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CMVM aplicou 21 coimas no valor superior a dois milhões de euros em 2015

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) registou 131 processos de contraordenação em 2015, ano em que foram aplicadas 21 coimas, no valor 2.045.000 euros, segundo o relatório anual sobre a atividade hoje divulgado.

"Durante o ano [2015] correram na CMVM 131 processos de contraordenação" e o Conselho de Administração do supervisor "proferiu decisão em 26 processos, nos quais foi deliberada a aplicação de 21 coimas no valor total de 2.045.000 euros", refere o relatório anual sobre a atividade da CMVM e os mercados de valores mobiliários de 2015.

Daquele montante, 1.995.000 euros corresponderam a "coimas aplicadas em processos que não foram impugnados pelos arguidos, pelo que a decisão se tornou definitiva", refere.

Todos os processos decididos pela CMVM diziam respeito à "prática de contraordenações graves ou muito graves, com as coimas mais elevadas a situar-se entre 100.000 e 500.000 euros".

"Embora entre os arguidos se contem 12 pessoas singulares, na maioria dos processos os arguidos foram pessoas coletivas, principalmente, intermediários financeiros (e, em particular, entidades gestoras de instituições de investimento coletivo), emitentes e auditores)", acrescenta.

Lusa

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