sicnot

Perfil

Economia

UE avisa governos para não banirem Uber ou Airbnb

Os governos da União Europeia só devem banir atividades económicas de partilha, como os casos da Uber e Airbnb, "em último recurso", avisa Bruxelas.

M\303\201RIO CRUZ

Nas novas diretrizes dirigidas à "economia colaborativa ou de partilha", a Comissão Europeia sublinha que quaisquer restrições a estes serviços que utilizam plataformas online devem ser "justificadas" e "proporcionais" ao interesse público em causa.

"A interdição total de uma atividade constitui uma medida de último recurso e deve ser aplicada apenas no caso de não se conseguirem utilizar outras medidas menos restritivas para salvaguardar o interesse público", avança o documento, a que a Reuters teve acesso.

No caso dos alugueres de casas em sites como o Airbnb, a Comissão Europeia afirma que proibir o aluguer de curta duração "é difícil de justificar" quando é mais apropriado limitar o número máximo de dias para tal aluguer.

A 26 de maio, os eurodeputados aprovaram um relatório para "libertar todo o potencial do mercado único", nomeadamente através da reforma do IVA e legislação para a economia colaborativa ou de partilha, como os casos da Uber e Airbnb.

Os eurodeputados pediram à Comissão que coordene os esforços dos Estados-Membros na "busca de soluções legislativas a curto ou longo prazo sobre a economia de partilha", apelando à apresentação de propostas para "evitar os abusos nos domínios do emprego e da tributação".

Estas diretrizes são boas notícias para a economia de partilha que têm estado debaixo de fogo em vários países.

Em Portugal, os taxistas acusam a Uber de funcionar ilegalmente no país e afirmam sofrer de concorrência desleal.

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.