sicnot

Perfil

Economia

Governo propõe redução da sobretaxa para 2,6%

O Governo propôs hoje a redução da sobretaxa do IRS no próximo ano dos 3,5% para 2,6%. Em Conselho de Ministros, o executivo também decidiu pela reposição de 20% dos cortes nos salários da função pública em 2016.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O Governo propõe ainda a redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade para metade e mantém a contribuição extraordinária sobre a banca.

A ministra das Finanças afirmou na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que, como já é "manifestamente impossível" que haja Orçamento do Estado para 2016 aprovado e em vigor no dia 1 de janeiro, o Governo aprovou hoje "um conjunto de medidas que acautelam risco de rutura financeira" no início do próximo ano.

Maria Luís Albuquerque adiantou que os cortes salariais aplicados à função pública desde 2011 - que "começaram a ser revertidas este ano em 20%" - deverão ser "novamente revertidas em mais 20%" em 2016, o que quer dizer que serão "inferiores em 40% em janeiro" face aos cortes iniciais.

O Conselho de Ministros aprovou também o Programa de Governo, que será entregue no Parlamento esta sexta-feira pelas 12:00, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves. O debate está marcado para segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de novembro.

  • Prolongamento do corte nos salários e manutenção da sobretaxa
    1:14

    Economia

    O Governo aprovou hojeo prolongamento do corte nos salários da função pública e a manutenção da sobretaxa de IRS, medidas que vão ser aplicadas de forma mais suave no próximo ano. A ministra das Finanças lembra que, se estes cortes não fossem revalidados, desapareceriam no início de janeiro por não haver Orçamento do Estado e isso abriria um buraco nas contas públicas.Maria Luís Albuquerque diz, por isso, que esta decisão é um ato de responsabilidade.

  • Ministra diz que só poderia ter eliminado cortes mais rapidamente se existisse diálogo com PS
    0:24

    Economia

    Sobre uma eliminação mais rápida dos cortes e uma possível aproximação ao que o PS defende, Maria Luís Albuquerque sublinha que tal só poderia ter acontecido se tivesse havido um diálogo com os socialistas. A ministra diz que não foi possível chegar a um entendimento com o PS e que, por isso, o ritmo de remoção dos cortes é o mesmo que o Governo tinha proposto no Programa de Estabilidade.

  • PSD e CDS admitem chamar António Costa à nova Comissão de Inquérito à CGD
    2:37

    Caso CGD

    PSD e CDS admitem chamar o primeiro-ministro à nova Comissão de Inquérito à CGD. Apesar de ser uma hipótese, a SIC sabe que os dois partidos ainda estão a definir o objeto do inquérito e, por isso, afirmam que é prematuro falar sobre eventuais audições. Seja como for, António Costa voltou esta segunda-feira a dizer que o assunto está encerrado.

  • Venda do Novo Banco terá que ser negociada em Bruxelas
    0:43

    Economia

    A venda do Novo Banco vai ter que ser negociada com Bruxelas, uma vez que o Lone Star planeia agora ficar com 65% da instituição, obrigando o Estado a manter uma posição no banco. O ministro das Finanças lembra que esta também era uma possibilidade mas salienta que o assunto está nas mãos do Banco de Portugal.

  • O atentado na Suécia inventado por Donald Trump
    2:12
  • Primeiro-ministro sueco "surpreendido" com as declarações de Trump
    0:53

    Mundo

    O primeiro-ministro sueco ficou surpreendido com as declarações de Donald Trump, que, no fim de semana, se referiu a um suposto ataque terrorista no país escandinavo, relacionado com a imigração. Stefan Löfven fala na responsabilidade de usar os factos correctamente e diz que é preciso verificar a informação que é divulgada.

  • Angelina emociona-se ao falar da separação de Brad Pitt
    1:25
  • Modelo obrigada a prometer que não volta a arriscar a vida numa sessão fotográfica
    1:46