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Comerciantes abandonam hoje mercado da Praça de Espanha, Lisboa

Os 69 comerciantes do mercado da Praça de Espanha, em Lisboa, têm de abandonar hoje os pavilhões ali instalados há mais de 30 anos, na sequência de uma decisão da Câmara, que pretende definir uma praça "de qualidade".

(SIC/ Arquivo)

O chamado "mercado azul" surgiu nos anos 1980, quando o então presidente da Câmara de Lisboa, Nuno Krus Abecassis, transferiu para a Praça de Espanha os vendedores que estavam no Martim Moniz, com o objetivo de reabilitar esta última zona.

O mercado era para durar cinco anos, mas já lá vão 31.

"A Praça de Espanha, na sua configuração atual, apresenta-se como um espaço urbano desarticulado e desconexo, com um sistema viário sobredimensionado que impede a fruição do espaço público, em particular dos espaços centrais ladeados por vias de tráfego intenso", argumentou o presidente do município, Fernando Medina, na proposta aprovada -- com abstenção do PCP -- em reunião camarária, no início do mês.

O executivo, de maioria PS, pretende agora reconverter aquele espaço através de um "projeto urbanístico estruturante para a cidade de Lisboa, que aposta na criação de uma praça pública de qualidade perfeitamente integrada na malha urbana, com vocação relevante para a fixação de atividades de lazer, estruturada por percursos pedonais de continuidade com a envolvente e bem servida por transportes coletivos", lê-se no documento, referente às indemnizações a pagar.

De acordo com a proposta, os 69 comerciantes "não só não se opuseram ao projeto de decisão, bem como optaram e anuíram expressamente ao valor do ressarcimento", que é, ao todo, de 821.356,46 euros.

A indemnização foi calculada com base no Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas de Lisboa.

Vendedores ouvidos pela agência Lusa criticaram a forma como a autarquia conduziu o processo, referindo que queriam ser todos transferidos, em conjunto, para outro local.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara de Lisboa assegurou que "chegou a entendimento quanto ao valor de indemnização aos comerciantes, em respeito pelos mecanismos regularmente previstos", tendo, para isso, sido constituída uma "comissão com representantes da autarquia e dos comerciantes, para considerar os valores adequados".

"Foi considerada a valorização do equipamento, os anos de antiguidade no exercício da atividade, a antiguidade dos familiares quando a licença passou de pais para filhos ou entre cônjuges, o número de pavilhões ocupado por cada um dos comerciantes, bem como a renda paga", frisou.

Segundo o município, foram ainda oferecidas várias alternativas de novas localizações, em diversos mercados.

Em julho, a Câmara assinou um contrato com o Montepio Geral -- Associação Mutualista que prevê a permuta de terrenos na Praça de Espanha por cerca de 12 milhões de euros, proposta aprovada no final do ano passado pela Assembleia Municipal.

Ali deverá ser construída a sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.

Lusa

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