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Bruxelas mantém vigilância a Portugal devido a desequilíbrios macroeconómicos

Portugal integra um conjunto de 18 Estados-membros que a Comissão Europeia irá vigiar de perto devido a desequilíbrios macroeconómicos, anunciou hoje o executivo comunitário por ocasião do lançamento do "semestre europeu 2016" de coordenação de políticas económicas.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

Um dos documentos adotados hoje pela Comissão Juncker no quadro do lançamento da nova ronda de "semestre europeu" é o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, o ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, no qual a Comissão assinala que são necessárias "análises aprofundadas" para a maioria dos Estados-membros, dado terem sido identificados desequilíbrios em exercícios anteriores.

Nesta medida, a Comissão decidiu continuar a vigiar de perto as políticas económicas para a correção de desequilíbrios em 16 países - Bélgica, Bulgária, Alemanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Irlanda, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido - e abrir análises aprofundadas pela primeira vez a Estónia e Áustria.

No caso de Portugal, que já no ano passado integrava um grupo de 16 países sob vigilância por desequilíbrios macroeconómicos, o documento lembra que em fevereiro de 2015 a Comissão concluiu que o país estava a experimentar desequilíbrios excessivos que justificavam ações políticas, e aponta entre motivos de preocupação os elevados níveis de dívida externa, pública e privada, assim como a alta taxa de desemprego e a frágil posição de investimento internacional líquido.

Outros dois países já são alvo de análise aprofundada dado estarem sob programa de assistência financeira: Grécia e Chipre.

Deste modo, apenas oito países ficam excluídos de uma vigilância apertada, designadamente República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia e Eslováquia.

O processo do Semestre Europeu visa garantir que os Estados-membros adotam políticas orçamentais e económicas em consonância com os compromissos assumidos a nível da União Europeia, designadamente em matéria de dívida e défice assumidos ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, planos de reforma económica descritos nas recomendações por país e objetivos a longo prazo em matéria de crescimento e emprego na estratégia Europa 2020.

Lusa