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Fim de feriados não aumentou produtividade, defendem patrões e sindicatos

Patrões e sindicatos são unânimes ao considerar que a supressão de quatro feriados desde 2013 não aumentou a produtividade, com a CGTP e a UGT a exigirem a sua reposição este ano e as confederações a reivindicarem compensações. Todos os partidos, exceto o PAN, apresentam esta sexta-feira projetos parlamentares sobre os quatro feriados suprimidos em 2013, com a esquerda a defender a reposição dos mesmos e PSD/CDS-PP a proporem uma "avaliação" da matéria.

Cavaco Silva, António Costa e Passos Coelho durante as comemorações do 101º aniversário da Implantação da República, a 5 de Outubro de 2011. A suspensão de quatro feriados - dois religiosos e dois civis (da Restauração e da Implantação da República) - foi decidida em maio de 2012. (Arquivo)

Cavaco Silva, António Costa e Passos Coelho durante as comemorações do 101º aniversário da Implantação da República, a 5 de Outubro de 2011. A suspensão de quatro feriados - dois religiosos e dois civis (da Restauração e da Implantação da República) - foi decidida em maio de 2012. (Arquivo)

Lusa

Os projetos que chegam ao Parlamento estiveram inicialmente agendados para discussão em novembro do ano passado, mas os partidos acordaram então em avançar com uma consulta pública do tema e só depois retomar a discussão da matéria.

Segundo o projeto de resolução conjunto de PSD e CDS-PP, "a Assembleia da República recomenda ao Governo que proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o governo de então, de PSD e CDS-PP, suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 01 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 05 de Outubro, Implantação da República, e no 1.º de Dezembro, Restauração da Independência.

Os projetos regressam ao parlamento na primeira semana de janeiro de 2016, após a consulta pública sobre o tema, que motivou o adiamento da discussão em plenário no mês de novembro.

Na altura, a agência Lusa ouviu o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), o presidente da CCP e o presidente da CIP.

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou que o fim dos feriados apenas serviu para acentuar as desigualdades e empobrecer os trabalhadores, salientando que o corte de quatro feriados e três dias de férias custou 1.200 euros aos trabalhadores por ano, o que "é muito dinheiro para quem ganha pouco".

Reivindicando a reposição dos quatro feriados, Arménio Carlos defendeu que "não é por os trabalhadores descansarem um pouco mais que deixam de ser competitivos, pelo contrário, tornam-se mais produtivos".
União Geral de Trabalhadores

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que a produtividade em Portugal não aumentou com a eliminação de quatro feriados, considerando que esta medida foi um "artifício" criado pelo governo anterior para alcançar um consenso social.

"Há artifícios que se criam quando se tentam encontrar consensos - e foi o consenso que se conseguiu encontrar no acordo de Concertação Social de 2012, quer em matérias de feriados, quer de redução de férias - e se foi em nome da sacrossanta produtividade e para estimular a produtividade das empresas, passados estes anos, verifica-se em Portugal que não foi por causa dos feriados que efetivamente se aumentou a produtividade", disse Carlos Silva.

O líder da UGT referiu que ao nível da produtividade Portugal está "exatamente na mesma", o que significa que afinal o país "não tem assim tantos feriados como na altura se afirmava".

"Não foi pelos quatro feriados nem [pela retirada] de três dias de férias. A verdade é que os trabalhadores trabalham mais para receberem o mesmo e com o aumento da carga fiscal que tivemos nos últimos anos acabaram a trabalhar mais horas e a receber menos", concluiu.


Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

O presidente da Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, afirmou que "não se notou qualquer alteração significativa" na economia em geral com o corte dos feriados, considerando que a medida apenas avançou para agradar à chanceler alemã, Angela Merkel.

"A nossa postura foi sempre a de que preferíamos que para aumento da produtividade se seguisse uma política diferente como seguem alguns países que juntam os feriados à segunda-feira, ou à sexta-feira, de maneira a acabar com as pontes, pois achamos que isso era mais produtivo do que acabar com dois ou três feriados", referiu Vieira Lopes.

Confederação Empresarial Portuguesa

O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), António Saraiva, defendeu a revisão do atual acordo de Concertação Social que considera estar já desequilibrado com a possibilidade de piorar caso sejam repostos os quatro feriados, pedindo compensações.

O líder da confederação patronal lembrou o acordo assinado em janeiro de 2012 entre Governo, patrões e UGT, que continha a remoção dos feriados, defendendo que este carece já de uma revisão, uma vez que está desequilibrado.

"Agora quando me pergunta se [a produtividade] aumentou espetacularmente, digo que não. Mas nós aceitámos a oferta dos feriados porque não obtivemos nem a redução da TSU, nem o aumento da meia hora diária", disse António Saraiva.

Com Lusa

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