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BPI avança para separação dos negócios em África

O BPI apresentou na Conservatória de Registo Comercial o projeto de cisão para separar as operações em África, informou num comunicado ao mercado em que também refere que irá convocar "proximamente" a assembleia-geral para deliberar sobre essa proposta. Mas Isabel dos Santos, que é a segunda maior accionista, está contra esta decisão.

(Arquivo)

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© Hugo Correia / Reuters

"(...) Na sequência da informação prestada ao mercado em 30 de Setembro de 2015, o Banco BPI informa que foi nesta data apresentado a registo, na Conservatória do Registo Comercial, o projeto de cisão-simples do Banco BPI", lê-se na informação enviada ontem à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O banco diz ainda que será convocada "proximamente" a assembleia-geral de acionistas e obrigacionistas para levar à votação esse projeto.

O projeto do banco é que fiquem numa unidade separada do BPI a participação de 50,1% no BFA - Banco de Fomento Angola, S.A e, em Moçambique, de 30% no Banco Comercial e de Investimentos e de 100% na BPI Moçambique -- Sociedade de Investimento.

O objetivo desta solução apresentada pela administração liderada por Fernando Ulrich é cumprir as regras do Banco Central Europeu (BCE) que limitam os grandes riscos, com grande impacto relativamente à exposição do BPI a Angola.

O projeto de cisão, além da aprovação dos acionistas, precisa de autorizações - entre estas do Banco Central Europeu confirmando que a cisão cumpre as regras relativas aos grandes riscos - de Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola e Banco de Moçambique.

Precisa ainda do acordo da Caixa Geral de Depósitos devido ao moçambicano BCI, de que tanto BPI como CGD são donos, assim como acordo prévio da Unitel, devido ao acordo parassocial entre o BPI e a operadora angolana por partilharem a propriedade do angolano BFA. A Unitel, que é detida em 25% por Isabel dos Santos, detém 49,9% do BFA.

Precisamente no comunicado hoje enviado ao mercado, o banco refere que em cartas de 14 e 26 de outubro a Unitel indicou a sua posição de "não dar o seu consentimento à transmissão por cisão da participação do Banco BPI no BFA", considerando que existem "diversas alternativas que poderiam otimizar os interesses de ambas as partes e que estava disponível para as analisar e discutir".

O BPI diz que depois disto a comissão executiva do banco, liderada por Fernando Ulrich, "promoveu um conjunto de atuações que envolveram conversações com a Unitel e com os dois maiores acionistas do Banco BPI (CaixaBank e Santoro Finance) com vista a definir ajustamentos aos termos da cisão que permitissem obter uma alteração desta posição da Unitel".

O banco refere que "estas conversações decorreram de forma construtiva mas até ao momento não permitiram alcançar os ajustamentos aos termos da cisão que permitissem conciliar aquele objetivo com os aspetos de ordem regulatória [do BCE] que se torna necessário acautelar".

De acordo com a informação de analistas do setor bancário, algumas das alternativas que estão a ser estudadas para contornar as regras do BCE poderá passar pela redução da participação atual do BPI na unidade angolana, pela venda de uma parte adicional do BFA à Unitel, ficando assim o banco sem posição maioritária.

A operação do BPI em Angola é a sua 'jóia da coroa', tendo até setembro representado 70% do lucro que o banco conseguiu, isto é, 105 dos 151 milhões de euros totais.

Com Lusa

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