sicnot

Perfil

Economia

Governo propõe redução da sobretaxa para 2,6%

O Governo propôs hoje a redução da sobretaxa do IRS no próximo ano dos 3,5% para 2,6%. Em Conselho de Ministros, o executivo também decidiu pela reposição de 20% dos cortes nos salários da função pública em 2016.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O Governo propõe ainda a redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade para metade e mantém a contribuição extraordinária sobre a banca.

A ministra das Finanças afirmou na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que, como já é "manifestamente impossível" que haja Orçamento do Estado para 2016 aprovado e em vigor no dia 1 de janeiro, o Governo aprovou hoje "um conjunto de medidas que acautelam risco de rutura financeira" no início do próximo ano.

Maria Luís Albuquerque adiantou que os cortes salariais aplicados à função pública desde 2011 - que "começaram a ser revertidas este ano em 20%" - deverão ser "novamente revertidas em mais 20%" em 2016, o que quer dizer que serão "inferiores em 40% em janeiro" face aos cortes iniciais.

O Conselho de Ministros aprovou também o Programa de Governo, que será entregue no Parlamento esta sexta-feira pelas 12:00, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves. O debate está marcado para segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de novembro.

  • Prolongamento do corte nos salários e manutenção da sobretaxa
    1:14

    Economia

    O Governo aprovou hojeo prolongamento do corte nos salários da função pública e a manutenção da sobretaxa de IRS, medidas que vão ser aplicadas de forma mais suave no próximo ano. A ministra das Finanças lembra que, se estes cortes não fossem revalidados, desapareceriam no início de janeiro por não haver Orçamento do Estado e isso abriria um buraco nas contas públicas.Maria Luís Albuquerque diz, por isso, que esta decisão é um ato de responsabilidade.

  • Ministra diz que só poderia ter eliminado cortes mais rapidamente se existisse diálogo com PS
    0:24

    Economia

    Sobre uma eliminação mais rápida dos cortes e uma possível aproximação ao que o PS defende, Maria Luís Albuquerque sublinha que tal só poderia ter acontecido se tivesse havido um diálogo com os socialistas. A ministra diz que não foi possível chegar a um entendimento com o PS e que, por isso, o ritmo de remoção dos cortes é o mesmo que o Governo tinha proposto no Programa de Estabilidade.

  • A história de João Ricardo
    10:37
  • Parceiros sociais começam hoje debate sobre salário mínimo

    Economia

    Os parceiros sociais reúnem-se hoje com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, para iniciarem a discussão sobre a atualização do salário mínimo para o próximo ano, com as centrais sindicais e confederações patronais a assumirem posições divergentes.Em cima da mesa estarão as propostas das centrais sindicais, com a CGTP a exigir 600 euros a partir de janeiro de 2018 e a UGT a reivindicar 585 euros como ponto de partida para a negociação.

  • Os 72 golos de mais uma noite de Liga Europa

    Liga Europa

    Os 16 avos-de-final da Liga Europa começam a ganhar forma. São já 16 as equipas apuradas para a próxima fase da competição, entre elas o Sporting de Braga, que somou mais uma vitória. Em sentido inverso, o Vitória de Guimarães saiu derrotado de Salzburgo e ficou mais longe da qualificação. A 5.ª jornada da fase de grupos jogou-se esta quinta-feira e ao todo marcaram-se 72 golos. Estão todos aqui, para ver ou rever.

  • "No fim, logo se vê" se foram quatro anos de uma legislatura perdida
    1:28

    País

    Pedro Passos Coelho acusa o Governo de perder uma legislatura. O presidente do PSD diz que "no fim, logo se vê" se foram ou não quatro anos de oportunidade perdida para o país. No último Conselho Nacional antes das eleições diretas do partido, Passos acusou o Executivo de perder o rumo e apontou os casos do Infarmed e do aumento do preço da água como exemplos de desorientação.

  • Marcelo apoia novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil
    0:44

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa considera o novo Mecanismo de Proteção Civil uma ideia muito boa, que tem todo o apoio do Governo e do Presidente da República. Marcelo apenas lamenta que o modelo não existisse durante os incêndios deste ano.