sicnot

Perfil

Economia

Eurostat divulga hoje os dados finais do défice português em 2015

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat, divulga hoje os dados orçamentais finais e validados para 2015, um dos elementos que a Comissão Europeia aguarda para tomar uma decisão sobre o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal.

(Lusa/ Arquivo)

O Eurostat publica hoje a primeira notificação sobre o défice e dívida pública dos Estados-membros em 2015, que no caso de Portugal assume particular importância dado que a Comissão Europeia tomará em maio uma decisão sobre o PDE instaurado em 2009 e que deveria ter sido encerrado em 2015, sendo o valor do défice público - que à luz das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento não pode exceder os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) -naturalmente um elemento-chave, embora não o único.

A grande questão relativamente aos "números" finais do défice reside em saber se a operação relativa ao Banif é ou não contabilizada, pois, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) transmitidos a Bruxelas a 31 de março passado, o défice orçamental foi de 4,4% do PIB em contas nacionais, no ano passado, incluindo o impacto de 1,4% decorrente da medida de resolução aplicada ao Banif.

O Governo tem reiterado que a operação do Banif não deve ser considerada nas contas públicas, permitindo que o défice orçamental se mantenha na meta dos 3% do PIB, tendo o primeiro-ministro, António Costa, apontado já em diversas ocasiões que o ex-comissário europeu dos Assuntos Económicos Olli Rehn tinha o entendimento de que "operações desta natureza não deveriam ser qualificadas para efeitos de procedimento por défice excessivo", esperando por isso que a Comissão Europeia "mantenha esse entendimento".

Na terça-feira, o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, reforçou que a Comissão Europeia só tomará uma decisão relativamente ao PDE a Portugal (assim como aos restantes Estados-membros) quando tiver em sua posse não só os dados validados do Eurostat para 2015, como também as previsões económicas da primavera (que a Comissão divulgará no início de maio) - para analisar a trajetória expectável do défice - e após analisar o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, que o Governo deverá apresentar até ao final do corrente mês de abril.

Lusa

  • Marcelo lembra como foi tratada a tragédia durante a ditadura
    2:25

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar diretamente a polémica em torno da lista das vítimas mortais de Pedrógão Grande, mas recorreu às cheias de 1967 para lembrar como as tragédias eram tratadas no tempo da ditadura. O Presidente da República defendeu que não é possível esconder a dimensão de uma tragédia num regime democrático. Há 50 anos, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou de perto a forma como o regime tentou esconder a verdadeira dimensão do incidente.

  • Ministra admite falhas no SIRESP no presente e no passado
    2:35

    País

    A ministra da Administração Interna admitiu, esta quinta-feira, que o SIRESP falha no presente tal como já falhou no passado, quando a tutela pertencia ao Governo PSD. Os sociais-democratas quiserem ouvir Constança Urbano de Sousa na comissão parlamentar mas desta vez a ministra defendeu-se com um ataque. 

  • À descoberta de Dago, o destroço mais visitado em mergulho de profundidade
    13:51
  • Uma viagem aérea pela aldeia histórica de Monsanto
    0:50
  • "Comecei por ajudar uma família que me pediu um plástico para se proteger"
    4:51
  • Quase três mil toneladas de plástico ameçam tartarugas no Mediterrâneo
    2:35

    Mundo

    O Mar Mediterrâneo está sob a ameaça de se tornar uma lixeira com três mil toneladas de plástico a flutuarem entre a Europa e África. Há milhões de turistas a nadarem nestas águas e há espécies marinhas que já estão em perigo. No Chipre, os cientistas estão a tentar proteger tartarugas, cuja alimentação já é quase totalmente de plástico.

  • Deputado da Malásia diz que negar sexo ao marido é uma forma de abuso

    Mundo

    Um deputado malaio tem sido alvo de algumas críticas na internet, depois de ter dito que negar sexo a maridos é uma forma de abuso psicológico e emocional por parte das mulheres. As declarações de Che Mohamad Zulkifly Jusoh foram feitas durante um debate sobre as alterações às leis de violência doméstica, na quarta-feira.

    SIC