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Decisões sobre défices excessivos de Espanha e Portugal só em maio

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, negou hoje que tenha sido concedido a Espanha mais um ano para reduzir o défice, afirmando que as decisões sobre procedimentos por défice excessivo só serão adotadas em maio.

Vice-presidente da Comissão Europeia.

Vice-presidente da Comissão Europeia.

© Francois Lenoir / Reuters (Arquivo)

Questionado durante uma conferência de imprensa em Bruxelas sobre as notícias segundo as quais Espanha vai ter mais um ano para reduzir o défice, e se tal não constituía uma medida discriminatória relativamente a Portugal, o vice-presidente responsável pelo Euro garantiu que ainda não foram tomadas decisões, dado faltarem muitos elementos para a análise do executivo comunitário sobre o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Dombrovskis apontou que a Comissão só se pronunciará quando tiver em sua posse dados atualizados, designadamente "os números" atualizados e definitivos para 2015 validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat (o que acontecerá a 21 de abril), e as previsões económicas da primavera (que serão conhecidas no início de maio), bem como os programas nacionais de reformas, assim como os programas de estabilidade (no caso dos países da zona euro), que os Estados-membros devem entregar até final do corrente mês.

"Estou a par das notícias sobre Espanha, mas deixem-me reiterar: nenhuma decisão foi tomada em relação a Espanha, Portugal ou qualquer outro Estado-membro. Tal acontecerá em maio, iremos tomar em maio com os dados atualizados", disse.

Citando fontes comunitárias e governamentais espanholas, o jornal El País noticiou hoje que Espanha terá mais um ano para reduzir o défice público.

Segundo o jornal, "a decisão ao mais alto nível não está tomada, à espera dos números definitivos e da resolução do vazio político em Madrid", onde existe um Governo em funções desde as eleições de 20 de dezembro.

Todavia, o jornal indica na sua edição 'online' que o ministro da economia, Luis de Guindos, fez um acordo para prolongar em um ano o ajuste do défice com o comissário Pierre Moscovici, no passado fim de semana em Washington, à margem da cimeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Bruxelas, realça o jornal, "abre a porta inclusivamente a um segundo ano" de extensão do prazo, "em função das próximas previsões de primavera", que serão conhecidas em maio e que deverão refletir a desaceleração global prevista pelo FMI.

Em troca do prolongamento do prazo de redução do défice, Bruxelas "reforçará a tutela fiscal devido a défice excessivo" e poderá mesmo "abrir expediente de sanções".

Lusa