sicnot

Perfil

Economia

PS questiona ministra sobre estimativas do Governo para devolver sobretaxa

O PS questionou esta terça-feira o Governo sobre as estimativas em que se baseia para assumir uma eventual devolução de parte da sobretaxa em 2016, considerando que não só está em causa essa meta como o défice deste ano.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. (Arquivo)

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. (Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

Numa pergunta do deputado socialista João Galamba dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, os socialistas querem saber "que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa" estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.

Na pergunta hoje entregue na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, João Galamba questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final do mês de julho.

No mês passado, o Governo adiantou que o Estado poderá devolver aos contribuintes 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016, caso o aumento de 4,2% da receita fiscal proveniente de IRS e de IVA se mantenha no conjunto deste ano.

"Qual o montante de receita de IVA e de IRS o Governo estima para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para uma evolução tão positiva do comportamento da receita, face ao primeiro semestre de 2015?", quer saber o deputado socialista.

Para João Galamba, perante os dados conhecidos até agora, "poderá estar em causa, não só a devolução da sobretaxa em 2016, como o próprio cumprimento da meta do défice para 2015".

O deputado questiona ainda o Governo sobre os montantes de reembolsos do IVA, perguntando à ministra das Finanças quais eram os montantes apurados até 30 de junho "e não tinham ainda sido devolvidos às respetivas empesas naquela data".

João Galamba quer também saber que procedimentos ou orientações terão sido adotados pelo Governo que possam conduzir a uma diminuição do montante de IVA a reembolsar e se o executivo terá utilizado as tabelas de retenção na fonte "para obter de forma artificial receita de IRS durante o ano de 2015".

Lusa

  • Marcelo lembra como foi tratada a tragédia durante a ditadura
    2:25

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar diretamente a polémica em torno da lista das vítimas mortais de Pedrógão Grande, mas recorreu às cheias de 1967 para lembrar como as tragédias eram tratadas no tempo da ditadura. O Presidente da República defendeu que não é possível esconder a dimensão de uma tragédia num regime democrático. Há 50 anos, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou de perto a forma como o regime tentou esconder a verdadeira dimensão do incidente.

  • Ministra admite falhas no SIRESP no presente e no passado
    2:35

    País

    A ministra da Administração Interna admitiu, esta quinta-feira, que o SIRESP falha no presente tal como já falhou no passado, quando a tutela pertencia ao Governo PSD. Os sociais-democratas quiserem ouvir Constança Urbano de Sousa na comissão parlamentar mas desta vez a ministra defendeu-se com um ataque. 

  • À descoberta de Dago, o destroço mais visitado em mergulho de profundidade
    13:51
  • Uma viagem aérea pela aldeia histórica de Monsanto
    0:50
  • "Comecei por ajudar uma família que me pediu um plástico para se proteger"
    4:51
  • Quase três mil toneladas de plástico ameçam tartarugas no Mediterrâneo
    2:35

    Mundo

    O Mar Mediterrâneo está sob a ameaça de se tornar uma lixeira com três mil toneladas de plástico a flutuarem entre a Europa e África. Há milhões de turistas a nadarem nestas águas e há espécies marinhas que já estão em perigo. No Chipre, os cientistas estão a tentar proteger tartarugas, cuja alimentação já é quase totalmente de plástico.

  • Deputado da Malásia diz que negar sexo ao marido é uma forma de abuso

    Mundo

    Um deputado malaio tem sido alvo de algumas críticas na internet, depois de ter dito que negar sexo a maridos é uma forma de abuso psicológico e emocional por parte das mulheres. As declarações de Che Mohamad Zulkifly Jusoh foram feitas durante um debate sobre as alterações às leis de violência doméstica, na quarta-feira.

    SIC