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Executivo tem plano para resolver pagamentos em atraso até setembro

Os pagamentos em atraso aumentaram 225 milhões de euros no primeiro semestre do ano, um problema que o Governo pretende resolver "até agosto/princípios de setembro" com um plano de libertação de fundos para o Sistema Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a síntese da execução orçamental até junho, publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), verificou-se uma "tendência ascendente" nos pagamentos em atraso das entidades públicas, já que estes aumentaram 225 milhões de euros em seis meses, atingindo os 1.145 milhões de euros no final de junho. Face ao mês de maio, registou-se um aumento de 66 milhões de euros nas dívidas por pagar há mais de 90 dias.

A DGO esclarece que esta evolução "é principalmente atribuível aos pagamentos em atraso dos hospitais EPE, cuja evolução no primeiro semestre não reflete ainda as ações desenvolvidas no sentido de regularizar as dívidas a fornecedores, nomeadamente a utilização de saldos de gerência de 2015 (até junho foram utilizados 70 milhões de euros para este fim)".

Em entrevista à Lusa, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, defendeu que "o que é importante é olhar para a evolução dos passivos não financeiros da administração pública, ou seja, para a despesa efetuada e ainda não paga", sublinhando que os pagamentos em atraso são "apenas uma fatia desse bolo".

As dívidas dos hospitais EPE por pagar há mais de 90 dias aumentaram 75 milhões de euros em junho, mês em que atingiram os 681 milhões de euros. Desde o início do ano, registou-se um aumento de 230 milhões de euros.

O secretário de Estado do Orçamento afirmou que, "houve no que toca ao SNS uma gestão nestes pagamentos que possa ter levado a isso" e acrescentou que "o Ministério das Finanças, em conjunto com o Ministério da Saúde, tem um plano de libertação de fundos para resolver estes problemas".

"Temos um plano, [ao abrigo do qual] já têm sido libertadas várias verbas e [esperamos que] muito em breve, no que se refere à administração central, esse aumento [dos pagamentos em atraso] seja contrariado. É um plano de pagamentos que está a ser desenhado, que já está a decorrer e que irá até agosto/princípios de setembro", disse João Leão.

Quanto ao passivo não financeiro das administrações públicas, a DGO refere que, "tal como no ano passado, apresentou uma tendência crescente na primeira metade do ano", situando-se nos 2.541 milhões de euros no final de junho, ou seja, "349 milhões de euros acima do valor registado no final de 2015" mas "inferior em oito milhões de euros face ao observado no período homólogo".

Lusa

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