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Presidente do Eurogrupo fala na necessidade de mais medidas para evitar sanções

Presidente do Eurogrupo fala na necessidade de mais medidas para evitar sanções

O Presidente do Eurogrupo diz que aplicar "sanção zero" a Portugal é uma possibilidade, dependendo do que o Governo fizer nos próximos tempos e fala na necessidade de mais medidas. Os ministros da Finanças da moeda única estão hoje reunidos em Bruxelas e vão discutir a recomendação da Comissão que concluiu que Portugal e Espanha falharam nos esforços para corrigir o défice.

"Só vamos decidir se Portugal e Espanha tomaram medidas inadequadas, se não fizeram aquilo com que se comprometeram" para manter as finanças públicas em ordem, disse Dijsselbloem, à entrada para a reunião do Eurogrupo.

O presidente do Eurogrupo considerou que "serão necessárias" mais medidas, referindo que Lisboa e Madrid têm que informar "sobre o que irão fazer este ano e nos próximos para resolver o problema", referindo-se às "questões orçamentais que têm de ser resolvidas".

"A decisão formal é no Ecofin", na terça-feira, salientou, reiterando que "a Comissão só nos pede que concordemos que até agora não foram tomadas medidas eficazes".

"A questão das sanções é posterior", disse Dijsselbloem, salientando que na agenda do fórum dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) está, na terça-feira, uma decisão sobre a recomendação da Comissão Europeia, de que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para evitar uma derrapagem orçamental, em 2015.

"Sanções igual a zero são uma possibilidade", adiantou, reiterando que "a Comissão Europeia terá que chegar a uma segunda decisão, sobre as sanções, e temos que esperar por esse momento".

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje em Bruxelas, no que constitui a antecâmara da votação no Conselho Ecofin sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, na terça-feira.

Após a recomendação adotada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já hoje em Bruxelas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado hoje no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

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