sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas não comenta previsões da UTAO de défice de 3,1%

Bruxelas não comenta previsões da UTAO de défice de 3,1%

Bruxelas escusou-se hoje a comentar os números da UTAO que apontam um défice de 3,1% e remete a questão para abril, altura em que serão entregues os programas de estabilidade e de reformas.

Um dia após a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o défice orçamental de Portugal terá ficado nos 3,1% do PIB em 2015, mesmo excluindo medidas extraordinárias, uma porta-voz do executivo comunitário, questionada hoje durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia sobre as medidas que Bruxelas poderá tomar, apontou que é necessário aguardar por maio.

"Apenas posso remeter para a visita do comissário (Pierre) Moscovici (a Lisboa) a 10 de março para avançar com as discussões sobre as políticas económicas e orçamentais de Portugal com vista aos próximos passos no quadro do semestre europeu, que são a preparação do programa de estabilidade e do programa nacional de reformas, que devemos receber em meados de abril, de forma a tê-los integralmente em conta nas previsões económicas da primavera, no início de maio", disse.

"Nesta base, a Comissão adotará o seu próximo pacote de recomendações específicas por país para Portugal e tomará as decisões necessárias no âmbito do procedimento por défice excessivo. Não posso especular nesta fase", completou.

Na terça-feira, a UTAO estimou que o défice orçamental em contas nacionais tenha ficado nos 3,1% do PIB em 2015, o que "não permitirá o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos".

Na sua nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas relativa a 2015, a que a Lusa teve acesso, a UTAO indica que, não considerando operações de natureza extraordinária (onde se inclui a medida de resolução aplicada ao Banif), "o défice orçamental de 2015 cifrou-se em 3,1%" do Produto Interno Bruto (PIB), e acrescenta que, em termos ajustados, "a redução do défice orçamental ascendeu a 0,5 pontos percentuais do PIB face a 2014".

No entanto, os técnicos independentes que apoiam o parlamento referem que, "apesar de o défice ter evidenciado uma melhoria face ao registado em 2014, esta não foi suficiente para se atingir o objetivo orçamentado e não permitirá o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE)", uma vez que ficou acima do limite dos 3% definido pelas regras europeias.

A UTAO recorda que o défice de 3,1% ajustado de medidas extraordinárias "excedeu em 0,3 pontos percentuais o objetivo anual de 2,8% do PIB" definido no Orçamento do Estado para 2015" e que, para encerrar o PDE em 2015, "teria sido necessário que o défice global das administrações públicas, incluindo o Banif, se tivesse situado abaixo do limite dos 3% do PIB".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) indicou na quinta-feira que o défice orçamental tinha ficado nos 4,4% do PIB em 2015 e que, excluindo o efeito Banif, ficou nos 3% do PIB. No entanto, por falta de informação, adiou para 31 de março a divulgação da primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos.

Na segunda metade de abril, o Eurostat deverá publicar os resultados orçamentais relativos a 2015 de todos os países do euro, incluindo Portugal, e nessa altura serão também submetidos à Comissão Europeia o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.

Com Lusa

  • Sismo de magnitude 4,0 provoca um morto em Nápoles

    Mundo

    Um sismo de magnitude 4,0 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a ilha de Ísquia no golfo de Nápoles, no mar Tirreno, no sul de Itália. De acordo com o jornal La Stampa uma mulher terá morrido e dois feridos estarão em perigo de vida.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.