sicnot

Perfil

Economia

Governo propõe redução da sobretaxa para 2,6%

O Governo propôs hoje a redução da sobretaxa do IRS no próximo ano dos 3,5% para 2,6%. Em Conselho de Ministros, o executivo também decidiu pela reposição de 20% dos cortes nos salários da função pública em 2016.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O Governo propõe ainda a redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade para metade e mantém a contribuição extraordinária sobre a banca.

A ministra das Finanças afirmou na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que, como já é "manifestamente impossível" que haja Orçamento do Estado para 2016 aprovado e em vigor no dia 1 de janeiro, o Governo aprovou hoje "um conjunto de medidas que acautelam risco de rutura financeira" no início do próximo ano.

Maria Luís Albuquerque adiantou que os cortes salariais aplicados à função pública desde 2011 - que "começaram a ser revertidas este ano em 20%" - deverão ser "novamente revertidas em mais 20%" em 2016, o que quer dizer que serão "inferiores em 40% em janeiro" face aos cortes iniciais.

O Conselho de Ministros aprovou também o Programa de Governo, que será entregue no Parlamento esta sexta-feira pelas 12:00, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves. O debate está marcado para segunda e terça-feira, dias 9 e 10 de novembro.

  • Prolongamento do corte nos salários e manutenção da sobretaxa
    1:14

    Economia

    O Governo aprovou hojeo prolongamento do corte nos salários da função pública e a manutenção da sobretaxa de IRS, medidas que vão ser aplicadas de forma mais suave no próximo ano. A ministra das Finanças lembra que, se estes cortes não fossem revalidados, desapareceriam no início de janeiro por não haver Orçamento do Estado e isso abriria um buraco nas contas públicas.Maria Luís Albuquerque diz, por isso, que esta decisão é um ato de responsabilidade.

  • Ministra diz que só poderia ter eliminado cortes mais rapidamente se existisse diálogo com PS
    0:24

    Economia

    Sobre uma eliminação mais rápida dos cortes e uma possível aproximação ao que o PS defende, Maria Luís Albuquerque sublinha que tal só poderia ter acontecido se tivesse havido um diálogo com os socialistas. A ministra diz que não foi possível chegar a um entendimento com o PS e que, por isso, o ritmo de remoção dos cortes é o mesmo que o Governo tinha proposto no Programa de Estabilidade.

  • Reportagem Especial dá a voz aos despedidos da banca
    1:18
  • CEMGFA admite que várias armas roubadas estão em condições de ser usadas
    2:06

    Assalto em Tancos

    Afinal há várias armas roubadas em Tancos que estão em condições de ser utilizadas, sendo que apenas os lança-granadas-foguete estão obsoletos. Esta manhã, o general Pina Monteiro admitiu, no Parlamento, que a declaração que fez há duas semanas pode ter induzido em erro a opinião pública. O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) diz, ainda, que se houvesse indícios sobre colaboração do Exército neste caso, os suspeitos estariam presos.

  • Pais de Charlie Gard querem que o bebé morra em casa

    Mundo

    Depois de terem renunciado à batalha judicial para manterem o filho com vida, os pais do bebé britânico Charlie Gard desejam agora levar a criança para morrer em casa. O desejo foi revelado pelo advogado de Chris Gard e Connie Yates, numa audiência esta tarde, no Supremo Tribunal de Londres. Contudo, o hospital responsável pelo caso admite que os cuidados a Charlie não podem ser feitos em casa.