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PAN propõe criar projeto-piloto para Rendimento Básico Incondicional

PAN propõe criar projeto-piloto para Rendimento Básico Incondicional

O partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) vai apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para criar um projeto piloto para o Rendimento Básico Incondicional (RBI). O tema esteve esta segunda-feira em debate, numa conferência promovida pelo PAN, na Assembleia da República. A ideia é atribuir uma prestação a cada pessoa, independentemente da situação financeira, familiar ou profissional. Entre os objetivos, estão o combate ao desemprego e à pobreza. Este rendimento substituiria outras prestações sociais e o PAN admite que ainda está a estudar as formas de financiamento da medida e o valor a ser atribuído. Na Europa, a Suíça, a Holanda e a Finlândia estão já a preparar modelos de implementação do RBI. O deputado do PAN, André Silva, diz que o partido quer apresentar um projeto com algumas semelhanças a estes três países.

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    O PS junta-se ao PCP, o Bloco de Esquerda e o PSD no pedido para a audição urgente do antigo e o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a falta de controlo do Fisco às transferências de dinheiro para paraísos fiscais. Em causa está a transferência de 10 mil milhões de euros para offshores. O CSD é o único partido que ainda não se pronunciou.