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BPI realiza hoje assembleia-geral em clima de tensão

O BPI realiza hoje a sua assembleia-geral anual num contexto em que os principais acionistas, os espanhóis do Caixabank e os angolanos da Santoro, continuam a tentar negociar uma solução para a exposição excessiva do banco a Angola.

© Rafael Marchante / Reuters

A reunião magna arranca às 10:00 (hora de Lisboa), no auditório da Fundação de Serralves, no Porto, com seis pontos na ordem de trabalhos, a começar pela aprovação das contas de 2015, ano em o banco teve lucros consolidados de 236,4 milhões de euros, propondo o Conselho de Administração que esse valor seja totalmente aplicado em reservas do banco.

Os acionistas serão ainda chamados a votar alterações de estatutos, sendo a mais notória a mudança da regra que até agora proíbe a escolha para a Comissão Executiva dos membros do Conselho de Administração que, à altura da nomeação, tenham idade igual ou superior a 62 anos.

Esta regra impediria a manutenção de Fernando Ulrich como presidente executivo, com 64 anos, pelo que a alteração de estatutos - caso seja aprovada - passará a permitir a sua recondução à frente do banco.

Os acionistas vão ainda deliberar sobre a alteração de estatutos que permite ao Conselho de Administração decidir aumentos de capital por entradas em dinheiro até 500 milhões de euros.

A forma de calcular as remunerações variáveis dos administradores também se propõe que seja alterada após a venda do Banco Fomento de Angola (BFA), o banco angolano no qual o BPI tem a maioria do capital.

A operação em Angola é a 'joia da coroa' do BPI, que, em 2015, foi responsável por mais de 50% do lucro do banco, ou seja, 135,7 milhões de euros, num total de 236,4 milhões.

Esta operação está, contudo, no centro de um imbróglio entre os dois maiores acionistas do banco devido às exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos.

O espanhol Caixabank tem 44,10% do capital social do BPI, mas só pode exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, o que lhe dá um poder semelhante ao da empresa angolana Santoro, da empresária Isabel dos Santos, que tem 18,58% do capital.

Espanhóis e angolanos deviam ter chegado a um entendimento até 10 de abril, prazo dado pelo BCE, e nessa data foi dado sinal de que havia acordo. No entanto, esse viria a ser quebrado, com acusações mútuas entre Caixabank e Santoro.

Na sequência disso, o espanhol CaixaBank anunciou a intenção de lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária sobre o BPI, oferecendo 1,113 euros por cada ação do banco que não controla (55,9%).

Entretanto, foi publicado a 20 de abril em Diário da República o diploma que abre caminho à desblindagem dos estatutos no BPI, naquilo que foi entendido por Isabel dos Santos como uma forma de o Governo "favorecer uma das partes".

Nos últimos dias, contudo, surgiram informações na imprensa de que espanhóis e angolanos estão dispostos a voltar à mesa das negociações, com o presidente do Conselho de Administração do banco BIC (de que Isabel dos Santos é acionista de referência) a afirmar, na terça-feira, que os acionistas angolanos e espanhóis do BPI e do BFA estão "condenados a entenderem-se".

"É importante para os dois países e com certeza que mais tarde ou mais cedo, de um lado a Santoro e por outro o Caixa Bank hão de chegar a acordo para que o epílogo entre o BPI e o BFA se resolva", afirmou Fernando Teles.

O que acontece é que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, pelo que o BPI tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano (dívida pública e a exposição ao BFA, onde detém 50,1%) ou contabilizá-la a 100%, que Frankfurt estima em 5.000 milhões de euros.

Lusa

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