sicnot

Perfil

Economia

Governo cancela construção das barragens do Alvito e Girabolhos

O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos. O Executivo decidiu também suspender por 3 anos a barragem do Fridão, no rio Tâmega, a cargo da EDP, mas manter a construção da barragem do Alto Tâmega, projeto da Iberdrola.

(SIC/ ARQUIVO)

O cancelamento desta barragem do Alto Tâmega implicaria perdas de mais de 300 milhões de euros para além do pagamento de uma indemnização.

O ministro do Ambiente está reunido esta manhã, em Lisboa, com os promotores e municípios das referidas barragens. O grupo reúne-se para apresentar resultados da reavaliação feita pelo Governo ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. No âmbito do acordo, foi estabelecido um regime de caudais ecológicos e a demolição de 8 infraestruturas hidráulicas.


Em comunicado, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.

No caso do Fridão, é explicado que, "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas".

Quanto à barragem do Tâmega, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, que assentou em três "pilares essenciais": as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias.

Segundo o comunicado, "o Governo foi mais longe do ponto de vista ambiental", porque, para além de ter reavaliado as barragens incluídas no Programa Nacional cujas obras ainda não começaram, "incluiu neste trabalho outros fatores que têm impacto no livre curso das águas e na qualidade das massas de água".

"Nessa medida, esta avaliação inclui o estabelecimento de um regime de caudais ecológicos, a demolição de um conjunto de oito infraestruturas hidráulicas que já não têm qualquer função socioeconómica, a reavaliação do Plano de Mini-hídricas e, finalmente, a reavaliação das grandes barragens incluídas no Plano Nacional", lê-se.

Com Lusa

  • Suspensão da barragem no Tâmega sairia cara aos contribuintes, diz ministro
    1:35

    País

    O ministro do Ambiente garante que a decisão de não avançar com as obras de duas barragens foi tomada com o acordo das empresas elétricas, EDP e Endesa e, que por isso não terá custos para o Estado. João Matos Fernandes diz ainda que o Governo mantém a decisão de finalizar a construção das quatro barragens com obras em curso, por considerar que são importantes para o país cumprir as metas de produção de eletricidade com energias renováveis.

  • Défice recua quase 400 milhões de euros em janeiro

    Economia

    O buraco das contas públicas atingiu os 625 milhões de euros no primeiro mês de 2017, segundo os dados da execução orçamental. É uma redução de 397 milhões, quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

    Em desenvolvimento

  • "Fiz coisas de que me envergonho"
    2:31
  • Portugal é o segundo país da Europa com mais emigrantes
    1:39

    País

    São 2,3 milhões os portugueses que vivem no estrangeiro, ou seja, 22% da população. O último relatório do Observatório da Emigração relativo a 2015 mostra que se manteve o mesmo número de saídas de Portugal para o estrangeiro registadas no pico atingido em 2013: acima das 110 mil por ano. O Reino Unido é o principal país de destino.

  • Descoberta produção de canábis em abrigo nuclear 

    Mundo

    A polícia britânica descobriu, no sul de Inglaterra, um antigo abrigo nuclear subterrâneo adaptado à produção de canábis em grande escala. A operação levou à detenção de cinco homens e um adolescente de 15 anos. Foram também apreendidas milhares de plantas de canábis.

  • Carnaval na Almirante Reis
    2:39

    País

    Lisboa também celebra o Carnaval e esta manhã mais de três mil crianças participaram num desfile pela Avenida Almirante Reis, alunas de escolas públicas e privadas de 24 nacionalidades. Na freguesia de Arroios vivem estrangeiros de 79 nacionalidades.