sicnot

Perfil

Economia

DGO divulga hoje execução orçamental até fevereiro

A Direção Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até fevereiro em contas públicas ainda em duodécimos, já que o Orçamento do Estado para 2016, que prevê um défice de 2,2% em contabilidade nacional, ainda não está em vigor.

(Reuters/Arquivo)

(Reuters/Arquivo)

A DGO divulga hoje a síntese de execução orçamental até fevereiro em contas públicas ainda em duodécimos, já que o Orçamento do Estado para 2016, que prevê um défice de 2,2% em contabilidade nacional, ainda não está em vigor.

A Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) determina o prolongamento da vigência da lei do Orçamento do Estado do ano anterior, designadamente nas situações em que não tenha sido publicada ainda a lei do Orçamento do Estado desse ano, o que é o caso.

Desde o início do ano e até à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016, verifica-se um "período transitório", o chamado regime de duodécimos, que prevê que o Estado respeite os limites de despesa inscritos no Orçamento do Estado do ano anterior (neste caso, 2015), o que significa que os gastos mensais estão limitados a 1/12 do teto da despesa do ano anterior.

Segundo a síntese de execução orçamental de janeiro, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental em contas públicas foi de 872 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 300 milhões face ao mesmo mês de 2015, o que se explica com um "aumento da receita em maior proporção do que o aumento da despesa".

Também no que diz respeito à receita com impostos, o Estado arrecadou 2.856,3 milhões de euros em impostos em janeiro, mais 41,6 milhões de euros do que no mesmo mês de 2015.

Esta melhoria deveu-se sobretudo à "evolução favorável" na cobrança dos impostos diretos (IRS e IRC), que atenuaram, de certo modo, a quebra nas receitas do IVA determinada por um aumento de quase 60% no valor dos reembolsos.

Em 2016, o Governo de António Costa espera reduzir o défice orçamental, em contas nacionais, a ótica que conta para Bruxelas, para os 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e estima também arrecadar mais de 40.000 milhões em impostos.

Lusa

  • "Sempre nos disseram que bastava o Aves ganhar para estar na Liga Europa"
    0:34

    Desporto

    O Presidente da SAD do Desportivo das Aves garante que não houve esquecimento ou atraso na inscrição do clube na Liga Europa. Luiz Andrade afirma que sempre lhe disseram que bastava vencer a Taça de Portugal para marcar presença na competição e que ainda não sabe se o clube pode ou não jogar a fase de grupos da competição europeia.

  • "Fui violada por Harvey Weinstein aqui em Cannes"
    1:02

    Cultura

    A cerimónia de encerramento do Festival de Cinema de Cannes ficou ainda marcada pelo discurso de Asia Argento. A atriz italiana que acusou Harvey Weinstein de a ter violado justamente numa das edições do festival de Cannes, e que há mais abusadores à solta.

  • As primeiras imagens das quatro crias da lince Malva
    0:20
  • Exército sírio declara Damasco "totalmente segura"

    Mundo

    O exército sírio proclamou esta segunda-feira a capital Damasco e também os arredores, como locais "totalmente seguros". O anúncio foi feito em clima de festa, depois de os militares terem reconquistado os bairros do sul da cidade, até agora nas mãos do Daesh.

  • Jovem britânico em fuga é detido depois de responder à polícia no Facebook

    Mundo

    Através do Facebook, a polícia de West Yorkshire mostrou-se preocupada perante o desaparecimento de um jovem de 21 anos e pediu por informações que pudessem leva-los a descobrir Leon Smith. Contudo, o que não deveriam estar à espera, era que o próprio desaparecido respondesse na rede social e que desafiasse a polícia a "fazer o seu trabalho". As autoridades acabaram por localizar o jovem no mesmo dia.

    SIC