sicnot

Perfil

Economia

35 horas de trabalho na função pública aprovadas na especialidade

As 35 horas de trabalho na função pública foram hoje aprovadas na especialidade no Parlamento, com os votos a favor do PS, BE e PCP e contra do PSD e CDS.

O diploma foi aprovado com os votos do PS, Bloco de Esquerda e PCP

O diploma foi aprovado com os votos do PS, Bloco de Esquerda e PCP

SIC

A votação final global está marcada para amanhã no plenário do Parlamento.

Do documento caiu o prazo limite de 31 de dezembro para que a medida entrasse em vigor para todos os trabalhadores do Estado. Assim, deve entrar em vigor a 1 de julho, mas só para alguns dos funcionários públicos.

O texto do projeto de lei para reposição das 35 horas foi substituído pelo PS na segunda-feira, por uma nova versão que prevê a negociação com os sindicatos da função pública das situações de exceção que vão manter por mais algum tempo as 40 horas de trabalho para alguns funcionários, de modo a "assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados".

A versão que foi hoje votada na especialidade não define uma data limite para o horário semanal de 40 horas vigorar em alguns serviços, o que, na anterior proposta, estava limitado a 31 de dezembro.

Apesar destas alterações, a nova versão do projeto de lei n.º97/XIII/1.ª mantém o essencial da anterior redação, que já previa uma norma transitória para permitir a reposição do horário semanal de 35 horas ao longo do segundo semestre deste ano nos serviços em que se verifique a necessidade de proceder à contratação de pessoal.

O horário de trabalho na Função Pública aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em setembro de 2013, sem o correspondente aumento de salário, o que tem suscitado a contestação dos trabalhadores e dos seus sindicatos, que continuam a condenar a possibilidade de as 40 horas continuarem a ser praticadas nalguns setores, nomeadamente na saúde.

A reposição do horário das 35 horas corresponde a uma das promessas do atual Governo, sendo que o ministro das Finanças tem reiterado que a medida não pode implicar aumento de custos para o Estado.

Segundo os sindicatos representativos dos trabalhadores da função pública, o aumento do horário de trabalho representou uma quebra de 14% no valor dos salários.

EM ATUALIZAÇÃO

  • Acidentes em falésias matam 94 pescadores lúdicos

    País

    Mais de 90 pescadores lúdicos morreram nos últimos 19 anos e 137 ficaram feridos em 252 acidentes registados em zona rochosa ou em falésia, a maioria na zona de Lagos, Faro, segundo dados da Autoridade Marítima Nacional.

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23

    Mundo

    Cerca de 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morrer à fome. Deste modo, a UNICEF faz um apelo urgente de cerca de 230 milhões de euros para levar nos próximos meses comida, água e serviços médicos a estas crianças. As imagens desta reportagem podem impressionar os espectadores mais sensíveis.

  • Vídeo amador mostra destruição na Síria
    1:04

    Mundo

    A guerra na Síria continua a fazer vítimas mortais. Um vídeo amador divulgado esta segunda-feira mostra o estado de uma localidade a este de Damasco, depois de um ataque aéreo no fim-de-semana. No ataque, 16 pessoas morreram e há várias dezenas de feridos.

  • Partidos querem eleições a 1 de outubro
    1:35
  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32
  • Homem que esfaqueou mulher em Esmoriz é acusado de homicídio qualificado
    1:24

    País

    O homem que no sábado esfaqueou a mulher em Esmoriz está acusado de homicídio qualificado. O arguido de 50 anos foi ouvido esta segunda-feira pelo juiz de instrução e ficou em prisão preventiva, uma medida fundamentada pelo perigo de fuga e de alarme. O homem remeteu-se ao silêncio durante o interrogatório, no Tribunal de Aveiro.

  • Homem condenado a oito anos e meio por abuso sexual da mãe
    1:10

    País

    O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um homem de 53 anos a oito anos e meio de prisão por abuso sexual da mãe e ainda por crimes de roubo e coação. A mãe, de 70 anos, sofria de problemas nervosos e consumia bebidas alcoólicas com frequência, tendo sido vítima de abuso sexual por parte do filho enquanto dormia. Os crimes cometidos remetem para o início de 2016, depois do homem já ter cumprido outras penas de prisão em Espanha.

  • Jovem de 21 anos morre colhida por comboio na linha da Beira Baixa
    0:43

    País

    Uma jovem de 21 anos morreu esta segunda-feira ao ser atropelada pelo comboio Intercidades à saída da estação de Castelo Branco, na linha da Beira Baixa. A vítima foi colhida pelo comboio que seguia no sentido Lisboa-Covilhã ao atravessar a linha de caminho de ferro. Este é um local onde não existe passagem de nível, mas habitualmente muitas pessoas arriscam fazer a travessia da linha.

  • Banco do Metro com pénis gera polémica no México

    Mundo

    Um banco em formato de homem com o pénis exposto, numa das carruagens de Metro da Cidade do México, está a gerar polémica. A iniciativa integra uma campanha contra o assédio sexual de que as mulheres são vítima no país.