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Mais de 6700 pedidos de reforma antecipada entre outubro e março

O número de pedidos de reforma antecipada de pessoas entre os 55 e os 59 anos de idade fixou-se em 6.752, desde outubro último até ao dia 4 de março desde ano, divulgou hoje fonte do Ministério do Trabalho.

Segundo os dados enviados pelo ministério tutelado por Vieira da Silva, "até 04 de março de 2016, e desde de outubro de 2015, entraram 6.752 pedidos de reforma de pessoas entre os 55 e os 59 anos de idade".

Até esta data, 743 pessoas responderam afirmativamente ao ofício, optando pela reforma, aguardando-se a resposta de 1.885 pessoas, explicita fonte da tutela.

Em 2015 aderiram ao regime transitório de reforma antecipada (com 60 anos de idade e 40 de carreira) 6.700 pessoas.

Já este ano, entre janeiro e 04 de março, requereram reforma antecipada por flexibilização neste regime cerca de 3.583 pessoas, das quais 349 responderam afirmativamente ao ofício, optando pela reforma.

O ministério informa, na nota enviada, que os requerimentos de pensão antecipada por flexibilização que deram entrada desde 01 de outubro de 2015 (três meses antes da data de entrada em vigor do regime anterior), até ao dia 08 de março de 2016, "serão deferidos desde que reunidas as condições de acesso, dependendo do requerente a decisão de manter ou não o pedido de reforma".

A reposição do regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice entra hoje em vigor, permitindo o pedido de reforma antecipada aos trabalhadores com mais de 60 anos e, pelo menos, 40 anos de carreira.

O novo diploma, que foi publicado na terça-feira em Diário da República, prevê ainda que o beneficiário seja ouvido antes do deferimento da pensão para garantir que há uma "manifestação expressa" da pessoa em manter o pedido após tomar conhecimento do valor da pensão, uma vez que a reforma antecipada significa uma perda considerável de rendimento.

O Governo já anunciou entretanto que ao longo deste ano vai trabalhar para introduzir um regime alternativo menos penalizador para as carreiras contributivas mais longas.

A possibilidade de antecipação da reforma tinha sido suspensa em 2012 pelo governo PSD/CDS, mas em janeiro do ano passado o mesmo executivo publicou um decreto-lei que repôs temporariamente essa possibilidade, o que agora é prolongado.

Lusa

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