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Governo quer criar banco de terras com "património fundiário do Estado"

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, avançou hoje que o Governo pretende criar um "banco de terras" com "património fundiário do Estado", que está ao abandono ou com "utilizações menos adequada".

(Arquivo)

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"O que nos propomos fazer é criar um banco de terras onde possamos colocar todo o património fundiário do Estado", disse Capoulas Santos aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da Feira Nacional de Agricultura Biológica -- Terra Sã 2015, que decorre até domingo em Lisboa.

Na base desta iniciativa está a dificuldade no acesso à terra, apontado pelo ministro como um dos "principais problemas para o rejuvenescimento" do empresariado.

Destacou também o facto de estar a haver "um retorno à terra de gente qualificada, com valores", que acredita que "este é um caminho com futuro, sendo por isso necessário "criar condições" para que esse acesso seja facilitado.

"O acesso à terra é um bem escasso e caro e nem todos têm a sorte de o obter por herança. Por isso, um dos propósitos que temos é criar condições para facilitar o acesso à terra a jovens e a novos agricultores, porque nem sempre os novos agricultores também são jovens", explicou Capoulas Santos.

Segundo o ministro da Agricultura, a iniciativa visa "dimensionar explorações em termos de dimensão, abrindo concursos", privilegiando o acesso para arrendamento aos jovens e aos novos produtores, entre os quais podem estar os que pretendem dedicar-se à agricultura biológica.

O arrendamento terá um período inicial nunca inferior a sete a dez anos. O objetivo é que no fim desse período, se houver uma comprovada boa gestão, o Estado possa vender esse património em condições acessíveis e em prestações, explicou Capoulas Santos.

"Esse dinheiro irá financiar um fundo de mobilização de terras que irá adquirir novas terras para, num círculo vicioso, as voltar a colocar no mercado de arrendamento" e voltar alimentar o fundo, adiantou.

"Será um processo interminável de aquisição, venda e arrendamento de terras em condições acessíveis àqueles que não têm condições de as obter no mercado", sustentou.

A criação do Banco de Terras fazia parte do programa eleitoral do Partido Socialista, que explicava este banco seria um "complemento" da Bolsa de Terras, criada pelo anterior Governo e que visa "dimensionar explorações economicamente viáveis, arrendá-las e vendê-las, após um período mínimo de comprovada boa gestão".

Lusa

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