sicnot

Perfil

Economia

Défice de 2016 será "claramente compatível" com regras europeias

O Governo reiterou hoje "a vontade de implementar com rigor" o Orçamento do Estado para 2016, garantindo que Portugal terá "um défice claramente compatível com as regras europeias", saindo do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Lusa

Em comunicado hoje emitido, após o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter publicado o comunicado de conclusão da quarta missão pós-programa e das consultas a Portugal ao abrigo do Artigo IV e em que reviu em alta a projeção para o défice deste ano, para os 3,0%, o Ministério das Finanças afirma que o executivo "toma boa nota dos temas levantados pelo FMI".

"Num contexto externo mais adverso, [o Governo] reforça a vontade de implementar, com rigor, o Orçamento do Estado aprovado na Assembleia da República. Portugal alcançará assim um défice claramente compatível com as regras europeias e, dessa forma, sairá do Procedimento por Défices Excessivos", lê-se na nota.

De acordo com as regras europeias, Portugal deveria ter chegado ao final de 2015 com um défice orçamental inferior a 3,0%, o limite definido pelas regras europeias para que um país deixe de estar no braço corretivo do Programa de Estabilidade e Crescimento (e, portanto, no PDE) e passe para a vertente preventiva daquele Programa.

No entanto, com a resolução do Banif em dezembro do ano passado, o défice orçamental na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, acabou por ficar nos 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo a Comissão Europeia decidido em maio manter o país no PDE por mais um ano e prometendo voltar a olhar para a situação de Portugal em julho.

No comunicado de hoje do Ministério das Finanças, o gabinete de Mário Centeno afirma ainda que esta missão permitiu "avaliar em profundidade os desafios com que ainda se depara a economia portuguesa" e que, "para responder a esses desafios, está já a ser implementada uma agenda ambiciosa de reformas estruturais".

Além disso, "o Ministério das Finanças reitera também empenho absoluto em contribuir para a estabilização do setor financeiro", sublinhando que "a ação firme nesta área permitirá promover medidas que apoiarão a competitividade da economia portuguesa e fomentar um crescimento sustentado".

As Finanças concluem acrescentando que pretendem continuar "a trabalhar de forma construtiva com as instituições internacionais", e que vão também "promover contactos mais profícuos com atores não-governamentais e organizações representativas da sociedade civil".

Lusa

  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne, capital da Austrália. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • China descobre nova mutação do vírus H7N9

    Mundo

    A China descobriu uma nova mutação do vírus H7N9, considerada a mais mortífera das estirpes que causam a gripe das aves, sobretudo para aves vivas, não representando nova ameaça para os seres-humanos, informou hoje a imprensa estatal.

  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.