sicnot

Perfil

Economia

Governo cancela construção das barragens do Alvito e Girabolhos

O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos. O Executivo decidiu também suspender por 3 anos a barragem do Fridão, no rio Tâmega, a cargo da EDP, mas manter a construção da barragem do Alto Tâmega, projeto da Iberdrola.

(SIC/ ARQUIVO)

O cancelamento desta barragem do Alto Tâmega implicaria perdas de mais de 300 milhões de euros para além do pagamento de uma indemnização.

O ministro do Ambiente está reunido esta manhã, em Lisboa, com os promotores e municípios das referidas barragens. O grupo reúne-se para apresentar resultados da reavaliação feita pelo Governo ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. No âmbito do acordo, foi estabelecido um regime de caudais ecológicos e a demolição de 8 infraestruturas hidráulicas.


Em comunicado, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.

No caso do Fridão, é explicado que, "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas".

Quanto à barragem do Tâmega, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, que assentou em três "pilares essenciais": as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias.

Segundo o comunicado, "o Governo foi mais longe do ponto de vista ambiental", porque, para além de ter reavaliado as barragens incluídas no Programa Nacional cujas obras ainda não começaram, "incluiu neste trabalho outros fatores que têm impacto no livre curso das águas e na qualidade das massas de água".

"Nessa medida, esta avaliação inclui o estabelecimento de um regime de caudais ecológicos, a demolição de um conjunto de oito infraestruturas hidráulicas que já não têm qualquer função socioeconómica, a reavaliação do Plano de Mini-hídricas e, finalmente, a reavaliação das grandes barragens incluídas no Plano Nacional", lê-se.

Com Lusa

  • Suspensão da barragem no Tâmega sairia cara aos contribuintes, diz ministro
    1:35

    País

    O ministro do Ambiente garante que a decisão de não avançar com as obras de duas barragens foi tomada com o acordo das empresas elétricas, EDP e Endesa e, que por isso não terá custos para o Estado. João Matos Fernandes diz ainda que o Governo mantém a decisão de finalizar a construção das quatro barragens com obras em curso, por considerar que são importantes para o país cumprir as metas de produção de eletricidade com energias renováveis.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.