sicnot

Perfil

Economia

Suspensa a greve dos trabalhadores da Galp

A paralisação dos trabalhadores da Petrogal, agendada para segunda, terça e quarta-feira, foi suspensa por alegados impedimentos a que "os trabalhadores exerçam, plenamente, o direito de greve", informa um comunicado sindical.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

Os trabalhadores da Petrogal, do grupo Galp Energia, marcaram a greve como forma de reivindicar a defesa da contratação coletiva, os direitos laborais e os regimes de saúde e de reformas.

Porém, a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (Fiequimetal) considera que a intervenção do Governo interfere com a adesão dos trabalhadores à greve.

"Repetindo a decisão política do governo anterior, de se colocar ao lado dos grupos económicos e contra os direitos dos trabalhadores, os ministros da Economia e do Trabalho emitiram um despacho conjunto a determinar os termos de 'funcionamento mínimo', ou seja, 'os mínimos técnicos', das refinarias do Porto e de Sines durante o período da greve", lê-se no comunicado da Fiequimetal.

Para a estrutura sindical, "tal despacho constitui uma flagrante violação das disposições legais e constitucionais sobre o direito do exercício da greve, como afronta, também, e mais uma vez, as decisões dos tribunais que se pronunciaram sobre esta matéria".

A Fiequimetal afirma que, nas sentenças condenatórias da posição da administração da empresa, "relativas aos descontos ilegais das greves de 2010 e 2012", os tribunais dizem que "as associações sindicais não estavam legalmente obrigadas a aceitar os 'mínimos técnicos' que a arguida lhes pretendia impor", pois, "a aceitar-se a posição da arguida, o modo de exercício do direito de greve passaria a ser determinado pela vontade da empresa e não pelas associações representativas dos trabalhadores".

Perante o despacho sobre "os mínimos técnicos", que a federação sindical acusa de criar uma "situação de ilegalidade, que impede os trabalhadores de exercerem, plenamente, o direito de greve", a Fiequimetal e o Sicop (Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero) decidiram suspender a greve.

As estruturas sindicais deliberaram ainda pedir audiências, com caráter de urgência, aos ministros do Trabalho e da Economia, à Comissão de Trabalho da Assembleia da República, aos grupos parlamentares e à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Pretendem ainda "impugnar nos tribunais o despacho do Governo, bem como proceder criminalmente contra a Petrogal e os seus responsáveis por crime de violação da autonomia, independência sindical e atos discriminatórios" e "dar seguimento às ações relativas aos cortes ilegais da Administração".

"Apresentar queixa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Governo Português por violação das Normas Internacionais do Trabalho, designadamente as Convenções da OIT ratificadas por Portugal sobre o Direito de Negociação Coletiva e quanto à liberdade sindical e proteção do direito sindical" é outra das medidas previstas pela Fiequimetal e o Sicop, segundo o comunicado.

A Comissão Sindical vai reunir-se na terça-feira, para preparar um conjunto de ações, e na quarta-feira realizam-se plenários com os associados para "debater a luta a desenvolver" no quadro do pré-aviso de greve emitido para o período a partir de 31 de dezembro.

Os trabalhadores da Petrogal têm contestado o que descrevem como "a ofensiva da administração contra a contratação coletiva e os direitos nela consagrados" e dizem pretender "defender os regimes de reformas, de saúde e outros benefícios sociais", posicionando-se ainda contra "a eliminação de direitos específicos dos trabalhadores de turnos" e "a desregulação e o aumento dos horários".

A Fiequimetal, afeta à CGTP-IN, recorda que a administração da Petrogal "suspendeu o pagamento dos subsídios de infantários e creches e o subsídio atribuído aos trabalhadores com filhos deficientes", o que "evidencia a total ausência de ética da administração do grupo Galp", que "atingiu lucros superiores a dois mil milhões de euros" nos últimos cinco anos.

Lusa

  • "Se Portugal não confia no sistema judicial de Angola não deve fazer negócios com o país"
    18:27

    País

    O julgamento do caso Fizz arrancou esta segunda-feira. Victor Silva, diretor do Jornal de Angola, esteve na Edição da Noite para analisar como estão as relações entre Portugal e Angola, numa altura em que Manuel Vicente viu recusada a transferência do processo para o país angolano. Victor Silva afirmou que a decisão de "separar os processos vai de encontro aos interesses dos dois estados" e vai mais longe ao dizer que se Portugal "não confia no sistema judicial de Angola então não pode fazer negócios com o país".

  • Obras no Estádio do Estoril já começaram

    Desporto

    A Câmara de Cascais emitiu esta segunda-feira um comunicado a informar que já começaram os trabalhos no Estádio do Estoril e que, segundo a autarquia, seguem as recomendações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

  • Centeno promete avançar com reformas para a zona euro
    1:45

    Economia

    Mário Centeno liderou esta segunda-feira a primeira reunião do Eurogrupo. O ministro das Finanças português prometeu pôr mãos à obra para reformar a zona euro e, sem se comprometer com datas, deixou a porta entreaberta à entrada da Bulgária na zona euro.

  • Será este o "momento mais Ronaldo" de sempre?

    Desporto

    Cristiano Ronaldo é protagonista de mais um momento que corre nas redes sociais. Depois de marcar o sexto golo do Real Madrid frente ao Desportivo da Corunha, o jogador português ficou ferido no rosto e foi obrigado a abandonar o campo. Mas antes, mesmo com a cara ensanguentada, pediu um telemóvel com "espelho" para ver a extensão do corte. Há quem brinque com a situação, dizendo que Ronaldo levou a sua obsessão com a sua imagem a um novo nível, mas há também quem desvalorize a situação.

    SIC

  • O jogador de futebol que se tornou Presidente de um país

    Mundo

    George Weah tomou posse esta segunda-feira como Presidente da Libéria. Foi a segunda vez que o antigo futebolista concorreu ao cargo, depois de em 2005 ser derrotado pela candidata Ellen Johnson-Sirleaf. Foi o primeiro e único futebolista africano a receber uma Bola de Ouro. A história de George Weah também passou por Portugal, onde ficou conhecido pela agressão ao ex-jogador do FC Porto, Jorge Costa, em 1996.

    Ana Rute Carvalho

  • Decifrado pergaminho encontrado há 50 anos

    Mundo

    Investigadores israelitas reconstituíram e decifraram um dos dois manuscritos de pergaminhos do Mar Morto que nunca tinham sido interpretados desde que foram descobertos há meio século, anunciou a universidade israelita de Haifa.

  • Refeição de 1.100 euros em Veneza

    Mundo

    O centro de Veneza oferece os mais variados restaurantes. Com menu obrigatório, sem menu, com taxas, sem taxas, sentando ou em pé. Depois há aqueles restaurantes que cobram 1.100 euros por cinco pratos acompanhados por água. O caso aconteceu com quatro turistas japoneses, que depois de pagarem a conta, apresentaram queixa às autoridades. O presidente da Câmara da cidade italiana já disse que ia investigar a situação e, caso se confirmasse, prometeu que iria castigar os responsáveis.

    SIC