sicnot

Perfil

Economia

IMI mais barato para famílias com filhos, se autarquias quiserem

IMI mais barato para famílias com filhos, se autarquias quiserem

O IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, pode vir a baixar para as famílias com filhos. As autarquias têm até ao final de novembro para decidir se aplicam ou não um desconto à taxa do imposto que é praticada no município. As autarquias de Viana do Castelo e Viseu já aderiram.

A Autoridade Tributária (AT) anunciou vai comunicar aos municípios até 15 de setembro o número de agregados familiares com um, dois e três ou mais dependentes para que as autarquias decidam redução a aplicar sobre respetivo IMI.

A AT divulgou hoje uma circular sobre o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis para tentar esclarecer o enquadramento normativo da redução do IMI para as habitações próprias e permanentes de famílias com filhos.

Esta redução vai ser decidida pelas assembleias municipais e a deliberação tem de ser comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira até 30 de novembro.

Na mesma circular, a AT diz que vai promover "de forma automática e com base nos elementos de que dispõe, a execução da deliberação da assembleia municipal comunicada no prazo legal, tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar na declaração modelo 3 de IRS".

Ao abrigo do Código do IMI, a Câmara de Viseu aprovou quinta-feira reduções de 15% na taxa de IMI para famílias com dois filhos e de 20% para aquelas que tenham três ou mais filhos.

Segundo a autarquia, a medida vai beneficiar oito mil famílias do concelho de Viseu.

O desconto no imposto municipal sobre imóveis (IMI) aplica-se às habitações próprias e permanentes e que sejam coincidentes com o domicílio fiscal dos titulares.

Com Lusa

  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • "Quem me dera que a bancada do Estoril fosse com o c......"

    Desporto

    Depois da polémica no jogo entre Estoril-Praia e FC Porto, um cântico polémico da claque do Sporting sobre a bancada do estádio António Coimbra da Mota que obrigou à interrupção do jogo da passada segunda-feira. Tudo aconteceu durante um jogo do campeonato de hóquei em patins entre leões e dragões.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Registada em vídeo explosão de meteoro nos EUA
    0:42
  • "A Rússia não nos ajuda nada na Coreia do Norte"

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou esta quarta-feira a postura da Rússia sobre a situação da Coreia do Norte, afirmando que o país está a minar os esforços internacionais em curso para isolar o regime de Kim Jong-Un.

  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.