sicnot

Perfil

Economia

Relatório revela que Portugal deve agir para garantir sustentabilidade das contas públicas

Portugal necessita de melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, e tem alguma margem para o fazer através de um aumento de impostos, sustenta o relatório de 2015 sobre reformas fiscais nos Estados-membros hoje divulgado pela Comissão Europeia.

© Dado Ruvic / Reuters

O documento, publicado pelas direções-gerais de Assuntos Económicos e Financeiros e de Fiscalidade, aponta que Portugal (assim como Irlanda, Croácia e Eslovénia) apresenta um "risco elevado" de sustentabilidade a médio prazo e necessita de atuar, sendo um dos caminhos possíveis um aumento de impostos, mas não sobre o trabalho, para não prejudicar a retoma.

Segundo a análise feita pela Comissão, os Estados-membros que têm uma carga tributária relativamente baixa, grupo no qual inclui Portugal, podem recorrer a um aumento dos impostos "menos distorcivos" em termos de mercado ou "mais amigos do crescimento", como impostos sobre o consumo ou impostos ambientais, para enfrentar os riscos de sustentabilidade dos cofres públicos.

Admitindo que os impostos sobre o trabalho têm ou podem ter um efeito negativo sobre o crescimento e o emprego, o estudo da Comissão Europeia adverte todavia que o número de Estados-membros que, em função dos indicadores económicos atuais, têm margem para os diminuir é "reduzido", e Portugal não faz parte desse grupo.

"Atendendo a que as finanças públicas estão sob pressão em muitos Estados-membros, e de modo a não colocar a sustentabilidade orçamental em risco, uma redução dos impostos sobre o trabalho teria que ser financiada através de uma redução da despesa pública ou aumentando receitas alternativas", sustenta o relatório.

Lusa

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45
  • A rã que brilha no escuro
    2:08
  • Indonésio encontrado dentro de cobra pitão

    Mundo

    Akbar Salubiro, de 25 anos, esteve perto de 24 horas desaparecido na remota ilha indonésia de Sulawesi. Acabou por ser encontrado um dia depois, no jardim da própria casa, dentro de uma pitão de 7 metros.

  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
    1:00

    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.