sicnot

Perfil

Economia

Prédios em centros históricos classificados pela UNESCO deixam de pagar IMI

Os prédios nos centros históricos classificados pela UNESCO vão deixar de pagar IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis.

Arquivo SIC

São seis os concelhos com centros históricos afetados pela medida, entre eles Guimarães, Porto ou Sintra, o que corresponde a uma receita fiscal de perto de 4 milhões de euros.

O Governo vai notificar as repartições de Finanças para suspenderem a notificações de pagamento do imposto até agora cobrado aos moradores isentos nos últimos 6 anos.

A Autoridade Tributária e Aduaneira justificou a acção com o argumento de que cada imóvel tinha de ser classificado individualmente para não pagar. O Secretário de Estado dos Assuntos fiscais já esclareceu que a lei prevê o contrário, ou seja, para serem isentos, os monumentos nacionais não precisam de classificações individualizadas.

  • BE acusa direita de bloquear atual comissão à CGD
    1:37

    Caso CGD

    O Bloco de Esquerda acusa a oposição de estar a fazer tudo para impedir as conclusões da comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos que está em curso. Numa altura em que PSD e CDS já entregaram o requerimento para avançar com uma segunda comissão, Catarina Martins defende que ainda há muita coisa por apurar sobre o processo de recapitalização do banco público.

  • Visita de Costa a Angola pode estar em risco
    2:26

    País

    A visita de António Costa a Luanda poderá estar em risco devido à acusação da justiça portuguesa contra o vice-Presidente de Angola. O jornal Expresso avança que o comunicado com a reação dura do Governo angolano é apenas o primeiro passo e que pode até estar a ser preparado um conjunto de medidas contra Portugal. Para já, o primeiro-ministro português desvaloriza a ameaça e mantém a visita marcada para a primavera.