vez que o número de beneficiários da tarifa social de eletricidade se encontrava, no final do primeiro semestre, muito abaixo do objetivo estipulado em 500.000 titulares de contratos de fornecimento de energia elétrica, procede-se à atualização automática em 10% do limiar do rendimento anual máximo que passará a ser de 5.280 euros/ano, com efeitos a partir de 1 de agosto".

O Governo tinha definido como meta chegar ao final de junho com 500 mil consumidores com este benefício social, que representa menos 15 euros numa fatura de 35 euros de eletricidade, mas o número de beneficiários era então cerca de 60.000. Ainda assim, registou-se um acréscimo de cerca de 23% no número de beneficiários face ao final de março.

O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento, esclarece o regulador do mercado.

Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.280 euros anuais para uma família com um só elemento, 7.920 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 10.560 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 13.200 euros por ano para uma família com quatro elementos.

O facto do limiar do rendimento anual máximo subir 10%, tal como estabelecido na lei, permite alargar a base dos consumidores elegíveis à tarifa social de eletricidade, pretendendo-se que um maior número de consumidores economicamente vulneráveis possa aceder a este benefício social.

A tarifa social de eletricidade é aplicável aos clientes de eletricidade que se encontrem numa situação de carência socioeconómica, que tenham um rendimento inferior ao rendimento anual máximo, ou sejam beneficiários de uma prestação social - complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e pensão social de velhice.

Lusa

  • CDS quer que Governo revele detalhes do negócio do Novo Banco
    0:46

    Economia

    O CDS considera fundamental que o Governo revele os detalhes do negócio do Novo Banco para que pare com a especulação. Os centristas guardam uma posição política para depois de serem conhecidos os pormenores e lembram, mais uma vez, que o Executivo tem uma maioria parlamentar de Esquerda que o apoia.

  • ASAE faz doação de roupa apreendida
    1:15

    País

    A ASAE doou cerca de 200 peças de vestuário à Associação CAIS, apreendidas em ações de fiscalização. O valor destas peças é de quase 10 mil euros. Em 2016, a ASAE fez 100 ações de doação, um total de aproximadamente 14 mil peças.

  • PSD tem dúvidas sobre legalidade da taxa de proteção civil de Lisboa
    0:33

    País

    O PSD disse esta quarta-feira que a taxa de proteção civil da Câmara de Lisboa é um imposto e tem dúvidas sobre a legalidade. Numa reação ao envio deste diploma para o Tribunal Constitucional pelo Provedor de Justiça, os sociais-democratas deixaram ainda a promessa de acabar com a taxa, caso vençam as eleições na capital.

  • Conheça o Spa para recém-nascidos
    1:28

    Mundo

    Chama-se Baby Spa Perth e fica na Austrália. Nos últimos dias, o mundo ficou a conhecer este spa graças às fotografias dos bebés com as boias, que se tornaram virais nas redes sociais. O spa tem hidroterapia personalizada e massagens relaxantes. A boia, Bubby, permite que os bebés possam flutuar na água, sozinhos e em segurança.

    Patrícia Almeida

  • A rã que brilha no escuro
    2:08

    Mundo

    É a última descoberta do reino animal. Foi encontrada acidentalmente na Argentina uma nova espécie de rã, fluorescente.