sicnot

Perfil

Economia

Apetro diz que devolução do gás na botija conduzirá "inevitavelmente a acidentes"

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) alerta que a devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija conduzirá "inevitavelmente a acidentes", realçando que a segurança será o aspeto mais crítico da medida.

© STR New / Reuters

"Estas condições rapidamente seriam aproveitadas pelos mais expeditos que tentariam recorrer aos mais variados processos para devolver as garrafas com mais peso, valendo-se da impossibilidade de fazer a análise do produto em cada local e assim receber dinheiro indevidamente", alertou hoje a petrolífera num comunicado em que elenca os principais aspetos críticos da legislação proposta pelo Governo anterior.

Na semana passada, o atual executivo explicou à Lusa que está à procura de uma solução "segura" para a comercialização de gás engarrafado a peso, isto é, como proceder à devolução em dinheiro do equivalente ao gás que fica no fundo da botija.

Fonte oficial do Ministério da Economia disse, na altura, que "estão a ser realizados estudos que permitam tornar exequível esta modalidade de comercialização, pois trata-se de um processo com elevada complexidade técnica, com a intervenção dos diversos intervenientes".

Esses estudos pretendem alcançar "uma solução consensual e segura", adiantou fonte oficial do ministério que tem a tutela da Energia.

Hoje, a Apetro considera que "o risco envolvido" seria elevado, decorrente dessa "manipulação indevida de garrafas, com provável danificação das válvulas e ocorrência de fugas", o que explica que "não haja nenhum país a preocupar-se com um injustificado acerto de contas".

"Sublinhe-se que os equipamentos que permitem perpetrar os atos para aumento do peso nas garrafas são vulgares, de baixo custo, e simples de utilizar", acrescenta na mesma nota.

Mas, além da questão da segurança, a associação lembra que "para verificar a quantidade de produto em cada garrafa seria necessário instalar balanças em todos os pontos finais de venda do país, incluindo as entregas ao domicílio".

Em termos fiscais, também surgiriam problemas, uma vez que "o crédito do produto inclui o IVA e o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) do qual os operadores teriam que ser reembolsados".

A estes aspetos acrescem questões relacionadas com o cadastro de cada botija, de natureza informática, comunicacional, bancária e administrativa.

A Apetro lembra ainda que em causa está um parque superior a dez milhões de garrafas de gás e vendas superiores a 200 mil garrafas por dia.

A comercialização "a peso" é uma das alterações incluídas no decreto-lei n.º244/2015, publicado a 19 de outubro de 2015, que também prevê que "todos os distribuidores e operadores retalhistas de GPL [Gás de Petróleo Liquefeito] engarrafado são obrigados a realizar a receção e troca de garrafas vazias de GPL, independentemente da marca"

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívida como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.