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Eurostat confirmou défice de 3% em 2015 e este ano ficará "muito abaixo"

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que o Eurostat confirmou que Portugal teve um défice orçamental de 3% do PIB em 2015, excluindo a resolução do Banif, e reiterou que este ano ficará "muito abaixo" do limiar.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

ESTELA SILVA/ LUSA

"Hoje mesmo, o Eurostat confirmou que Portugal, se retirarmos medidas 'one-off', teve um défice orçamental no ano passado de 3% do Produto [Interno Bruto]. Se retirarmos uma medida excecional que tivemos de tomar para resolver um banco, chegamos ao cumprimento da regra orçamental de ter um défice orçamental equilibrado. E este ano nós vamos ficar muito abaixo do limiar de 3% do produto para o défice orçamental", declarou Augusto Santos Silva, num encontro de políticos lusodescendentes, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa.

O chefe da diplomacia portuguesa destacou que "isto quer dizer quatro coisas: menos despesa pública em proporção do produto; um saldo orçamental primário muito positivo; o rendimento das famílias, pela primeira vez há vários anos, a crescer e um pequeno, mas contínuo crescimento da economia".

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia confirmou hoje que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB, e uma dívida pública de 129%, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif.

No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo este sido precisamente o valor atingido por Portugal em 2015 sem contabilizar o impacto de 1,4% decorrente da medida de resolução aplicada ao Banif.

O Governo tem reiterado que a operação do Banif não deve ser considerada nas contas públicas, permitindo que o défice orçamental se mantenha na meta dos 3% do PIB.

A Comissão Europeia tem indicado que tomará uma decisão em maio, após ter em sua posse não só os dados validados do Eurostat, como também as previsões económicas da primavera (que a Comissão divulgará no início de maio) - para analisar a trajetória expectável do défice - e após analisar o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, que o Governo deverá apresentar até ao final de abril.

Lusa

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