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Escolas do ensino artístico temem não ter verbas para manter todos os alunos

As escolas artísticas privadas candidatas a financiamento estatal para acolher alunos do ensino público admitem ter de mandar estudantes embora depois de começarem as aulas, porque só no final de setembro saberão se recebem verbas suficientes.

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© Ilya Naymushin / Reuters

O receio dos diretores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico deve-se à mudança das regras de financiamento divulgadas em portaria no final de julho, uma data que consideram demasiado tardia para organizar o próximo ano letivo.

Os diretores têm até ao final do dia de hoje para se candidatar a verbas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que através destes protocolos consegue oferecer a alunos de todo o país a oportunidade de frequentarem um curso de música ou dança, tal como acontece nos conservatórios públicos.

No entanto, os resultados das candidaturas só serão conhecidos a 28 de setembro, depois de as aulas terem começado e as turmas estarem constituídas, lamentou a diretora executiva da Academia de Música de Almada, Susana Batoca.

No ano passado, as escolas do ensino artístico especializado -- que complementam a oferta da escola pública -- tinham perto de 4.000 professores e eram frequentadas por cerca de 24.000 alunos. Para o próximo ano, estes números continuam uma incógnita.

"Não fazemos ideia dos valores que serão atribuídos às escolas nem quantos alunos serão financiados, porque os resultados finais só saem quando o ano letivo já tiver começado. E o que é que vamos fazer? Vamos mandar alguns alunos embora? Para algumas escolas poderá não existir outra opção", alertou Susana Batoca à Lusa.

Questionado pela Lusa, fonte do MEC explicou que este ano as escolas estão perante uma situação anómala, uma vez que o diploma com as novas regras de financiamento foi publicado a 29 de julho e "houve necessidade de ajustar os procedimentos sem colocar em causa a abertura do ano letivo".

No entanto, nos próximos anos, as candidaturas serão entregues em fevereiro "permitindo uma atempada gestão de todo o processo", acrescenta.

Outra das críticas de Susana Batoca, que também pertence ao Movimento Reivindicativo do Ensino Artístico, prende-se com a disparidade de oferta no país, que faz com que em algumas regiões esta oferta educativa chegue apenas a um pequeno grupo.

"Há uma desproporcionalidade gritante entre as vagas abertas e o número de habitantes: na zona de Lisboa e Vale do Tejo há 2.600 alunos enquanto no Porto são quatro mil. Isto para não falar em toda a região do Alentejo, em que abrem apenas 40 vagas para iniciação", lamentou.

A professora não defende a redução de vagas no Porto, mas o aumento nas outras regiões de forma a permitir que mais alunos possam ter esta oportunidade e assim conseguir uma oferta equilibrada consoante a população alvo.

O MEC entende que não se pode "estabelecer qualquer correlação entre o número de habitantes e o número de alunos que pretendem frequentar esta modalidade de ensino", sublinhando que tem assumido "como referência para o financiamento do Ensino Artístico Especializado o número de alunos dos anos anteriores, mantendo os mesmos níveis de financiamento nos regimes integrado e articulado, que são assegurados integralmente pelo Orçamento do Estado (OE), sem custos para as famílias".

Lusa

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