sicnot

Perfil

Economia

PS questiona ministra sobre estimativas do Governo para devolver sobretaxa

O PS questionou esta terça-feira o Governo sobre as estimativas em que se baseia para assumir uma eventual devolução de parte da sobretaxa em 2016, considerando que não só está em causa essa meta como o défice deste ano.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. (Arquivo)

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. (Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

Numa pergunta do deputado socialista João Galamba dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, os socialistas querem saber "que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa" estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.

Na pergunta hoje entregue na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, João Galamba questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final do mês de julho.

No mês passado, o Governo adiantou que o Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.

"Qual o montante de receita de IVA e de IRS o Governo estima para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para uma evolução tão positiva do comportamento da receita, face ao primeiro semestre de 2015?", quer saber o deputado socialista.

Para João Galamba, perante os dados conhecidos até agora, "poderá estar em causa, não só a devolução da sobretaxa em 2016, como o próprio cumprimento da meta do défice para 2015".

O deputado questiona ainda o Governo sobre os montantes de reembolsos do IVA, perguntando à ministra das Finanças quais eram os montantes apurados até 30 de junho "e não tinham ainda sido devolvidos às respetivas empesas naquela data".

João Galamba quer também saber que procedimentos ou orientações terão sido adotados pelo Governo que possam conduzir a uma diminuição do montante de IVA a reembolsar e se o executivo terá utilizado as tabelas de retenção na fonte "para obter de forma artificial receita de IRS durante o ano de 2015".

Lusa

  • "É evidente que não fecho a porta ao Eurogrupo"
    1:38

    Economia

    O ministro das Finanças diz que não fecha a porta ao Eurogrupo. A declaração é feita numa entrevista ao semanário Expresso. No entanto, Mário Centeno deixa a ressalva que qualquer ministro das Finanças do Eurogrupo pode ser presidente.

  • Itália tenta colocar migrações na agenda do G7 contra vontade dos EUA
    1:45
  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.