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Contribuintes não terão devolução da sobretaxa

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Os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado do ano passado, segundo a DGO.

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De acordo com a síntese de execução orçamental publicada hoje pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), a receita do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) no conjunto de 2015 atingiu 12.693,3 milhões de euros, menos 0,4% do que os 12.854 arrecadados em 2014.

Já no que diz respeito à receita em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foram arrecadados 14.834,5 milhões de euros nos doze meses do ano passado, mais 2,7% do que os 13.814,1 milhões amealhados no mesmo período de 2014.

Isto significa que os 27.527,2 milhões de euros arrecadados em 2015 com IRS e IVA cresceram apenas 3,2%, ficando abaixo do aumento de 3,7% previsto no Orçamento do Estado para 2015 que teria de ser ultrapassado para que existisse alguma devolução da sobretaxa paga durante o ano.

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