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Docentes do ensino artístico pedem linha de crédito para pagar salários

Os professores do ensino artístico especializado querem que o Governo crie uma linha de crédito que permita pagar os ordenados em atraso para que não encerrem mais escolas como aconteceu hoje em Tomar.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

As aulas começaram em meados de setembro mas muitas escolas de dança, música e artes visuais e audiovisuais ainda não receberam as verbas contratualizadas com o Ministério da Educação para pagar ordenados, segurança social, finanças ou caixa geral de aposentações, alertou hoje um grupo de docentes.

Professores com salários em atraso e escolas em risco de fechar foi o cenário traçado pelos docentes que hoje realizaram uma conferência de imprensa na sede da Federação Nacional de Professores (Fenprof), em Lisboa.

"A escola pagou (os ordenados) de setembro com recurso a um empréstimo mas agora está à beira da rutura financeira. Quase não há dinheiro para pagar as contas da água, luz ou segurança social", contou Ricardo Mota, professor de uma escola de Vila Nova de Gaia, garantindo que a sua escola é apenas um exemplo do que se passa em muitas outras.

Com ordenados em atraso, Ricardo Mota explicou que os docentes e funcionários estão "a recorrer à família, aos amigos e ao crédito. Há um funcionário que não tem sequer dinheiro para comprar a medicação da bebé. E quem tinha poupanças já as gastou".

Na casa da professora Sílvia Sobral a situação também é dramática: "Tenho dois meses de ordenado em atraso e o meu marido não recebe desde agosto. Esta situação é uma ofensa, uma falta de respeito inacreditável", desabafou a professora da Academia de Música de Almada, casada com um docente da mesma área.

As histórias repetem-se. Rui Paiva, também professor na escola de Almada conta que os docentes do Instituto de Música Vitorino Matono, em Lisboa, "receberam apenas 70% do ordenado em setembro para que os restantes 30% servissem para pagar a segurança social".

"O Conservatório de Música David Sousa, na Figueira da Foz, pagou o último salário em julho, o Conservatório de Música Jaime Chavinha, em Alcanena, e as escolas de Lagos, Loulé e Portimão, ainda ninguém recebeu...", continuou a enumerar Rui Paiva.

Mas nem todas resistem com tantas contas por pagar: "Hoje fechou a Sociedade Filarmónica Gauldim Pais, em Tomar", revelou Sílvia Sobral, também do Movimento Reivindicativo para o Ensino Artístico Especializado.

Ninguém sabe ao certo quantas escolas e professores vivem esta situação, sabem apenas que são muitos: "Só são menos porque alguns conseguiram aceder a empréstimos bancários. Mas isto tem de ser resolvido urgentemente, não podemos esperar por janeiro ou fevereiro", alertou Catarina Sousa, também docente com salários em atraso.

Para os professores a solução passa por abrir uma linha de crédito para pagamento, sem juros, de salários que são devidos por atraso no pagamento das verbas contratualizadas com o ministério, resumiu Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

"Se não houver uma linha de crédito, muitas escolas do norte irão fechar", alertou Ricardo Mota, sublinhando que os valores avançados pela Linha seriam devolvidos assim que fosse paga a verba em atraso.

"Não estamos aqui para discutir modelos (de financiamento). Estamos aqui para discutir a vida de pessoas que trabalham e que, por isso, têm direito a receber o seu ordenado no fim do mês para pagar as suas contas", afirmou Mário Nogueira.

O responsável contou ainda que alguns docentes já se dirigiram aos serviços jurídicos da Fenprof para analisar as hipóteses de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego.

Graça Sousa, responsável pela área do ensino particular e cooperativo na Fenprof, explicou que a situação que estes professores estão a viver é igual à do ano passado, quando só receberam ordenados em fevereiro.

Este ano, tal como no ano passado, os processos de candidaturas das escolas foram recusados pelo Tribunal de Contas (TC), por estarem "mal instruídos".

Lusa

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