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Reposição das 35 horas semanais avança a 1 de julho

A despesa com pessoal este ano não pode ser maior do que em 2015, excepto em ministérios que tenham razão fundamentada para tal e mediante a autorização do ministro das Finanças. A notícia é avançada hoje pela TSF e pelo DN.

Esta é uma norma transitória que consta da proposta de alteração do PS ao projeto de lei inicial sobre a reposição do horário semanal de trabalho na função pública.

O regresso das 35 horas semanais avança a 1 de julho mas a nova norma pressupõe também que nos serviços em que esta mudança implique contratações de pessoal, a aplicação do novo horário pode ser feita até ao final do ano, em diálogo com os sindicatos.

Reduzir o horário é particularmente problemático nas áreas da educação, justiça e saúde, onde será necessário reforçar o pessoal. Recorde-se que o primeiro-ministro tinha dado a garantia que a reposição das 35 horas entraria em vigor já a 1 de julho. O ministro das Finanças foi mais cauteloso e deixou claro que a medida só avança se não tiver impacto no Orçamento para este ano.

  • Nobre dos Santos alerta para problemas na reposição das 35 horas em alguns Ministérios
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    Economia

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  • A morte das sondagens foi ligeiramente exagerada

    Opinião

    Um atentado sem efeitos eleitorais, sondagens que acertaram em praticamente tudo, inexistência do chamado eleitorado envergonhado. E um candidato que se situa no centro político com fortíssimas hipóteses de vencer a segunda volta. As presidenciais francesas tiveram uma chuva de acontecimentos anormais, mas acabam por ser um choque de normalidade. Pelo menos até agora...

    Ricardo Costa

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
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    Perdidos e Achados

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    Hoje no Jornal da Noite

  • Pj ainda não fez detenções relacionadas com atropelamento de adepto italiano
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    Desporto

    As autoridades policiais confirmaram à SIC que o atropelamento que fez este sábado uma vítima mortal, junto ao Estádio da Luz, não terá sido acidental. A Policia Judiciária já saberá quem foi o autor do atropelamento. O homem faria parte do grupo de adeptos do Benfica, que se envolveram em confrontos com adeptos do Sporting.